Jacyr da Silva Costa Filho
Diretor Região Brasil do Grupo Tereos
Op-AA-46
Biocombustível: cada vez mais valorizado
O etanol à base de cana-de-açúcar tornou-se uma das mais importantes conquistas da sociedade brasileira ao longo do tempo, não só do ponto de vista econômico, uma vez que gera divisas importantes para o PIB nacional, mas também ambiental, como a primeira fonte de energia renovável para transporte do País e, hoje, uma das maiores responsáveis pela redução de emissões de gases CO2.
Por tudo isso, o etanol brasileiro atingiu uma qualidade tamanha, que hoje é reconhecido no mundo todo por sua qualidade e eficiência ambiental. Órgãos ambientais dos Estados Unidos classificam nosso biocombustível como avançado e que, dentre os existentes, é, sem dúvida, o que melhor contribui para o meio ambiente. Podemos ir muito além.
Por tudo isso, o etanol brasileiro atingiu uma qualidade tamanha, que hoje é reconhecido no mundo todo por sua qualidade e eficiência ambiental. Órgãos ambientais dos Estados Unidos classificam nosso biocombustível como avançado e que, dentre os existentes, é, sem dúvida, o que melhor contribui para o meio ambiente. Podemos ir muito além.
Por causa dessa qualidade e do constante trabalho de pesquisa e desenvolvimento para tornar o etanol brasileiro cada vez melhor, há ainda mais oportunidades para o biocombustível de cana-de-açúcar nos Estados Unidos, principalmente com a reativação integral do Padrão de Combustíveis de Baixo Carbono (LCFS). Segundo estimativas da Datagro, o País deve enviar cerca de 908 milhões de litros de etanol para a Califórnia em 2016 – de janeiro a setembro deste ano, os EUA receberam 575 milhões de litros do Brasil. Obviamente, as vantagens ambientais são um diferencial muito importante nessa equação.
Com as emissões indiretas pelo uso do solo (lluc), o California Air Resources Board (Carb), órgão que atua como uma espécie de agência de energia limpa do estado norte-americano, trocou seu modelo de análise e passou a considerar valores de lluc significativamente menores para etanol de milho (de 30 para 19,8), etanol de cana-de-açúcar (de 46 para 11,8) e biodiesel de soja (de 62 para 29,1). Como o lluc é o principal fator de emissões no cálculo da intensidade de carbono (CI) do etanol, índice que mede o quão ambientalmente correto é um combustível, o biocombustível brasileiro é muito vantajoso, pois oferece benefícios comerciais, como o pagamento de prêmios por ser uma opção mais limpa.
O fator ambiental também tem tornado o etanol mais competitivo no Brasil. Diferentes estados do País – com destaque para SP e MG – já possuem políticas que diferenciam as alíquotas de ICMS incidentes sobre o combustível renovável e limpo e sobre o combustível fóssil e poluente. Em MG, por exemplo, a diferença de alíquota entre os combustíveis é de 15%. Já em SP, é de 13%.
O fator ambiental também tem tornado o etanol mais competitivo no Brasil. Diferentes estados do País – com destaque para SP e MG – já possuem políticas que diferenciam as alíquotas de ICMS incidentes sobre o combustível renovável e limpo e sobre o combustível fóssil e poluente. Em MG, por exemplo, a diferença de alíquota entre os combustíveis é de 15%. Já em SP, é de 13%.
Tal cenário reflete uma tendência mundial. A criação de impostos ambientais que favoreçam biocombustíveis em detrimento do combustível já começa a ser uma realidade. Hoje, já se fala na criação de um imposto verde, criando uma taxa ambiental sobre a gasolina, o que tornará o etanol ainda mais competitivo e vantajoso. A possível implementação do imposto verde proporcionará mais visibilidade e estabilidade para o setor sucroenergético brasileiro, refletindo em estímulos e mais investimentos para atender a uma nova demanda por combustíveis para veículos leves.
É importante ressaltar que esses investimentos serão necessários para atingir as expectativas do Ministério de Minas e Energia de entregar 50 bilhões de litros de etanol até 2030. Algo que, hoje, requer um ambiente regulatório estável e que beneficie os combustíveis renováveis. Para atingir os objetivos do governo, a produção de cana-de-açúcar deverá crescer em cerca de 1 bilhão de ton, com ganhos de produtividade das atuais 73 para 95 ton/ha. Para isso é preciso continuar os investimentos em avanços tecnológicos e reativar a indústria de base, incorporar novas tecnologias; estimular a pesquisa e o desenvolvimento de novas variedades em virtude da expansão da área plantada e valorizar a tecnologia dos carros biocombustíveis.
Vale lembrar que esses investimentos vão gerar uma importante contrapartida social e ambiental. Tal movimentação poderá incrementar a criação de empregos de qualidade no interior do País (uma usina com capacidade para moer 3 milhões de toneladas emprega diretamente 2,5 mil funcionários), sem falar na geração total de mais de 750 mil postos (diretos e indiretos); aumento do potencial de cogeração a partir do bagaço de cana; e economia de divisas por reduzir as importações de gasolina e ter excedentes para exportação.
É importante ressaltar que esses investimentos serão necessários para atingir as expectativas do Ministério de Minas e Energia de entregar 50 bilhões de litros de etanol até 2030. Algo que, hoje, requer um ambiente regulatório estável e que beneficie os combustíveis renováveis. Para atingir os objetivos do governo, a produção de cana-de-açúcar deverá crescer em cerca de 1 bilhão de ton, com ganhos de produtividade das atuais 73 para 95 ton/ha. Para isso é preciso continuar os investimentos em avanços tecnológicos e reativar a indústria de base, incorporar novas tecnologias; estimular a pesquisa e o desenvolvimento de novas variedades em virtude da expansão da área plantada e valorizar a tecnologia dos carros biocombustíveis.
Vale lembrar que esses investimentos vão gerar uma importante contrapartida social e ambiental. Tal movimentação poderá incrementar a criação de empregos de qualidade no interior do País (uma usina com capacidade para moer 3 milhões de toneladas emprega diretamente 2,5 mil funcionários), sem falar na geração total de mais de 750 mil postos (diretos e indiretos); aumento do potencial de cogeração a partir do bagaço de cana; e economia de divisas por reduzir as importações de gasolina e ter excedentes para exportação.
Além disso, o Brasil reduzirá as emissões de CO2 em 571 milhões de toneladas, volume equivalente a quase três vezes o total emitido por combustíveis fósseis no setor de transporte brasileiro em 2012. Segundo estudos da consultoria Agroicone, os benefícios ambientais estimados pelo uso do etanol representam R$ 0,60 por litro. A criação dessa política de inventivo do consumo e produção do etanol é urgente, uma vez que, para a construção de uma nova usina, é necessário um intervalo de pelo menos quatro anos entre a decisão de se construir e a plena utilização de sua capacidade. O Brasil tem como atingir as metas da nova política ambiental destinada aos combustíveis para transporte determinada pelo governo brasileiro para a COP 21 em Paris. O País tem a oportunidade de assumir uma posição de protagonismo na luta por um mundo mais sustentável.