Renovar é preciso! A conjuntura da produtividade e do rendimento médio dos canaviais brasileiros tem sido desfavorável nos últimos anos por diversos fatores combinados. Efeitos climáticos, deficiente renovação dos canaviais, falta de manejo adequado e problemas com tratos culturais impactaram diretamente a idade média dos canaviais.

Na região Centro-Sul, a Datagro estima para a safra 2012/13 uma idade média de 4,1 anos. Em 2011, o plantio de cana de 18 meses, no início do ano, sofreu muito com o excesso de chuvas, e o plantio de inverno também não atingiu níveis satisfatórios pela falta de precipitação. O reflexo é uma oferta de cana para a safra 2012/13 ainda frágil.

A cana, em média, na região Centro-Sul, ainda está velha e maltratada. Para se ter ideia, o rendimento agrícola no acumulado de abril a setembro de 2011 nessa região – abaixo de 72 toneladas por hectare –, ficou 19% inferior à média dos últimos 10 anos. O rendimento a ser observado em 2012/13 estará atrelado à idade das plantas, e também à performance do clima observada no ano passado (florescimento e impactos com geadas).

A visão da Datagro é de que teremos elevados índices de renovação nas duas próximas safras. Se os produtores tiverem capacidade financeira e condições climáticas favoráveis para o plantio, renovarão seus canaviais em níveis adequados.

O programa de financiamento à lavoura anunciado pelo governo, através do BNDES (Prorenova), auxiliará os produtores de cana a atingir as metas de renovação para a proxima safra. Foram destinados R$ 4 bilhões para o plantio de cana, com vigência até 31 de dezembro de 2012. A meta do Ministério da Agricultura é aumentar a produção de etanol entre 2 e 4 bilhões de litros na safra 2013/14, reduzindo, assim, a ociosidade da capacidade industrial.

Para médias e grandes empresas, com receita operacional bruta igual ou superior a R$ 90 milhões, a taxa de juros é composta de TJLP mais 1,3% de remuneração básica do BNDES, mais a taxa de intermediação financeira de 0,5% e a remuneração do agente repassador, negociada entre este e o beneficiário. Aos pequenos já existem incentivos oficiais.

No entanto, a política pública para o setor sucroenergético precisa ser coerente. É interessante notar que, ao mesmo tempo em que o governo oferece apoio para a renovação dos canaviais, sinaliza, de forma inibidora, uma possível retomada de investimentos em moagem.

O setor foi pego de surpresa com a publicação da Medida Provisória 556 de 23 de dezembro de 2011, que elevou o teto da CIDE - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico, sobre o álcool combustível de R$ 37,20 para R$ 602,00 por m3,
com vigência a partir de abril próximo. Enquanto isso, o tributo sobre a gasolina fica mantido em R$ 92 por m3.

Atualmente, a incidência da CIDE sobre o etanol é zero, mas a medida sinaliza a possibilidade de que o tributo específico poderá onerar o combustível renovável em nível mais elevado do que o fóssil. A indústria necessita de políticas públicas claras, que incentivem a retomada de investimento na capacidade de moagem. Ao invés disso, se depara com preços de gasolina definidos pelo governo base-refinarias, incluindo CIDE, sistematicamente abaixo dos níveis internacionais.

Para o País atender à demanda projetada de açúcar e etanol até 2020, seria imprescindível a construção de pelo menos 15 novas usinas ao ano, totalizando 120 usinas em oito anos. No ano passado, foram instaladas apenas três novas unidades. Para 2012, é esperado um número semelhante.

Corremos o risco de uma nova "anidrização" do setor, como a observada na década de 90, pois a falta de uma política mais clara para o setor tem inibido o crescimento da produção, ao mesmo tempo em que a demanda continua crescendo. Resultado: aumento do consumo da gasolina, e, por consequência, do anidro em detrimento do hidratado.

O preço defasado da gasolina afasta investidores para o etanol. Em cinco anos, o aumento de custos de produção de cana impactou o custo e o preço do etanol hidratado. A conta simplesmente não fecha. Em dezembro de 2011, em nenhum estado brasileiro foi vantajoso abastecer etanol. Em todo o País, a relação de preço etanol-gasolina foi de 74,7%. Como a capacidade de refino de petróleo está no limite, o Brasil importou um volume recorde de 2,177 bilhões de litros de gasolina em 2011.

Em poucos anos, terá sido compensado o déficit de matéria-prima. É chegado o momento de estimular uma nova rodada de investimentos, desta vez, mais organizada e consciente, para que o Brasil não perca a oportunidade de, senão crescer, pelo menos manter a participação de mercado conquistado no passado.