O crescimento sustentado da economia brasileira passa, sem dúvida, pela solução dos problemas da infra-estrutura de transportes e pela criação das condições que levarão a ampliação da sua capacidade. Esta é uma prioridade inequívoca do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que trabalha para recuperar um lapso próximo a 10 anos de investimentos insignificantes e uma estratégia equivocada que levou a uma concentração da infra-estrutura brasileira no modal rodoviário.

Os primeiros passos desta empreitada foram dados em 2004 – com a retomada intensa e articulada dos investimentos nos modais rodoviário, ferroviário e portuário – e os próximos dois anos serão marcados por uma ação ainda mais forte e determinada do governo federal nesta direção. Em 2006, o empresário e o cidadão brasileiros certamente terão diante de si um cenário diferente na infra-estrutura de transportes.

A ação do governo federal se dá sob dois enfoques. Operacionalmente, pela melhor articulação com outros órgãos do governo e dos Poderes, no sentido de melhorar procedimentos e qualificar ainda mais a tomada de decisões. Além de gastar mais, o Ministério dos Transportes quer gastar melhor. Um bom exemplo é o Plano de Recuperação e Manutenção das Rodovias, pensado para melhorar o escoamento da produção agrícola e cuja montagem contou com a participação do Ministério da Agricultura.

Com recursos da ordem de R$ 2,2 bilhões, o Ministério dos Transportes persegue a meta de dar trafega-bilidade a sete mil quilômetros de estradas até março do ano que vem, dando especial atenção aos corredores de escoamento da safra. Da parceria com o Ministério do Meio Ambiente resultou uma portaria que dá novo tratamento à recuperação das rodovias.

Tratada como construção de novos trechos pela legislação ambiental, a recuperação de nossas estradas vinha sendo travada pela dificuldade em atender às exigências legais. Este entrave foi superado com a adoção de regras específicas para esses serviços, o que dará maior agilidade à execução das obras. Outro bom exemplo é a aproximação do Ministério dos Transportes e do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) ao Tribunal de Contas da União, no sentido de melhorar procedimentos.

Desta interlocução resulta maior sintonia na elaboração de editais e outros procedimentos, assim como o êxito na liberação de obras impugnadas pelo Tribunal. Estrategicamente, o Ministério dos Transportes trabalha não apenas para recuperar o patrimônio federal existente, como para criar as condições de sua expansão dentro dos novos parâmetros exigidos pelo setor produtivo. Não é uma empreitada fácil ou de rápida execução.

Mais que retomar investimentos, trata-se de instituir um novo modelo que atenda às exigências da economia brasileira, cada dia mais sólida e globalizada. Por isso, atenção especial é dada às estradas, que respondem por 60% do volume de carga transportada entre os diversos modais, e à discussão de planos estratégicos para resgatar os modais ferroviário e hidroviário, sob o escopo da modernização e da multimodalidade.

Além do programa de recuperação das estradas e da retomada do programa de concessões rodoviárias, o Ministério dos Transportes coordena a execução das medidas previstas na Agenda Portos, uma ofensiva em 10 dos principais portos do país, para eliminar gargalos no escoamento da produção e no fluxo das exportações. Com investimentos imediatos de R$ 57 milhões, este esforço busca eliminar barreiras como a falta de dragagem, congestionamento de trens e caminhões e até mesmo em operações administrativas, tornando-as comuns aos terminais portuários, tais como integração dos sistemas de informação e a criação de centros administrativos unificados.

Nos próximos dois anos, o governo federal planeja investimentos da ordem de R$ 220 milhões nos portos brasileiros. O Ministério dos Transportes articula com outros órgãos de governo um plano para enfrentar os problemas também no domínio ferroviário. Esta é uma decisão que une os diversos setores envolvidos na discussão e tem sólido apoio da área econômica.

Para 2005, estamos costurando um pacote de investimentos em obras estruturantes, que terão prioridade na destinação de recursos: a conclusão da Ferrovia Norte-Sul; a Ferrovia Transnordestina; o novo traçado da Estrada de Ferro Vitória-Minas e a terceira linha férrea no Porto de Santos. O governo Lula está unido em torno da decisão de enfrentar os problemas da infra-estrutura de transportes. Esta é uma determinação do presidente Lula, absorvida por seus colaboradores da área econômica e de todos os outros setores do governo que lidam com o assunto ou podem ajudar a articular soluções.

Este esforço também exigirá regras claras que possam atrair os interesses da iniciativa privada, importante parceiro no enfrentamento desta questão. Em 2004, o Ministério dos Transportes foi favorecido com mais recursos e a oportunidade de zerar passivos, preparando a guinada desejada para os próximos anos. Em 2005, os investimentos em infra-estrutura deverão saltar dos atuais R$ 2,3 bilhões para R$ 6 bilhões, demonstração inequívoca de que o governo federal fará a sua parte.