O País desenvolveu, com o etanol, um dos maiores programas do mundo na área de combustíveis, como solução para enfrentar a alta do petróleo na década de 1970, como impedimento para o déficit na balança comercial e como solução ambiental para diminuir a poluição do ar. Numa época em que o discurso ambientalista ainda não havia ganhado as ruas, os automóveis brasileiros já rodavam com um combustível limpo e renovável.

Nesses mais de 30 anos, o caminho do setor sucroenergético não foi fácil. Grande parte do parque industrial foi desmontada quando o petróleo baixou de preço no final da década de 80, e mesmo sendo uma solução econômica e ambiental espetacular para o País, o etanol foi deixado à própria sorte. Reergueu-se, porém, com novas bases, no início deste século, ampliando a oferta do combustível para abastecer a nova tecnologia flex, disponibilizada aos consumidores.

Porém, para que o etanol continue sendo uma solução para o País, torna-se importante que o setor conte com sinalizações imediatas e de médio e longo prazo, para a retomada dos investimentos e a ampliação da produção de cana-de-açúcar e da oferta do biocombustível. A implantação de uma política de incentivos, sem dúvida nenhuma, dará maior competitividade ao produto renovável frente ao combustível fóssil, a gasolina.

Os dados mostram que a manutenção artificial do preço da gasolina há cerca de sete anos, apesar da alta do petróleo no mercado internacional, deixou o etanol sem competitividade no mercado nacional durante todo o ano de 2011. Como consequência, seu consumo diminuiu, comparado aos anos anteriores, após crescimento expressivo desde 2003.

Conforme dados da ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, de janeiro a novembro de 2011, a queda nas vendas de etanol hidratado ao consumidor chegou a 27,6% na comparação com 2010. De outro lado, o consumo de gasolina C, nesse período, apresentou alta de 18,7%. No ano de 2011, a relação de preço entre o etanol e a gasolina permaneceu acima de 70%, ou seja, inviável para o consumidor, verificando apenas o lado econômico.

Com esse cenário, novos rumos devem ser dados à produção de etanol no Brasil, pois temos que garantir o que já foi conquistado e ampliarmos esse mercado. Nos últimos 10 anos, o crescimento foi extraordinário com o avanço nas pesquisas, evolução do parque agrícola e industrial, o lançamento da inédita tecnologia flex e, principalmente, a ampliação da oferta de um combustível limpo que polui menos o meio ambiente e propicia maior qualidade de vida aos brasileiros.

O primeiro desafio, nesse sentido, é recuperar os canaviais castigados após dois anos de seca e falta de investimentos em tratos culturais e renovação, já que a indústria trabalha, atualmente, com 20% de capacidade ociosa por falta de matéria-prima para a moagem. Para isso, foi muito importante a liberação de R$ 4 bilhões pelo BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, a fim de aumentar a oferta de matéria-prima e produção de etanol.

Na esfera da regulação, as iniciativas do governo para garantir o abastecimento e reduzir a volatilidade dos preços do etanol também foram positivas. Através de um diálogo contínuo que envolveu todos os elos da cadeia produtiva junto à ANP, foi publicada a Resolução 67, que estabeleceu regras para os contratos e estoques do etanol anidro. Ressalta-se também a Medida Provisória 554/2011, que concedeu incentivo à estocagem de etanol, tem o objetivo de aliviar os encargos financeiros do carregamento de estoques.

Outras ações se mostram também importantes para colocar novamente a agroindústria de volta à curva de crescimento. Novas usinas terão que ser construídas para atender à necessidade de combustível da frota de automóveis brasileira, que apresentou extraordinário crescimento nos últimos anos.

Para tanto, são mais que urgentes medidas que aumentem a competitividade do etanol perante a gasolina e tragam novamente a confiança ao produtor para novos investimentos. A desoneração do PIS/COFINS, hoje fixo em R$ 0,12 por litro, e a sinalização de redução a médio prazo das alíquotas de ICMS incidentes sobre o etanol hidratado podem ser uma solução para a retomada da oferta no mercado nacional.

Em contrapartida, o setor produtivo deve encontrar novas formas de redução de custos via aumento de produtividade agrícola e rendimento industrial através da incorporação de novas tecnologias.

Outro desafio se refere à produção de bioeletricidade, energia elétrica do bagaço de cana, que demanda uma política específica. Atualmente, a energia elétrica da cana contribui significativamente para os resultados financeiros das usinas, mas sua produção reside em apenas ¼ das empresas. Uma política adequada de incentivo daria um novo fôlego a essa produção, considerando seus específicos benefícios para o sistema elétrico brasileiro.

Muito temos que caminhar, mas não podemos perder a confiança de que conseguiremos transpor as dificuldades e encontrar, através do diálogo com o governo, soluções para a volta do investimento nesse setor tão importante para a economia brasileira.

O País tem que apostar no combustível renovável e buscar uma matriz energética cada vez mais limpa. O discurso de sustentabilidade tem que ser tirado do papel e colocado em prática. Neste ano, o País receberá a Conferência Rio+20, e, como anfitriões, é necessário que mostremos ao mundo não somente o nosso grande sucesso na utilização do biocombustível, mas também a nossa confiança nesse produto como alternativa para o futuro do País e do mundo.