O setor elétrico herdou um esqueleto do período de domínio estatal, quando a eficiência era um indicador sem valor e o custo das empresas geradoras e distribuidoras era rateado compulsoriamente entre os consumidores “cativos”. Boa parte dos problemas existentes é resultado da frustrada migração do modelo estatal para o modelo privado, onde forças desproporcionais e interesses políticos freiam a evolução do mercado de energia elétrica, para uma condição de livre competição.

Contudo, o mercado competitivo cresce aos solavancos, apesar da presença estatal em, aproximadamente, 80% da capacidade geradora nacional (fontes hidráulicas e térmicas). A presença dominante de um controlador impede o desenvolvimento saudável e o amadurecimento das regras do mercado, dificultando a busca por um ambiente de negociação organizado, competitivo e sustentado.

Na tentativa de se criar um ambiente de negociações, as instituições estudam uma forma de adaptar as garantias à volatilidade dos preços, para formar o mercado futuro de energia, sem comprometer a segurança da liquidação financeira. As dificuldades de operação e de gestão dos riscos desse promissor mercado passam por alguns aspectos fundamentais: a ineficiente estrutura garantidora da liquidação financeira, a inconsistência das normas e o insustentável modelo de formação de preços.

Aspectos que dificultam o desenvolvimento sustentável do mercado são as frágeis estruturas de garantias da liquidação financeira e de inadequados limites de operação. Essa situação agrava-se à medida que a excessiva volatilidade dos preços dificulta a quantificação das garantias necessárias. Outro aspecto, refere-se à metodologia de formação de preços, que impede o amadurecimento do mercado.

O modelo matemático, estatístico e estocástico utilizado para otimizar o despacho das usinas geradoras de energia elétrica, foi estabelecido como ferramenta para determinar o preço de liquidação do MWh. O conceito filosófico do modelo é fantástico e aderente, ou seja, reflete o risco de déficit futuro, para utilizar os recursos hídricos de forma otimizada e sinalizar a necessidade de expansão do parque gerador.

A ferramenta que começou a ser desenvolvida no início da década de 80 indicava ao Estado a potência necessária para atender o próximo período, visando novos investimentos estatais. Após passar por diversos aperfeiçoamentos em sua forma e conteúdo, buscando aproximar os resultados matemáticos da realidade, o modelo continua não atendendo ao requisito de formar preços adequados e tem se apresentado inconsistente para esta finalidade.

Devido à vulnerabilidade dos dados de entrada do modelo, qualquer alteração ou manipulação influencia o preço de liquidação do mercado, contaminado, inclusive, as perspectivas futuras. Diante de tantas mudanças nas regras do jogo, causados por redução da capacidade de geração, indisponibilidade de combustível, alteração da versão do modelo computacional e mudança de metodologias, as empresas buscaram ferramentas de gestão de risco, investindo em novos equipamentos e capacitando pessoas, sem qualquer resultado efetivo.

O mercado sempre espera a próxima mudança nas regras do jogo. O que se apresenta é um modelo de formação de preços sem credibilidade, manipulável e dominado pelo interesse governamental. É comum verificar preços artificialmente inflacionados, por conta do não cumprimento do operador do sistema, de despachos do órgão regulador, ou seja, alteram-se os dados de entrada, impactando a formação dos preços.

O modelo computacional apresenta alta volatilidade nos resultados, em condições de equilíbrio entre oferta e demanda, sendo altamente sensível às condições hidrológicas, que possuem baixa previsibilidade. Essa volatilidade é ainda mais prejudicial ao mercado por não haver limites diários de alta ou de baixa, como é de praxe em qualquer outro mercado, ou seja, o preço mínimo, que é de R$15,57/MWh, pode atingir o preço máximo de R$569,59/MWh, em poucas semanas, refletindo uma alta de 3.656%.

Casos dessa natureza são freqüentes, como ocorrido no mês de janeiro de 2008, quando o preço do dia 4 passou de R$247,01/MWh, para R$473,30 no dia seguinte. O modelo computacional caracteriza-se inadequado e operacionalmente ineficiente para formar preços, pois apresenta alta volatilidade na percepção de risco de déficit, perdendo a principal função de sinalizar a necessidade de expansão do parque gerador, com antecedência.

As alterações nos dados de entrada, as mudanças imprevistas nas regras e a miopia do modelo de formação de preços agregam diversos riscos aos agentes participantes do mercado de energia elétrica, composto por consumidores residências, comerciais e industriais, distribuidoras, comercializadores e geradores. Tal ingerência traz à tona a urgente necessidade do setor elétrico em buscar um meio para formar preços, através da real disposição de comprar e vender, quantificando o valor da energia, de forma transparente.

Ao quebrar esse paradigma do setor elétrico, o mercado reunirá condições para a participação de novos agentes, criando as condições mínimas de liquidez para refletir o valor que o consumidor está disposto a pagar e o valor que o gerador está disposto a vender. Essa situação permite que investidores, geradores, consumidores, comercializadores e especuladores criem liquidez de mercado, evidenciando tendências, que se transformam em oportunidade de investimento, fomentando, de forma natural, a expansão do parque de geração brasileiro.