Tive oportunidade, em edições anteriores da Revista Opiniões, de comentar os diversos aspectos da cogeração de energia elétrica no setor sucroalcooleiro e a sua crescente importância na oferta de energia no país. Naqueles artigos, manifestei minha opinião, como participante ativo e incentivador deste processo, desde o seu início, quando o primeiro contrato de compra de energia excedente do setor foi assinado entre a Companhia Paulista de Força e Luz e a Usina Santa Cruz, em 1987, na região de Ribeirão Preto, SP.

Nunca tivemos dúvidas quanto ao potencial da cogeração no setor sucroalcooleiro, e a possibilidade desta oferta vir a ser decisiva na segurança energética do Brasil. A situação atual da oferta de energia no Brasil não poderia ser mais propícia para reafirmar tal convicção, pois está, aceleradamente, se tornando realidade a viabilização deste potencial existente.

Temos muitos fatores que contribuem decisivamente para isto, dentre eles, citamos o amadurecimento do setor, quanto à rentabilidade do negócio energia (a cogeração é o terceiro negócio do setor sucroalcooleiro, ao lado da produção do açúcar e álcool), o interesse acelerado do mundo desenvolvido na produção de etanol e os impactos ambientais positivos decorrentes de sua utilização, em larga escala, no planeta.

O boom de consumo firme de etanol no Brasil, observado após o advento dos carros flex e as recentes diretivas da União Européia, EUA e Japão, quanto à utilização crescente deste combustível, para os próximos anos, seguramente levará ao aumento do número de usinas no setor e à ampliação generalizada da capacidade de produção das unidades existentes.

A União Européia estabeleceu que os biocombustíveis deverão representar, pelo menos, 10% dos combustíveis utilizados para transporte na Europa, até 2020. A lei norte-americana já prevê um consumo de etanol de 36 bilhões de galões em 2022 (cerca de 130 bilhões de litros). O Brasil é o candidato mais qualificado a supridor de etanol e biocombustíveis em escala mundial, com uma experiência consolidada nesta área, por mais de trinta anos.

A perspectiva de aumento da produção de etanol traz, como conseqüência, o aumento da oferta de energia elétrica excedente, proveniente da cogeração. São fatos interligados e que propiciarão maior rentabilidade e viabilidade, para expansão de todo o setor sucroalcooleiro. Segundo informações da Unica - União da Indústria de Cana-de-Açúcar, as usinas devem produzir potência excedente de 1.500 MW, na safra 2008/09. Na safra passada, foram cerca de 1.000 MW.

Outros 3.000 MW, a serem gerados, deverão servir para consumo próprio das usinas, o que representa também um expressivo ganho energético, pois é consumo de energia autoproduzido pelas próprias unidades, que independem de suprimento de usinas convencionais do sistema elétrico brasileiro e, adicionalmente, não requerendo investimentos em linhas de transmissão.

Ainda segundo a Unica, a energia, em 2008, deve ser produzida por usinas em todo o país, com concentração de 70% delas em São Paulo, com faturamento estimado, na comercialização desta energia, próximo a R$ 900 milhões. Há muitas projeções otimistas para os próximos anos, algumas de órgãos oficiais, como o Ministério de Minas e Energia, que projetam acréscimo de 6.000 MW, gerados pelas usinas, até 2016.

Seria altamente benéfico para o país que tal projeção se confirmasse. Alguns fatos atuais permitem apostar nesta projeção, além dos já citados anteriormente: o Governo realizará o chamado leilão de reserva em abril deste ano, exclusivamente para a cogeração, proveniente da biomassa. Há grande movimentação no setor sucroalcooleiro, para participação neste leilão.

Claro que o sucesso desta iniciativa estará, inevitavelmente, ligado aos preços máximos permitidos e às licenças ambientais necessárias para a viabilização destes empreendimentos, que terão prazo curto para entrada em operação, pois o edital do leilão prevê dois produtos, um com início de fornecimento em 2009 e o outro em 2010, sendo permitidas expansões na capacidade, desde que previstas e comercializadas no leilão.

Importante ressaltar que as alternativas de comercialização para a cogeração não se restringem aos leilões regulados. Comercializadoras de energia também podem adquirir esta energia no ambiente de contratação livre, com preços e condições livremente negociados. Como exemplo concreto de comercialização viável neste ambiente, destaco a atuação da Rede Comercializadora, empresa do Grupo Rede, que é a maior comercializadora brasileira de energia proveniente de fontes alternativas, onde está inserida a cogeração.

Outro fato importante para a viabilização deste potencial, são as chamadas redes coletoras. A conexão das usinas ao sistema elétrico existente sempre foi fator de restrição ao investimento, pois, em determinadas situações, pode representar volumes de investimentos equivalentes ao da expansão da geração. Esta situação ocorre, especialmente, em estados onde se iniciam os primeiros projetos no setor sucroalcooleiro, como Goiás e Mato Grosso do Sul.

Estimativas preliminares, baseadas nos projetos em andamento nestes estados, mostram necessidades de investimentos de R$ 1,2 bilhão, somente em redes de transmissão, conexão e transformação de energia. O conceito das redes coletoras, em fase de proposta pelo Governo e Aneel, leva ao compartilhamento destes custos, por todos os usuários destas redes, e, em caso de insuficiência de recursos, prevê-se o rateio para o restante dos usuários da rede básica, em todo o país.

As distribuidoras de energia locais devem ter a prioridade para estes investimentos, pois se trata de redes de distribuição. Linhas de créditos especiais devem ser disponibilizadas para a viabilização das redes coletoras. Se for viabilizada esta solução, não há dúvidas que um dos maiores entraves ao desenvolvimento do potencial de cogeração no Brasil será superado.

No entanto, é preciso ressalvar que a cogeração será um complemento importante para a oferta de energia no país, mas nunca suficiente para cobrir toda a necessidade de crescimento da nova geração, pois o Brasil, segundo dados da Empresa de Pesquisa Energética – EPE, precisa agregar 4.500 MW/ano de capacidade instalada, para atender a um crescimento de PIB médio de 4,8%, para os próximos anos.

Ou seja, outras fontes, como as usinas hidrelétricas e termelétricas (gás natural, nuclear, etc) são necessárias, para garantir o abastecimento energético e o atendimento correto às necessidades de consumo do país. Mas, podemos reafirmar, sem receio de erros, que o momento atual nunca foi tão favorável para a viabilização do grande potencial de cogeração existente no setor sucroalcooleiro.