Sustentabilidade é hoje palavra indispensável quando se formulam programas ou ações através dos quais se pretende acessar novos mercados, principalmente de países desenvolvidos e para os quais se exige competitividade inquestionável. O etanol do Brasil, produto de grande sucesso, hoje, é parte de um programa de governo, que envolve vários ministérios e organizações públicas, e que, por sua enorme importância estratégica, conta com a coordenação da Presidência da República e, muitas vezes, com a participação direta do próprio Presidente Lula.

Evidentemente, a medida desse sucesso pode ser obtida mediante a utilização de inúmeros parâmetros, de forma que, neste momento, em que a lucratividade das empresas e dos produtores de cana apresenta-se bastante baixa ou até inexistente, esse sucesso pode até ser questionado. Mas, quando se pensa em construir o futuro em bases sólidas, buscando a sustentabilidade em termos sociais, ambientais e econômicos, procurando o acesso a mercados, aproveitando-se das chamadas “externalidades” do produto, a lucratividade atual passa a ser um “detalhe”.

Detalhe importante, é verdade, mas que deve ser contraposto às perspectivas futuras da atividade, na certeza de que as dificuldades hoje existentes serão vencidas pelo trabalho incansável de todos que se dedicam a esse programa. O Ethanol Summit retratou bem esse ambiente de otimismo, mesmo diante das dificuldades, que todos consideramos temporárias.

E até mesmo em razão dessas dificuldades, fizemos questão de enfocar a importância de se obter as indispensáveis sustentabilidades sociais e ambientais, de modo a continuarmos a merecer também a, muito necessária e pouco mencionada, sustentabilidade política. Talvez, hoje, pouco mencionada por a termos de modo claro e explícito.

Apoio governamental só se requer quando nos falta, e o Governo do Presidente Lula não tem se omitido no desenvolvimento do Programa de Agroenergia, que se tornou, inclusive, parâmetro para ações junto a países em desenvolvimento em regiões propícias à produção de cana-de-açúcar. O ETANOL, assim escrito com letras maiúsculas, não por acaso, tornou-se instrumento de relações internacionais, na certeza de que, para alcançarmos novos mercados, exigem-se mais parceiros na produção e a demonstração de que esse produto pode ser fator de desenvolvimento, geração de renda e emprego em regiões hoje carentes nesses aspectos.

O investidor, os empresários e os agricultores acreditaram e continuam acreditando no futuro da energia gerada a partir da cana-de-açúcar. Mais ainda, acreditam nos negócios a partir da cana, fonte de biomassa que se mostra com um enorme potencial econômico, seja através do etanol combustível de primeira geração, seja através do açúcar, do etanol para a indústria química, dos biopolímeros, do uso de etanol nos motores de ciclo Diesel, da cogeração de energia pela utilização do bagaço da cana, do etanol de segunda geração ou ainda do diesel obtido do caldo da cana.

Esse fantástico potencial da cana, já tão bem explorado com tão pequena utilização das produtivas terras brasileiras, gerará cada dia mais riqueza e proporcionará enormes ganhos ambientais ao país, principal mente caso consigamos melhorar nossas condições de competitividade e demonstrar adequadamente nossa sustentabilidade. E as ações governamentais para esse fim, praticamente todas em curso, são fundamentais.

A questão do trabalho rural, que tem de se realizar de forma digna, cumprindo a já adequada legislação brasileira e permitindo que cada dia mais o trabalho direto seja direcionado a atividades menos extenuantes; a gradativa eliminação da queima da cana, que atende objetivos ambientais e sociais; a governança sobre a utilização do solo, através do zoneamento da expansão da cana-de-açúcar cujo trabalho técnico se encontra concluído e em fase de decisão política; a elaboração de padrões de referência e da iniciativa de um programa de certificação que atenda concomitantemente os interesses brasileiros e de nossos clientes; a promoção comercial e a atração de investimentos; o esforço de ampliação do mercado e da oferta de biocombustíveis, tema que nos tem mobilizado intensamente junto a países africanos e latino-americanos; o estabelecimento de um marco legal que traga maior segurança jurídica e permita o maior afluxo de investimentos, inclusive em atividades hoje ainda apenas projetadas, tais como os dutos para transporte da produção e redes de distribuição de energia compatíveis com os planos de expansão do setor para áreas previamente consideradas adequadas para a atividade segundo o zoneamento da expansão do setor.

Evidentemente essa rápida relação de pontos importantes não esgota os desafios que temos a enfrentar. Tanto eu, na qualidade de representante do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, quanto Carlos Cristo, que, no painel de encerramento do Ethanol Summit, representou o Ministro do Desenvolvimento da Indústria e do Comércio Exterior, Miguel Jorge, demonstramos reconhecer essas necessidades e nosso entusiasmo com esses desafios.

Demonstramos nossa satisfação com a possibilidade de atendermos objetivos econômicos, sociais e ambientais com um mesmo programa. Mas, além de nós, assim também se pronunciaram, no Ethanol Summit, outros importantes membros do Governo Federal, como a própria Ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, confirmando as ações diárias dos ministérios de Relações Exteriores, de Minas e Energia, do Trabalho, do Meio Ambiente, de Ciência e Tecnologia, de nossas empresas, institutos, agências e instituições financeiras, como a Embrapa, Conab, Apex, ABDI, Inmetro, BNDES, Banco do Brasil.

Temos procurado contribuir de forma ativa e prática para o efetivo sucesso da atividade, mediante ações coordenadas com a iniciativa privada, seguindo a clara direção do Presidente da República e de todos os ministérios envolvidos. E, com tudo isso, falta-nos coroar o esforço com o indispensável lucro, com a viabilidade econômica, cuja falta pode colocar em risco a adequada evolução de um projeto vencedor.

Abrir mercados, estreitar nossa relação com o benéfico concorrente etanol de milho norte-americano, esperar que se conclua a contento um doloroso processo de consolidação do setor, que se coordene melhor o crescimento da oferta com o crescimento da demanda, que se instituam relações ou contratos de longo prazo entre produtores e distribuidores, que possam garantir menor risco à atividade e maior possibilidade de retorno aos investidores, são desafios presentes.

De produtores agrícolas passamos a produtores de energias. Etanol e energia elétrica gerada pelo bagaço da cana apresentam condição diversa de comercialização. Enquanto o primeiro é mercadoria agrícola, o segundo é energia. Enquanto o primeiro se vende por preço “do minuto”, o segundo se contrata através dos leilões de energia, como se contrata energia de hidrelétricas ou de usinas nucleares.

Mas ambos exigem investimentos de longo prazo, cuja rentabilidade futura depende de fatores difíceis de se prever. E ambos se revestem de importância estratégica que requer certa garantia de fornecimento futuro, de abastecimento seguro, sem a qual o Estado também pode não se sentir seguro. E, considerando nosso esforço para a abertura de mercados externos, o que exigirá logística diferenciada e também contratos de longo prazo com empresas de terceiros países, cabe-nos perguntar se o necessário marco regulatório deve nos assegurar melhores condições a respeito.

Como se tratará a estabilidade do percentual de mistura de álcool anidro na gasolina ao longo do tempo, como se disciplinará a cobrança pelo uso de dutos a serem construídos garantindo investidores e usuários, como se evitarão eventuais constrangimentos e negócios na exportação, caso a oferta seja insuficiente por algum motivo independente da vontade dos produtores?

Muitas questões ainda devem ser melhor analisadas nesse programa de indiscutível sucesso. Questões que exigirão que a ação do Estado se coordene e se compatibilize com os interesses dos produtores e investidores. Participei do painel de encerramento do Ethanol Summit, que congregou representantes de diversos segmentos empresariais, governamentais e científicos, que, embora defendendo diferentes posições e pensamentos, tinham em comum o absoluto envolvimento e comprometimento com o setor.

De maneira geral todos demonstraram otimismo e ciência das responsabilidades que cabem a cada um para levar avante este megaprojeto, que tem impressionado o mundo da energia. O sucesso não é apenas uma constatação, um desejo continuado. Deve ser também um compromisso de todos, a justificar esse notável esforço da sociedade brasileira, que certamente a distinguirá no futuro ainda mais que já o faz hoje.

O Brasil pode se orgulhar de produzir um combustível limpo, em condições de sustentabilidade que evolui e evoluirá ainda mais, que, por ser renovável, garantirá a nós maior soberania nacional e, por ser socialmente adequado e regionalmente disperso, irradiará desenvolvimento e contribuirá para a paz social, no Brasil e no mundo. Sucesso é o que verificamos hoje e o que desejamos para o futuro do etanol.