A cana-de-açúcar é uma cultura instalada no Brasil desde pouco depois de seu descobrimento. Desde o Governo Vargas, no início da década de trinta, e a pedido dos próprios fornecedores independentes de cana, o setor passou por intervenção governamental, pois, naquela época, passava por dificuldade de relacionamento em decorrência, principalmente, da desorganização dos produtores de açúcar e álcool e das dificuldades do mercado mundial desses produtos.

Essa ação intervencionista foi encerrada em 1999. Como ocorre em toda intervenção governamental, essa trouxe alguns erros e exageros, mas, sem sombra de dúvida, organizou as empresas e criou regras que permitiam o equilíbrio de força entre fornecedores e industriais. Foram instituídas, por exemplo, normas para pagamento de cana ao fornecedor; assistência social aos trabalhadores; normas que determinavam o período de moagem da cana dos fornecedores; determinação do percentual de cana que os industriais deveriam receber dos fornecedores; entre outras determinações.

Em 1965, uma lei consolidou as normas legais anteriores e determinou outras normas para reordenamento do setor. Esse foi o último instrumento legal que disciplinou o relacionamento entre fornecedores de cana e industriais. Com a extinção do IAA, em 1990, o setor industrial entendeu-se desobrigado da lei, fazendo cair por terra suas obrigações com os fornecedores de cana, no que diz respeito ao preço da matéria-prima, períodos de entrega e do pagamento da cana.

Além disso, praticamente deixou de existir toda estrutura médica, ambulatorial e hospitalar, montada com recursos da lei nº 4870, que desonerava as obrigações do INSS, e era, sem dúvida, o melhor serviço hospitalar do Brasil. Perspectivas Futuras: Temos que examiná-las a curto e longo prazo. No quadro atual, a situação é de grave crise de descapitalização dos produtores independentes de cana-de-açúcar, pois os custos de produção chegam a R$ 55,00 e a venda apenas R$ 38,00 por tonelada de cana entregue na usina.

A produção de cana que na safra 2000/2001 foi de 256 milhões de toneladas, em 2007/2008 elevou-se para 480 milhões de toneladas, ocupando apenas 7% da área agricultável do país. Com a utilização de nova tecnologia no uso total do bagaço e da folha da cana-de-açúcar, conseguiremos dobrar a nossa produção de energia, passando de 10.000 MW, para 27.000 MW. Quanto à produção de álcool hidratado, passaremos de 6.400 litros, para 12.050 litros/ha.

Hoje, assistimos, com preocupação, o futuro do setor, pois, apesar de ser um novo modelo energético, ainda se encontra sem a devida regulamentação, e infraestrutura, tais como portos, alcoodutos e estradas para o escoamento econômico do etanol. Lembram-se como foi o fim do Proálcool? Não podemos permitir que se repita e, para isto, a regulamentação é urgente e imprescindível.

Ainda assistimos a grandes grupos nacionais e internacionais abocanhando boa parte do setor, causando uma grande concentração de riqueza e, consequentemente, expulsando o produtor independente do campo, ou seja, uma reforma agrária ao inverso. Se estabelecidas regras e normas para o setor industrial e o agrícola, cremos que o futuro energético do mundo passará por nossas mãos. Quanto ao propalado sucedâneo do Petróleo, pela cana, bagaço, palha e álcool, não vemos como não sê-lo.

Se os países signatários do protocolo de Kyoto e do Programa de Mistura de Etanol à Gasolina (Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Reino Unido, Irlanda e Japão) importarem 5% de nosso Etanol para suas misturas, teremos um incremento de produção 25 bilhões de litros de etanol, ou seja, o equivalente à safra atual.

Se elevarem para 10% essa mistura, necessariamente teremos que produzir 64 bilhões de litros de etanol, para atendê-los. No Brasil, esta mistura é, hoje, de 25%. Segundo o Plano Decenal de Energia, divulgado no final de 2008, pela EPE - Empresa de Pesquisa Energética, a demanda de etanol carburante no mercado interno deverá passar de 25 bilhões de litros, para 53 bilhões, até 2017.

Quanto à emissão do CO₂: Desde o lançamento dos veículos flex, em 2003, deixou-se de emitir 45 milhões de toneladas de CO2, graças à preferência pelo etanol. Segundo a Anfavea, cerca de 90% dos veículos leves novos comercializados no País são flex.

Dito isso, e com todo respeito ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, permitimo-nos utilizar a expressão abaixo para ilustrar:

• “Nunca na história deste país”, houve tanta concentração de terras no setor sucroalcooleiro, em mãos de tão poucas pessoas. Ou seja, concentração de riqueza;
• “Nunca na história deste país”, ocorreu tanto desemprego no setor, principalmente pelo fato de que os pequenos produtores – diante das dificuldades de custos de produção, venda da cana - vêm arrendando suas terras para usineiros e novos investidores industriais de álcool e açúcar, pelo prazo de até 12 anos. Diante disso, deslocam-se para as cidades em busca de trabalho, atualmente escasso, principalmente, para quem não tem qualificação profissional.