O Brasil possui uma das matrizes energéticas mais limpas e renováveis entre as grandes economias mundiais. Atualmente, 48% da nossa matriz energética é renovável, enquanto a média mundial é de 14%. Nos países mais desenvolvidos, que fazem parte da OCDE, a participação das renováveis é de apenas 11%.
 

Dos 48% renováveis da nossa matriz, os produtos da cana-de-açúcar contribuem com 19%, maior percentual entre as energias renováveis. Essa característica torna a matriz energética brasileira única entre todas as matrizes mundiais. Em nenhum país, a participação dos produtos da cana-de-açúcar é tão relevante quanto na matriz brasileira.

Enquanto os países desenvolvidos buscam, atualmente, fazer a transição energética para uma economia de baixo carbono, no Brasil, essa transição iniciou-se na segunda metade da década de 1970, com o advento do Programa Nacional do Álcool (Proálcool), criado para enfrentar a crise mundial do petróleo e incentivar a produção de etanol obtido da cana-de-açúcar, para utilização na indústria automobilística, em substituição à gasolina.

É evidente que as razões para o início da transição energética brasileira foram preponderantemente econômicas, e não ambientais, como são as motivações de agora.  O peso da importação de petróleo na balança comercial do País, que importava, na época, mais de 80% do petróleo que consumia, além da questão de segurança energética, foi crucial para essa tomada de decisão.

Desde a década de 1980, os excedentes de energia elétrica produzidos pelas termelétricas que utilizam o bagaço da cana-de-açúcar como combustível têm sido disponibilizados para o sistema elétrico brasileiro, após o atendimento do consumo próprio das unidades agroindustriais.
 

Conforme informações do Sistema de Informações de Geração da ANEEL–SIGA, a potência outorgada de 409 usinas geradoras de energia elétrica a partir do bagaço da cana-de-açúcar totalizava 11.951 MW em fevereiro de 2021. Em 2020, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS, a geração de bioeletricidade para a rede alcançou 26,5 GWh, dos quais cerca de 87% corresponderam à bioeletricidade da cana-de-açúcar.
 

Na matriz elétrica brasileira, a participação da bioeletricidade é relevante, representando 8,6% da oferta de energia elétrica, ficando atrás somente da hidreletricidade e da energia eólica, contribuindo para que 83% da nossa matriz de eletricidade seja renovável.

O Ministério de Minas e Energia tem atuado fortemente para criar um ambiente propício ao investimento no setor energético, baseado na segurança jurídica, na previsibilidade e na estabilidade regulatória.

Nossas políticas energéticas têm buscado incentivar a entrada em larga escala das fontes renováveis na matriz, aproveitando a abundância e potencialidade dos nossos recursos naturais, de modo a garantir um adequado suprimento de energia no Brasil, com um baixo nível de emissões de gases causadores do efeito estufa. Além disso, dispomos de um planejamento setorial que possibilita indicar aos investidores as principais perspectivas do setor de energia no horizonte de médio e longo prazo.
 

Em termos futuros, o Plano Decenal de Expansão de Energia – PDE 2030 prevê, para os próximos 10 anos, um crescimento de 61% na exportação de eletricidade gerada por bagaço, passando de 2,6 GW médios em 2020 para 4,2 GW médios em 2030, considerando a curva de crescimento da exportação de bioeletricidade baseada no comportamento histórico do setor. Entretanto o potencial técnico de exportação de energia a partir do melhor aproveitamento de palhas e pontas pode chegar a 11,2 GW médios.

Já a longo prazo, o Plano Nacional de Energia – PNE 2050 dedicou um capítulo exclusivo à bioenergia. Os estudos elaborados demonstram que a energia gerada pelas usinas a biomassa da cana-de-açúcar pode ter um aumento significativo com a utilização das palhas e pontas que são dispostas no campo em quantidade superior aos requisitos agronômicos, devido ao aumento do fator de capacidade dessas usinas.

Há, portanto, um grande potencial para ser utilizado durante o período de ociosidade ou baixa geração das usinas, no entanto esse aproveitamento requererá adequações de coleta, transporte e armazenamento da biomassa. Por todas as suas qualidades, a bioeletricidade merece atenção especial do Ministério de Minas e Energia, que tem atuado para incentivar a expansão dessa fonte na matriz, além de outras renováveis.
 

Os leilões para a contratação de energia elétrica são importantes instrumentos para promover a expansão da oferta da bioeletricidade. Em 2021, o Ministério de Minas e Energia promoverá quatro leilões de energia nova, A-3 e A-4 em junho, A-5 e A-6 em setembro, e quatro leilões de energia existente, A-4 e A-5 também em junho, e A-1 e A-2 em dezembro, nos quais poderão ser contratadas energias provenientes de usinas termelétricas a biomassa da cana-de-açúcar. 
 

Devido à redução da demanda de energia elétrica provocada pela pandemia da Covid-19, os leilões de energia que estavam previstos em 2020 foram cancelados. Apesar do impacto provocado pela pandemia no setor elétrico, já é possível observar um sinal claro de retomada nos níveis de consumo de energia e de redução da inadimplência, o que nos leva a ter perspectivas otimistas em relação aos leilões previstos para 2021.

Contudo a dependência dos leilões regulados pela bioeletricidade tem sido cada vez menor, pois é no Ambiente de Contratação Livre (ACL) que a comercialização dessa fonte tem expandido cada vez mais. Segundo dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), em 2020, 2/3 da geração da fonte biomassa foi destinada ao ACL e 1/3 ao Ambiente de Contratação Regulado (ACR). 
 

Com relação a essa temática, o Ministério de Minas e Energia tem promovido a abertura do mercado para o consumidor livre, com a publicação das Portarias 514/2018 e 465/2019, e apoiado ações do Congresso Nacional nessa direção, como o PLS 232/2016. A abertura do mercado é um dos pilares da modernização do setor elétrico que tem sido implementada pelo Governo Federal. O crescimento esperado para o mercado livre deverá estimular ainda mais o crescimento da bioeletricidade no País.

Manter uma matriz com elevado nível de renovabilidade, aliada à segurança energética, é o desafio do Ministério de Minas e Energia. Nesse sentido, a energia proveniente da biomassa tem um papel fundamental, não só para o atendimento das demandas energéticas do País, mas também contribuindo para que o Brasil cumpra os compromissos voluntários assumidos no âmbito do Acordo de Paris, bem como as determinações da Lei nº 12.114/2009, que instituiu a Política Nacional sobre Mudança do Clima, e do Decreto nº 9.578/2018, que estabeleceu limites de emissões para o setor de energia.