Presidente do CEISE Br - Centro Nacional das Indústrias do Setor Sucroenergético e Biocombustíveis
Op-AA-42
Para todos os elos da cadeia produtiva sucroenergética, desde o plantio até o destino final dos produtos e subprodutos, 2014 foi mais um ano de dificuldades. Devido à insuficiência de demandas, diversas empresas – acometidas por endividamentos e inadimplências – precisaram reduzir custos e investimentos; centenas de pessoas foram demitidas, em um cenário de estagnação econômica – agravado também pelo período eleitoral à Presidência da República.
Esse amargo panorama, porém, vem sendo alimentado, a doses cavalares, por fatores distintos. A crise econômica mundial, iniciada em 2009, os efeitos das intensas variações climáticas das duas últimas safras e que ainda afetaram a atual, a ausência de investimentos, o aumento do custo de produção, a deficiência de condições de planejamento a médio e a longo prazo e a manobra de segurar a inflação retendo o preço da gasolina emperram a retomada do setor.
A crise da cadeia sucroenergética foi pauta nos planos de governo dos três principais presidenciáveis. Reeleita, a presidente Dilma Vana Rousseff, em seu discurso da vitória, enfatizou duas providências importantes: diálogo e mudança. O setor sucroenergético, que carece de mudanças urgentes, está preparado para esse diálogo ressaltado no pronunciamento, embora as tentativas de conversar mais abertamente já tenham sido feitas desde o início de seu primeiro mandato.
A própria presidente reconheceu que a reeleição é uma oportunidade de discernir erros e trabalhar para corrigi-los. A partir dessa premissa, o setor sucroenergético espera que, no curto prazo, o Governo Federal autorize, efetivamente, o aumento de 25 para
27,5% de etanol anidro à gasolina – quantidade essa que o Cenpes (Centro de Pesquisas e Desenvolvimento da Petrobras) já avaliou e aprovou no final do mês de outubro.
Outra medida imprescindível é a volta da CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre a gasolina – combustível poluente e nocivo à saúde. Essas duas ações, se tomadas imediatamente, já darão um fôlego para o setor – principalmente para a indústria de base e serviços, representada pelo Ceise Br –, aumentando a competitividade do etanol e garantias de mercado.
Porém, para que a crise do setor sucroenergético seja realmente superada, com a expectativa de bater as metas de 50% do consumo da frota flex com etanol até 2020, 60% de participação no mercado mundial de açúcar e de gerar 15% da eletricidade consumida no País, é necessário um planejamento coeso, que viabilize o desenvolvimento econômico, ambiental e social do Brasil.
Entre as iniciativas que devem compor esse plano, estão a realização de leilões públicos de energia, independentes por fontes e regionalizados; definição clara do papel do etanol e da energia produzida a partir da biomassa da cana na matriz energética brasileira; a prática do preço da gasolina equivalente ao mercado internacional; equalização em 12% do ICMS do etanol nos demais estados, mantendo o ICMS do combustível derivado do petróleo ao menos em 25%, para estimular o consumo de etanol e aumentar a arrecadação, como ocorre no estado de São Paulo; incentivo à implantação de novas usinas (greenfields) em regiões mais frágeis; e uma maior destinação de linhas de crédito às áreas agrícolas de cana e irrigação, sem deixar de incluir os investimentos designados ao melhoramento da produtividade dos canaviais.
A indústria de base e serviços ainda carece de programas específicos de recuperação financeira, incluindo o parcelamento de dívidas, aumento de prazo para pagamento de financiamentos, e menos burocracia para aquisição de crédito, para que as empresas possam voltar a investir. Mesmo porque, é a indústria de base e serviços a responsável pela fabricação de máquinas e equipamentos implantados nas usinas; é dela que saem as inovações tecnológicas capazes de aumentar a produtividade, o desempenho e a eficiência energética das usinas.
Pensando ainda em um programa mais amplo para o fortalecimento do setor, precisam ser incorporadas estratégias, como a atualização e a capacitação de mão de obra; melhorias na logística dos produtos e subprodutos, incluindo rodovias, portos e armazenamento; simplificação das leis trabalhistas e dos sistemas tributário e judiciário; maior estímulo à indústria automobilística para pesquisas e desenvolvimento de motores flex mais eficientes quanto ao uso do etanol; campanha intensa e que atinja a massa para o uso do etanol como combustível limpo, renovável e gerador de empregos e renda.
Sabemos que todo esse trabalho, e para que ele realmente funcione, demanda tempo e disposição dos governantes, mas é necessário que representantes de todos os elos da cadeia produtiva sucroenergética e suas respectivas entidades de classe façam sua parte, se organizem em um único discurso, em um objetivo comum, que é a retomada e a prosperidade de um setor essencial para o desenvolvimento econômico e social do Brasil, de forma sustentável.