Nos últimos meses, a cadeia produtiva de álcool combustível vivenciou uma situação que, há cerca de dois anos, era impensável. Porém, deveria ter sido tratada de modo preventivo, a fim de manter, em bons níveis, os preços do produto para todos: produtores, distribuidores e consumidores. Oscilações bruscas no preço de qualquer produto não são vantajosas para ninguém, mesmo que muitos pensem o contrário.

O fenômeno dos carros flexíveis ou bicombustíveis pegou todos de surpresa, até mesmo as montadoras, que tiveram uma explosão de vendas destes modelos, desde o lançamento em 2003, até atingirem, atualmente, quase 80% da comercialização dos veículos de passageiro. Por isso, em função do preço muito mais em conta do álcool na safra, os proprietários desses veículos passaram a usar mais álcool no tanque do que gasolina.

Porém, com as vendas cada vez maiores de bicombustíveis e o início da entressafra do produto no Centro-Sul, no final do ano passado, após um período de seca em importantes regiões produtoras, como no Sul de São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul, causando redução na produção, os preços do álcool combustível foram aumentando. A demanda não cedia e os produtores foram colocados como vilões em mais um episódio envolvendo o álcool combustível.

O setor foi chamado para dar explicações ao governo e acabou cedendo em pontos que deveria ter demonstrado mais firmeza, como o do estabelecimento de preços para um produto, que é regido pela lei da oferta e procura. Após a superação de graves problemas com o fim do Pró-álcool e da intervenção governamental, desde o final dos anos 80, não se poderia aceitar uma imposição de preço pré-fixado para o álcool combustível, pois em função da luta, durante anos, para reerguer as empresas (muitas fecharam as portas) e se passar à economia de mercado, num amadurecimento forçado.

O mercado mostrou que a atitude tinha sido precipitada e o setor não conseguiu segurar o preço firmado com o governo. Mas os produtores não cruzaram os braços. Reagiram e comprometeram-se a antecipar a safra de cana-de-açúcar, em 60 dias, no Centro-Sul, para março, quando mais de 40 usinas apressaram a manutenção das fábricas e colocaram suas moendas para girar. Já em meados de abril, o número atingiu cerca de 100 unidades em funcionamento, de um total em torno de 260 na região.

Deve-se levar em conta, também, o esforço que o setor vem fazendo para aumentar a produção de álcool combustível, com a previsão de instalação, em torno de 70 novas usinas nos próximos quatro anos, acrescentando cerca de 12 bilhões de litros de álcool ao consumo atual de 13,5 bilhões de litros. Em Minas Gerais, por exemplo, entram em operação, este ano, mais duas usinas no Triângulo Mineiro e uma na região do Alto Paranaíba, totalizando 25 unidades associadas ao Siamig/Sindaçúcar-MG, e previsão de mais nove instalações até 2010.

O governo também agiu rápido ao reduzir o percentual do álcool anidro na gasolina, de 25% para 20%, liberando mais álcool hidratado ao mercado e reduzindo a pressão da demanda sobre os preços. Foi instalado, então, um impasse. Como não servem a ninguém as oscilações drásticas que vêm ocorrendo nos preços do álcool combustível nos períodos de safra e entressafra, há necessidade de medidas para se evitar este comportamento.

Os produtores já tentaram fazer um estoque regulador, no início dos anos 90, criando a empresa “Brasil Álcool”, porém, foram barrados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, com a acusação de formação de cartel. Já de acordo com a Lei Federal 8.176, de fevereiro de 1991, em seu artigo 4º: “institui o Sistema Nacional de Estoques de Combustíveis, sendo que o poder executivo encaminhará ao Congresso Nacional, dentro de cada exercício financeiro, o Plano de Estoques Estratégicos de Combustíveis para o exercício seguinte, do qual constarão as fontes de recursos financeiros necessárias à sua manutenção”. Essa lei nunca saiu do papel.

No momento, discute-se também a possibilidade de serem criadas estratégias, a fim de que o álcool combustível consiga formar um mercado futuro, com negociações antecipadas de compra do produto pelas distribuidoras. Isso seria um grande avanço, pois, até então, as vendas de álcool combustível têm sido feitas no mercado spot, havendo a necessidade de mudar essa “cultura”.

De certa forma, essa medida poderia evitar as oscilações drásticas no preço, mas, claro, não daria a garantia de valores baixos na entressafra, porém, evitaria altas exageradas. Outra questão grave, que precisa ser resolvida, é a equalização das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). Existe, hoje, uma diferenciação muito grande deste tributo por estado, beneficiando os consumidores onde a taxação é mais baixa e penalizando seu bolso onde é mais alta.

A diferença de alíquota de um estado para outro, no caso do álcool combustível, chega a ser de mais de 100%, como no caso de São Paulo com 12% e Minas Gerais com 25%. Com o advento dos carros flexíveis, o consumidor tem agora uma importante influência no comportamento dos preços do álcool combustível, ao poder escolher qual produto condiz melhor com seu bolso.

Se o preço do álcool for 70% do preço da gasolina, o mais indicado é o primeiro, porém, se esse percentual for maior, deve-se usar o derivado do petróleo. Um último ponto, contudo, é preciso ser ressaltado. O preço é de fundamental importância e, sem dúvida, dirige a opção dos consumidores para determinado produto. Mas é preciso levar em conta que, ao optar pelo álcool combustível, o consumidor estará fazendo uma escolha ambientalmente correta por um produto renovável e que não polui o ar.