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Márcio Pereira Zimmermann

Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia

Op-AA-15

A cogeração no setor sucroalcooleiro e a infra-estrutura energética brasileira

A composição da Matriz Energética do país apresenta importantes vantagens em relação ao mundo, por incorporar significativa parcela de energia limpa e renovável. Enquanto no país há 45% de participação destas fontes, no mundo, a média é de 13% e nos países ricos de apenas 6%. Esta vantagem traduz-se em indicadores de emissões pelo uso de energia muito inferiores, de 1,4 tCO2/tep no Brasil, contra 2,3 tCO2/tep nos países ricos.

A participação da cogeração no consumo total de eletricidade passou de 4,4% (11 TWh), em 1994, para 7,4% (28,7 TWh), em 2006, tendo a cogeração a bagaço de cana contribuído com 2,3 e 8,4 TWh, respectivamente (participação de 21 e 29%). Dentro deste contexto, o setor sucroalcooleiro consolida-se por meio do Proálcool e tem na cogeração um dos elementos da redução de custos, de ganhos de competitividade e de sustentabilidade.

O etanol brasileiro é motivo de orgulho. Fruto de uma política estratégica nos anos 70, voltada para a economia de divisas, por meio da redução da dependência brasileira do petróleo externo, o etanol da cana-de-açúcar é hoje o biocombustível mais competitivo no mundo. No entanto, tudo isso não aconteceu da noite para o dia. Diversos fatores contribuíram para que o país pudesse contar, hoje, com uma cadeia produtiva totalmente sustentável, do ponto de vista econômico, social e ambiental.

Acumulamos várias décadas de investimentos em pesquisa e aprimoramento tecnológico, em toda a cadeia de produção. Por isso, pudemos reduzir custos que, no início da década de 80, ultrapassavam os 800 dólares por metro cúbico, para os atuais 200 dólares. Isso faz do etanol brasileiro um produto mais barato que a gasolina e, nesse processo, a cogeração de energia, com a utilização do bagaço de cana-de-açúcar, exerceu um papel fundamental no complexo industrial do setor sucroalcooleiro.

Os resultados do Plano Decenal de Expansão de Energia - PDE 2007/2016, indicam que existe no país um potencial de oferta superior a 500 MW por ano, em termos de capacidade instalada em novos projetos de cogeração a bagaço de cana, perfazendo um total de mais de 6.000 MW, até o fim do período decenal, capazes de contribuir com mais de 3.000 MWmed, para o suprimento de energia ao Sistema Interligado Nacional, SIN.

No longo prazo, de acordo com o Plano Nacional de Energia, PNE2030, estima-se que a cogeração represente 11,5% (125 TWh) do consumo total de energia elétrica, com o bagaço de cana chegando a uma geração de 55 TWh (44% de participação), dos quais 34 TWh destinados ao mercado do SIN. Atualmente, os empreendimentos de cogeração com bagaço de cana utilizam a tecnologia da queima direta, a qual já possui grande capacidade nacional para projeto e fabricação de equipamentos.

Existem, entretanto, diversas tecnologias em desenvolvimento, para melhorar o rendimento e a eficiência do processo de cogeração, o que permitirá aumentar a capacidade de geração, sem a necessidade de ampliação da área agricultável. Do ponto de vista legal e regulatório, existe uma série de mecanismos que incentivam a implantação de fontes alternativas renováveis, dentre as quais a cogeração por bagaço de cana enquadra-se, destacando-se os descontos na TUSD e TUST (P # 30 MW); a comercialização no ambiente livre (ACL) (carga $ 500 kW); a sub-rogação dos benefícios do rateio da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis – CCC, no âmbito do Sistema Isolado; condições para a contratação de geração distribuída no ambiente regulado (ACR).

Como medida estrutural, foi instituído o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - Proinfa, que impulsionou o crescimento da cogeração a biomassa no Brasil, contratando, por meio da Eletrobrás, 25 térmicas a bagaço de cana, com potência total de 668,24 MW, das quais 20 já estão em operação comercial ou em fase de construção, representando 497,34 MW.

Seguindo as diretrizes do novo modelo do setor elétrico, ocorreram, em 2005 e 2006, leilões A-5 e A-3, os quais comercializaram 196 MW médios, oriundos de bagaço de cana. Em junho de 2007, o 1º leilão específico de Fontes Alternativas contratou 11 usinas a bagaço (115 MW médios). Prevê-se, ainda, para 30 de abril de 2008, um leilão de energia de reserva, específico para a biomassa.

No âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL, 37 projetos de térmicas a biomassa já foram apresentados à Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima – CIMGC, representando uma redução de emissões de aproximadamente 500.000 tCO2 eq/ano. Quanto à rede de transmissão, necessária para a conexão destas fontes ao SIN, o MME solicitou, junto à Empresa de Pesquisa Energética, EPE, a realização de estudos técnicos e econômicos, inicialmente abrangendo o sul do estado de Goiás e o estado de Mato Grosso do Sul, introduzindo o conceito de Subestação Coletora.

Para finalizar, destaco que o setor sucroalcooleiro vive a perspectiva de uma nova etapa, na qual o domínio da tecnologia do etanol celulósico aumentará a produção desse energético, utilizando biomassa. As vantagens são inegáveis: o bagaço é uma matéria-prima presente no local e é abundante, haja vista sua sobra ao final de cada safra.

Sua utilização no processo industrial contribui para enterrar definitivamente o mito da competição da produção de energia versus produção de alimentos. Além disso, há a perspectiva de aproveitamento da palha, que ainda é queimada ou deixada no campo. Haverá, entretanto, um novo elemento no dilema comercial sobre o que remunerará mais o produtor: a produção de açúcar, álcool ou energia elétrica. A solução desse dilema envolve a adoção de uma nova mentalidade, materializada em contratos de longo prazo. O horizonte hoje não está mais na próxima safra, mas nos próximos dez ou quinze anos.