Uma das coisas que eu mais gosto em trabalhar aqui em nosso Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações do Governo Federal é que ele é transversal, ou seja, dialoga com todos os outros ministérios e pode contribuir para políticas nas mais diferentes áreas. Nesse período de pandemia, todos nós focamos mais na saúde, mas, desde o início da gestão, temos direcionado soluções para cidades, turismo, indústria, tecnologias assistivas e agricultura, por exemplo.
 

Com o setor de combustíveis, o sistema sucroenergético e o incentivo a tecnologias sustentáveis não é diferente. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) lidera o projeto GEF Biogás Brasil, implementado pela Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO), que promove ações locais e nacionais de estímulo ao uso do biogás na cadeia produtiva. Recentemente, com a participação de vários parceiros, lançamos a Plataforma de Informações do Biogás, que fomenta uma rede de colaboração digital e conta com ferramentas, dados e programas de capacitação para o setor.
 

Também participamos do Programa Combustível do Futuro, instituído em maio pelo governo, que vai propor medidas para incrementar o uso dos combustíveis sustentáveis e de baixa intensidade de carbono na matriz energética de transporte nacional.

Todas as políticas que promovemos seguem a missão que estabeleci para o ministério: produzir conhecimento, gerar riquezas para o País e contribuir para a qualidade de vida da população. Nós temos um país incrível, cheio de potencial e podemos chegar ao patamar de nações desenvolvidas por meio da ciência e tecnologia. Veja o que muitos outros países não possuem em recursos naturais e aonde chegaram, pense também no que temos de riquezas e o que podemos alcançar.

Por isso, a missão do MCTI vale não só para a sede, em Brasília, mas para todas as nossas 28 instituições vinculadas espalhadas pelo Brasil. São unidades de pesquisa, empresas públicas, organizações sociais, autarquias, fundação e colegiados que compõem a nossa estrutura e funcionam como os braços do ministério nos mais diferentes temas.

Uma dessas vinculadas, inclusive, tem uma trajetória conectada ao uso da cana-de-açúcar para geração de energia renovável. Nascido em 2009 como Laboratório Nacional de Ciência e Tecnologia do Bioetanol (CTBE), o atual Laboratório Nacional de Biorrenováveis (LNBR) integra o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), uma organização social vinculada ao MCTI sediada em Campinas-SP. O LNBR tem aprofundado sua atuação para criar soluções com uso de biotecnologia e desenvolvimento de microrganismos e enzimas. A meta é estabelecer novos modelos de produção industrial que se transformem em riqueza e, ao mesmo tempo, sejam também sustentáveis.
 

Para conceituarmos, um projeto de cooperação entre o CNPEM e a Petrobras para alavancar o etanol celulósico foi indicado ao Prêmio ANP de Inovação Tecnológica 2020, na categoria “Redução de Impactos Ambientais e Energias Renováveis”. A iniciativa consiste no desenvolvimento de uma rota para a produção do etanol de segunda geração a partir do bagaço e da palha da cana-de-açúcar. Isso mostra a dimensão do etanol no País e a força que o Centro exerce nessa agenda. 
 

Em outra ação, o projeto Sucre (Sugarcane Renewable Electricity), realizado de 2015 a 2020, e gerenciado pelo LNBR, envolveu 20 parceiros, que pesquisaram aspectos como desafios tecnológicos; marco legal e regulatório; impactos ambientais; viabilidade econômica; disseminação e ferramentas ligadas ao uso da palha da cana-de-açúcar para a geração de bioeletricidade. Como legado do projeto, além dos resultados do estudo, o projeto criou um mapa que mostra as áreas adequadas e impróprias para a coleta do material e uma calculadora que estima a viabilidade econômica do uso da palha para gerar energia.
 

O laboratório também tem artigos publicados em periódicos científicos internacionais e tecnologias promissoras, como o coquetel enzimático, que pode aumentar a produção nacional de etanol dos quase 30 bilhões de litros/ano para 45 bilhões de litros/ano, sem aumentar um hectare sequer de área plantada. A tecnologia utilizou a luz síncrotron, do Sirius, que também faz parte do CNPEM, para olhar de perto a estrutura das enzimas.  Em outro trabalho, foi descoberto que a bactéria Xanthomonas, responsável por causar prejuízos à citricultura, pode ser aplicada na produção de biocombustíveis.

Outras vinculadas do MCTI, como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII), fomentam da pesquisa básica a diferentes escalas de tecnologias inovadoras. Nós temos, no Brasil, um sistema de ciência e tecnologia que está disponível para os empreendedores que tenham uma ideia, um protótipo ou uma inovação que precisa de impulso para chegar ao mercado.  É uma estrutura que tem feito muito pelo País e que temos protegido e trabalhado em soluções para resolver desafios de orçamento e da falta de pessoal.
 

O MCTI também tem atuado para aproximar os projetos de pesquisa das fontes de investimento privado, para que eles não dependam das flutuações do orçamento público. Criamos uma Secretaria de Estruturas Financeiras e de Projetos, a SEFIP, que tem reunido a academia, o governo, empreendedores para sensibilizar a todos sobre a importância do tema e lançar ferramentas e redes de cooperação que deem visibilidade aos projetos e atraiam os investimentos. Algo que eu sempre digo é que o conhecimento precisa ser transformado em nota fiscal, gerar um produto, um serviço, novos empregos que vão contribuir para o crescimento do País como um todo. 

Graças à transversalidade da ciência, tecnologia e inovações, outras iniciativas do ministério e do Governo Federal foram aprovadas nos últimos anos e podem também beneficiar o setor sucroenergético. Podemos citar o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador; a Estratégia Nacional de Inovação; o Plano Nacional de Internet das Coisas; assim como as Câmaras 4.0, que reúnem stakeholders para debaterem  ações para acelerar o uso da Internet das Coisas (IoT) na agricultura, indústria, cidades, educação, saúde e turismo; e a criação dos Centros de Pesquisa Aplicada em Inteligência Artificial (IA). O IoT e a IA já são realidade em muitos países e, em pouco tempo, também serão por aqui. O nosso papel é preparar a população e o setor produtivo para que a gente não fique para trás e use essas inovações para o benefício do País.
 

Eu também não poderia deixar de falar sobre outra conquista que vai deixar um legado importante, a liberação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A lei que permitiu o uso do Fundo vai gerar um grande salto no desenvolvimento econômico e social e também contribuir para projetos estruturantes para o País. Uma coisa que a pandemia mostrou é que a ciência, a tecnologia e as inovações são ferramentas essenciais para vencermos desafios e emergências. São como um combustível que tem levado a humanidade cada vez mais longe.
 

É histórico, no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, atuar como um indutor de políticas públicas relevantes para o setor sucroenergético, desde a defesa das frentes parlamentares sobre o assunto até a disposição de infraestrutura de laboratórios e equipamentos de pesquisa que contribuem para termos os excelentes resultados que estamos colhendo durante muito tempo e que, com certeza, serão cada vez melhores.

Parte desse esforço é apontado, indiretamente, em um estudo de que o MCTI é coordenador:  o Inventário Nacional de Emissões e Remoções de GEE, da Quarta Comunicação Nacional do Brasil à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). O processo de mecanização e o incremento de equipamentos incorporados com tecnologia, inovação e ciência na colheita da cana-de-açúcar são os principais responsáveis pela queda nas emissões de gases de efeito estufa por queima de resíduos agrícolas.

Isso é relevante e aponta que apoiar a C&T e I não representa gastos; na verdade, é investimento, com retorno rápido e garantido para toda a sociedade brasileira.