O ano de 2019 – em que comemoramos o 40^o aniversário de um dos marcos do setor de biocombustíveis: o carro a álcool – foi, também, exitoso para o segmento sucroenergético, com significativos resultados alcançados:

• o País bateu o seu recorde de produção de etanol: 35 milhões de m³;

• a demanda foi a maior da história: 33,6 milhões de m³;

• a participação da cana-de-açúcar alcançou a marca de 18% da oferta interna de Energia; e

• a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) entrou em vigência no dia 24 de dezembro, ocasião em que os produtores já certificados passaram a ter o direito à emissão primária de Créditos de Descarbonização (CBio) – ativo registrado sob a 

forma escritural, com o propósito de comprovação da meta de descarbonização individual do distribuidor de combustíveis, sendo, portanto, um dos principais instrumentos do RenovaBio.
 

Com o CBio, contamos, pela primeira vez, com a remuneração transparente do serviço ambiental prestado pelos biocombustíveis. Somos os pioneiros, mais uma vez, oferecendo ao mundo um produto acessível a todos e alinhado às necessidades globais de redução da intensidade de carbono no segmento de transportes.

Dessa forma, os empreendedores que tiveram as suas produções certificadas poderão comercializar o CBio no mercado organizado e registrar as operações no ambiente da B3 – Brasil, Bolsa e Balcão; e todo investidor, nacional ou internacional, poderá adquirir o referido certificado, que corresponde a uma tonelada de gás carbônico equivalente, calculada a partir da diferença entre as emissões de gases de efeito estufa no ciclo de vida de um biocombustível e as emissões de seu combustível fóssil substituto.

No que concerne, especificamente, ao RenovaBio, todos os esforços governamentais têm por objetivo proporcionar uma Matriz Nacional de Combustíveis mais limpa, por meio do aumento da participação dos Biocombustíveis, oferecendo previsibilidade aos Agentes de Mercado e orientando os investimentos em expansão da produção. 

O grande resultado do Programa será promover, em 10 anos, a retirada de 700 milhões de toneladas de CO2 da atmosfera, por intermédio da ampliação e da eficiência desses insumos. Com a plena vigência da política do RenovaBio, temos traçada a rota para a expansão dos combustíveis renováveis na matriz nacional de transportes.
 

Diante de uma transição energética mundial em curso – com o propósito de reduzir a poluição de ar e a emissão dos gases de efeito estufa –, indicando uma forte tendência de adoção de condutas voltadas para a eletrificação da frota de veículos, em especial dos leves, acompanhamos toda a evolução desse processo, para combinar o uso dos biocombustíveis com a eletrificação – trata-se de política pública que proporcionará notáveis resultados para a sociedade, como a garantia do abastecimento e a oferta de combustíveis mais baratos.
 

Apesar de a tecnologia de eletrificação das plataformas veiculares parecer um caminho sem volta, a utilização de uma modernização baseada, puramente, em baterias não deve ser considerada a única trajetória a ser seguida. A inovação do veículo elétrico puro, da forma como vem sendo proposta por alguns países detentores desse conhecimento, apresenta, ainda, árduos desafios em pesquisa e desenvolvimento para a sua disponibilização em larga escala e a preços competitivos.

Até que se possa dispor de uma tecnologia viável, aplicável em larga escala, com o menor gasto possível em infraestrutura de distribuição de energia, temos trilhado um percurso que leva em conta as limitações, a vocação e as características da nossa economia. A indústria automotiva brasileira já lançou o veículo híbrido flex-fuel, combinando etanol e eletricidade.

Com essa modernização, temos, em circulação, um dos meios com menor nível de emissão do mundo – de acordo com cálculos da Associação de Engenharia Automotiva (AEA), atualmente, um veículo elétrico europeu emite, na análise do ciclo de vida do “poço à roda”, cerca de 72 gCO₂/km. Um veículo híbrido flex, que já circula no Brasil, emite, no seu ciclo de vida, 23 gCO₂/km.

Ou seja, o veículo nacional dotado com essa tecnologia, emite um terço das descargas de CO₂ do veículo elétrico europeu. Tal desenvolvimento decorreu de parcerias de montadoras com universidades federais brasileiras, evidenciando a capacidade de inovação do País.

Ademais, a engenharia automotiva brasileira já trabalha com a perspectiva do desenvolvimento do carro elétrico a etanol, utilizando a tecnologia de célula de combustível – imaginem um País que não só deixa de emitir CO₂ no uso de energia, mas também passa a capturá-lo e com relevantes vantagens competitivas:
 

• trata-se de tecnologia em desenvolvimento por algumas montadoras;

• concilia a eficiência dos motores elétricos e a vocação nacional para a produção de combustíveis renováveis;

• soluciona a problemática associada ao tempo de recarga de baterias;

• constitui a solução mais limpa para a descarbonização da matriz energética; e

• renuncia a vultosos investimentos em expansão da infraestrutura de geração e distribuição de energia elétrica, por utilizar os meios já existentes para a disponibilização de combustíveis líquidos – nossa rede conta com mais de 42 mil postos por todo o País.

Nesse contexto, o governo do Presidente Jair Bolsonaro, comprometido com o setor sucroenergético, um dos orgulhos nacionais e patrimônio de toda a sociedade  –  responsável por 2% do PIB e pela geração de cerca de 2,5 milhões de empregos diretos e indiretos e que contribuirá, sobremaneira, para a preservação dos compromissos globais do Brasil no Acordo de Paris –, vem adotando ações que reconhecem as externalidades positivas, o potencial produtivo e a eficiência do segmento.

Considerando que o Brasil possui significativas primazias no setor de biocombustíveis em comparação com os demais países e que o etanol significa energia limpa, nacional e garantidora de um futuro promissor, foram encontradas soluções próprias, tanto com relação às políticas públicas – como o RenovaBio – quanto ao trabalho exemplar de muitos brasileiros que se dedicam a construir a cadeia de valor do nosso etanol.

A visão de futuro requer o aprimoramento das relações entre o Governo e o segmento, para a superação dos desafios. Os resultados alcançados serão tão melhores quanto mais efetivo for o diálogo estabelecido. Nessa direção, o Ministério de Minas e Energia e o setor de biocombustíveis estão trabalhando, juntos, para transformar riquezas em prosperidade e bem-estar social.