Eduardo Galeano já dizia sobre as utopias: “A utopia está lá no horizonte. Me aproximo dois passos, ela se afasta dois passos. Caminho dez passos e o horizonte corre dez passos. Por mais que eu caminhe, jamais alcançarei. Para que serve a utopia? Para isso: para que eu não deixe de caminhar.” 
 

O RenovaBio, que em sua origem foi comparado a um “California Dreamin’ ”, é uma das principais políticas públicas no mundo voltadas para a promoção dos biocombustíveis, estimula a redução das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) no setor de transportes, criando um sistema de certificação com base na avaliação do ciclo de vida e emissão créditos de descarbonização (CBIOs).

Por meio dessa abordagem, o programa impulsiona a competitividade dos biocombustíveis com menor intensidade de carbono, promovendo ganhos tanto ao meio ambiente quanto à segurança energética do país. Além disso, o RenovaBio proporciona previsibilidade ao setor produtivo, a atração de investimentos e o estímulo à adoção de melhores práticas na produção e uso de biocombustíveis.
 

Esta iniciativa é considerada essencial na valorização da agroindústria nacional, uma vez que incentiva a produção de biocombustíveis a partir de matérias-primas como cana-de-açúcar, milho e óleos vegetais. Este importante programa também é estratégico, pois alinha o Brasil com as melhores práticas internacionais de contabilidade de carbono, garantindo que os biocombustíveis brasileiros sejam reconhecidos globalmente como alternativas sustentáveis aos combustíveis fósseis.

Ao integrar critérios científicos na avaliação da pegada de carbono e estabelecer um sistema de certificação transparente e verificável, o RenovaBio fortalece a posição do Brasil como líder na transição energética, ao contribuir para o cumprimento dos compromissos climáticos assumidos pelo país. De 2017 até 2024, o programa registrou uma emissão acumulada de 158,7 milhões de CBIOs, o que equivale à remoção do mesmo volume de emissões de gases de efeito estufa (CO2eq). 
 

Futuro promissor:

Para além dos benefícios ao meio ambiente, o mercado de CBIOs movimentou cerca de 13 bilhões de reais nesses cinco anos na economia do país. Atualmente, o RenovaBio faz parte da rotina de cerca de 77% dos produtores de biocombustíveis autorizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que ofertaram cerca de 120 bilhões de litros nesse período. Um cenário que pode evoluir, uma vez que o RenovaBio tem sido um catalisador para essa expansão, a partir das projeções de aumento da demanda necessária para cumprimento das metas.

De acordo com dados da ANP, até 2026, com a conclusão das obras de expansão e construção de novas unidades produtoras de etanol, a capacidade de produção brasileira pode aumentar em 15%, alcançando um acréscimo de mais de 12,5 milhões de m³ por ano.

A partir destes cenários, é possível vislumbrar um crescimento da capacidade de produção de biodiesel no Brasil de 30% até 2026, impulsionado pelos investimentos em oito unidades em ampliação e sete em construção, totalizando um acréscimo de 4,3 milhões de m³ por ano. Já os investimentos em 33 unidades de biometano – atualmente em construção – devem elevar a capacidade de produção brasileira em 118%, adicionando mais de 500 milhões de Nm³/ano até 2026.
 

Mais recentemente, a importância do RenovaBio foi reforçada pela Lei nº 14.993/2024 (Combustível do Futuro), que passou a integrar a iniciativa aos programas Mover, Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular (PBEV), Programa de Controle de Emissões Veiculares (Proconve) e outras iniciativas para a promoção da mobilidade de baixo carbono.

A lei também instituiu outros programas importantes, como o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano, e todos interagem com o RenovaBio. Essa interação traz boas perspectivas para o setor, uma vez que demonstra o reconhecimento do papel estratégico dos biocombustíveis na matriz energética brasileira. 

Essa integração de políticas e esforços também contribui para o país prosseguir investindo em pesquisas e tecnologias para impulsionar, por exemplo, a produção de SAF e outros combustíveis renováveis, contribuindo para a redução global de emissões de gases do efeito estufa.

Cabe destacar, dentro deste contexto, a chamada pública para selecionar planos de negócios para o desenvolvimento e implantação de biorrefinarias, com foco na produção de combustíveis sustentáveis, incluindo o combustível de aviação sustentável (Sustainable Aviation Fuel - SAF) e combustíveis para navegação. Uma iniciativa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) que disponibilizará R$ 6 bilhões em recursos para financiamento de projetos selecionados. 
 

Do total de propostas recebidas, 43 tiveram como interesse principal a produção de combustíveis de aviação, totalizando R$ 120 bilhões, e 33 apresentaram projetos relacionados a combustíveis marítimos, somando R$ 47 bilhões. Os planos de negócios buscam atender às metas de consumo local definidas pela Lei do Combustível do Futuro, além de aproveitar oportunidades de exportações.
 

Outro importante passo para aprimorar os instrumentos do RenovaBio e fortalecer o setor foi a sanção da Lei nº 15.082/2024, que busca assegurar a participação mínima aos produtores independentes nas receitas oriundas dos CBIOs e fortalecer o cumprimento das metas de descarbonização por meio de sanções mais severas aos distribuidores inadimplentes.

Em menos de dois meses de vigência, a lei já proporcionou resultados positivos, com aumento do percentual de CBIOs aposentados (88% em 2023 e 92% em 2024, da meta total fixada pelo CNPE) e a redução do percentual de distribuidores inadimplentes em 2024 (43% em 2023 e 37% em 2024). Nove distribuidores inadimplentes com a meta de 2023 também cumpriram integramente a meta de 2024, incluindo a parte acrescida relativa à meta do ano anterior. 
 

Não à toa, o RenovaBio é motivo de orgulho para toda a equipe técnica do Ministério de Minas e Energia (MME). A partir dessa política pública de vanguarda, o Brasil pôde, no âmbito do G20, demonstrar que é possível alcançar uma transição energética justa ao viabilizar a descarbonização de um setor estratégico sem comprometer a competitividade da economia brasileira.

Como ressaltou o ministro Alexandre Silveira, “vivemos um momento único na história, onde a necessidade de transição para uma matriz energética sustentável é mais urgente do que nunca”. Por isso, o RenovaBio é um programa essencial para o Brasil e para o mundo, à medida que os benefícios vão além do cumprimento do Acordo de Paris. Ele impulsiona a transição energética, promove o desenvolvimento sustentável, serve de exemplo e fortalece a liderança do país em um cenário global cada vez mais desafiador.