Diretor da Rubens Barbosa & Associados
Op-AA-11
O Brasil, ao longo de sua história, sempre chegou atrasado no desenvolvimento das fontes de combustível do futuro: foi assim com o carvão, com o petróleo e com a energia nuclear. Pela primeira vez, com o etanol, o Brasil está na linha de frente da produção e dos avanços tecnológicos de um produto que deverá, nos próximos anos, firmar-se como uma commodity internacional e como uma importante fonte de energia renovável.
O programa brasileiro do álcool, tão mal compreendido no seu início, foi mantido por um bom tempo com pesados subsídios e distorções, por fim, permitiu que, hoje, o etanol seja visto como um combustível barato, mais eficiente e mais favorável à proteção ao meio ambiente. Pelas vantagens competitivas que apresenta na produção do etanol a partir da cana-de-açúcar, o Brasil tomou a liderança internacional de forma quase solitária, no esforço de abrir mercados no exterior.
China, Japão, Alemanha e EUA, são alguns dos mercados trabalhados pelo Governo brasileiro ao longo dos últimos anos e que deverão beneficiar os exportadores brasileiros. Os EUA aparecem como o segundo produtor e o principal mercado consumidor potencial. Com a aprovação de legislação doméstica, segundo a qual o MTBE, considerado poluente, passou a ser proibido como aditivo à gasolina nos EUA, e depois da aprovação da Lei da Energia, criando condições para o aparecimento de combustível, baseado na biomassa, o gigantesco mercado norte-americano passou a ser uma possibilidade concreta para o etanol brasileiro.
Por outro lado, razões políticas e estratégicas estão forçando Washington a buscar fontes alternativas de energia, em substituição ao petróleo, como o hidrogênio e a bioenergia. A instabilidade e a volatilidade política no Oriente Médio, região das grandes reservas petrolíferas, fizeram com que, já há alguns anos, o Governo norte-americano aprovasse uma série de medidas para propiciar o aparecimento competitivo de fontes alternativas, como a Lei Agrícola (farm bill) que concede crescente subsídio ao milho, matéria-prima para a produção de etanol nos EUA.
Do ângulo dos EUA, o suprimento de etanol é certamente mais seguro do que o petróleo, pois, Brasil, Argentina, Colômbia, Peru, Costa Rica, El Salvador e Jamaica serão seus grandes fornecedores. Em dezembro, foi criada a Comissão Interamericana do Etanol – uma parceria entre grupos brasileiros, norte-americanos e o BID - com o objetivo de promover a produção e o consumo do etanol nas Américas e servir de ponto focal para o setor privado, com vistas a obter informações científicas e técnicas e a promover investimentos no setor.
Muitos grupos de interesse nos EUA ainda não perceberam essa mudança estratégica e, por razões protecionistas, lutam para manter o Brasil – maior e mais eficiente produtor mundial de etanol, fora do mercado norte-americano. A empresa ADM – que está presente de maneira importante no mercado brasileiro, é um dos líderes do lobby contra o Brasil, juntamente com os estados agrícolas, produtores de milho, como o de IOWA.
O Governo norte-americano impõe e a sua indústria do etanol beneficia-se de um crédito fiscal de US$ 0.13 por litro, bem como de uma tarifa de US$ 0.14 por litro, cobrada da maior parte do etanol importado (os países centro-americanos, até aqui, estão isentos), inclusive do Brasil. Esses subsídios, que aumentam o preço do álcool combustível para o consumidor norte-americano, foram recentemente estendidos até 2009.
Em 2006, até novembro passado, o total de importações de álcool combustível pelos EUA foi de 233 mil hectolitros, mais de quatro vezes o total de 2005. O Brasil foi o país que mais exportou para os EUA, 158 mil hectolitros (até novembro), seguido pela Jamaica e pela China. O Congresso aprovou projeto que obriga a indústria petrolífera norte-americana a usar 2,8 milhões de hectolitros de combustível renovável até 2012, a maior parte representada pelo etanol.
A abertura do mercado internacional, na escala representada pelos EUA e a China, oferece amplas perspectivas de negócios para todos, especialmente para companhias brasileiras e norte-americanas, que representam mais de 80% da produção mundial. Tenho defendido essa posição desde que assumi a Embaixada em Washington, em 1999, e participei de muitos encontros da coalizão dos governos estaduais em favor do etanol, importante grupo de pressão nos EUA, para a aprovação da utilização do produto como combustível.
Nesse esforço, é importante ressaltar o papel que a Unica – associação das empresas do setor sucroalcooleiro, tem desempenhado, em conjunto com o Governo brasileiro. Do ponto de vista interno nacional, temos ainda muito a fazer para que o Brasil continue um ator importante nos negócios relacionados com o etanol
Melhorar a infra-estrutura, para permitir o barateamento dos custos de produção e de transporte dos produtos, garantir o suprimento regular aos mercados compradores (sem as incertezas de hoje) e continuar a pesquisa para a busca de novas variedades, especialmente para o Nordeste, são algumas das tarefas urgentes que Governo e o setor privado devem enfrentar.
O Brasil corre o risco de, mais uma vez, perder o bonde da história e continuar a ser produtor de matéria-prima, deixando para outros países o benefício da comercialização e do controle dos preços no mercado global. As dificuldades para garantir o fornecimento do produto e os entraves burocráticos, que dificultam o desenvolvimento de um mercado de futuros na BM&F, são provas disso. Como um subproduto da produção de etanol, a geração de crédito de carbono, pela redução de CO2, encontra o Brasil também bem posicionado. A BM&F está se equipando para lançar uma bolsa de transações de crédito de carbono, que colocará o Brasil na linha de frente nessa área.