Como se sabe a cogeração de energia é, sobretudo, uma ação de conservação de energia, em vista do melhor aproveitamento do conteúdo energético do combustível básico, com as subseqüentes vantagens econômicas e ambientais. Para o setor elétrico, a cogeração é de particular importância por representar a geração de energia descentralizada. No caso do setor sucroalcooleiro há a vantagem adicional de se utilizar combustível e equipamentos nacionais, colaborando para a dinamização do setor de máquinas e equipamentos e aumento no recolhimento de impostos.

Para a sociedade, há o benefício de se tratar de combustível limpo e renovável, com balanço quase nulo nas emissões de carbono, além de colaborar para garantia na oferta de empregos do setor. Segundo levantamento realizado pelo Centro Nacional de Referência em Biomassa, Cenbio, a pedido da ANEEL em 2001, junto ao setor sucroalcooleiro, a maioria das usinas utilizava tecnologias de baixo rendimento. Apesar de revelar um potencial de geração elétrica da ordem de 4.000MW, somente 3,4% deste potencial estava sendo produzido.

A implementação deste potencial só poderá ocorrer com a adoção de tecnologias avançadas, já disponíveis comercialmente no país, o que vem ocorrendo de forma lenta pela falta de políticas adequadas. O Proinfa foi criado para estimular a geração descentralizada de eletricidade por fontes alternativas, com o intuito de promover a segurança no fornecimento, aprimorar o aprendizado destas tecnologias e a competitividade da indústria nacional, gerar empregos e proteger o meio ambiente.

Desta forma, o Programa não pode se traduzir por uma mera equação econômica imediatista. A descentralização é importante para levar os serviços energéticos básicos às comunidades isoladas. Tecnologias mais limpas são vitais para consumir menos recursos naturais e lançar menos poluentes na atmosfera. Aí está o importante papel da cogeração para as regiões mais desenvolvidas. No caso do Estado de São Paulo, altos níveis de poluição atmosférica tornaram várias regiões saturadas durante certos dias do ano. Contribuem para essa poluição os veículos, as indústrias, a termogeração de eletricidade, entre outros. Nestas regiões, tais restrições ambientais penalizam novos empreendimentos que queimam grandes quantidades de combustíveis e buscam o licenciamento junto à Secretaria de Meio Ambiente e à Cetesb.

Nesse sentido, entra em vigor no Estado neste ano uma nova legislação que possibilita a compensação de emissões entre fontes, processo pelo qual uma indústria poderá entrar em uma região saturada caso consiga reduzir as emissões de processos existentes. Deve-se buscar, assim, não só a energia mais barata como a menos poluente.

O Proinfa foi criado em 2002 e alterado em 2003, porém sua regulamentação só foi efetivada em Março de 2004 e deixou ainda muito a desejar. O Programa deveria incentivar e promover o uso de tecnologias renováveis e eficientes, bem como a definição de regras claras, que dessem garantias aos investidores, entretanto não é que está acontecendo.

Os valores econômicos - remuneração da Eletrobrás ao produtor - ficaram aquém daqueles sugeridos pelos especialistas em cada tecnologia, previamente consultados pelo MME. Além disso, para uma etapa de complementação do Proinfa o Ministério deverá realizar leilões ou licitações, e não mais haverá preços definidos como ocorreu na primeira fase.

Costuma ser mencionado que o setor sucroalcooleiro não necessita de incentivos para a implementar a cogeração, pois todas as usinas já possuem estes sistemas instalados. Porém, em sua grande maioria, os equipamentos possuem baixo rendimento. O que se busca é o incentivo às tecnologias mais eficientes, capazes de atingir o potencial de geração de energia do setor. A escolha dos equipamentos é determinante para que a usina possa disponibilizar seu potencial excedente a longo prazo.

Para que a tecnologia mais eficiente seja adotada, os incentivos devem ser diferentes, pois os investimentos são mais altos. Assim, apesar das tecnologias mais eficientes estarem disponíveis, ainda não estão sendo utilizadas em larga escala, pois não se viabilizam economicamente com as condições existentes para o financiamento e a venda de energia.

Até Junho de 2003, o BNDES possuía programas especiais de financiamento para projetos de energia a partir de fontes renováveis. Atualmente existe um programa específico para os projetos contemplados no Proinfa, o que não irá colaborar para a disseminação de tecnologias eficientes. O Proinfa é um importante instrumento para a disseminação das fontes alternativas de energia, mas da maneira como está sendo conduzido não promoverá as tecnologias mais eficientes.