Para os agentes e instituições do setor elétrico brasileiro, não é novidade ler e ouvir comentários e afirmações sobre o alto potencial de geração excedente do setor sucroalcooleiro, e que esta energia poderá evitar um novo apagão, ao final desta década. As declarações recentes das autoridades governamentais, em especial ligadas ao Ministério das Minas e Energia, e de diretores da Empresa de Pesquisa Energética, EPE, corroboram com esta visão.

Se analisarmos os recentes acontecimentos no setor sucroalcooleiro, relacionados ao alto grau de interesse de países da Europa, EUA e Japão no programa brasileiro de produção de etanol e sua atratividade como fonte limpa e renovável, que poderá ser um fator decisivo na luta contra o aquecimento global, não teremos dúvidas que o futuro aponta para uma expansão acelerada do setor sucroalcooleiro, com o conseqüente aumento do número de usinas e do potencial de geração excedente, a partir do bagaço de cana, utilizando-se da cogeração.

O setor elétrico conheceu sua primeira experiência na aquisição de energia excedente, gerada no processo de queima do bagaço de cana em 1987, portanto, há 20 anos, através da comercialização desta energia com as concessionárias de distribuição no estado de São Paulo. Desde esta data, a cogeração movida a bagaço de cana vem ganhando espaço na matriz energética brasileira, mas ainda a passos lentos, quando comparamos com o real potencial existente.

As Leis 9074/95, 9648/98 e vários outros marcos regulatórios foram editados neste período, muitos incentivos foram concedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica, ANEEL. Entre os mais importantes, estão o desconto mínimo de 50% nas tarifas de uso do sistema de distribuição (algumas usinas gozam do benefício de 100% de desconto), para potência injetada inferior a 30.000 KW, e a possibilidade de venda direta ao mercado de consumidores ditos especiais, aqueles com potência contratada acima de 500 KW.

Também os comercializadores de energia, após a publicação da Resolução 247/ANEEL, podem comercializar a energia de cogeração, que utiliza biomassa como combustível, em seu portifólio. É indiscutível que o PROINFA também foi instrumento real para a venda desta energia excedente. No entanto, entendemos que o setor não necessita mais deste programa de incentivo, diante das demais condições regulatórias e subsídios já mencionados, e da própria elevação dos preços da energia no mercado, prevista para os próximos anos.

Com todos estes acontecimentos e incentivos, a comercialização de energia transformou-se, neste período de 20 anos, numa nova unidade de negócios do setor sucroalcooleiro, trazendo importante fonte de receita, na viabilização dos projetos de ampliação. É fundamental, portanto, que este processo tenha continuidade. No entanto, alguns fatos recentes justificam alguma preocupação na expansão da cogeração e da geração de excedentes no setor.

Primeiramente, é preciso destacar o resultado decepcionante do primeiro leilão de fontes alternativas, ocorrido em maio/2007. Apenas 19 empreendimentos, utilizando biomassa como combustível, foram habilitados, sendo que somente 12 usinas venderam energia neste leilão, somando insignificantes 140 MW médios, ao preço médio de R$ 138,85/MWh. Muita discussão e debates na imprensa ocorreram, em busca dos reais motivos de tão pequena participação.

O principal deles, apontado por representantes do setor, em especial da Unica, União da Indústria da Cana-de-Açúcar, foi o preço máximo ofertado pelo governo, considerado insuficiente e pouco atrativo para a viabilização dos investimentos necessários. O setor tem argumentos que podem ser considerados aceitáveis para este resultado negativo do leilão.

No entanto, é preciso destacar que além da receita com energia, a expansão da cogeração permite a ampliação da produção de açúcar e álcool, além de que o preço médio resultante do leilão está compatível com os preços arrematados em outros leilões similares. Estarão todos os custos de investimentos, corretamente distribuídos entre estas três vertentes de negócios do setor sucroalcooleiro? É uma questão que apenas os próprios empreendedores podem responder adequadamente.

Entendo que o mais importante neste debate é termos como referência que a energia mais cara é aquela que não é fornecida. Assim, é necessário que o governo tente se aproximar dos preços sugeridos pelo setor, de forma a permitir a viabilização dos investimentos. De nossa parte, estamos histórica e continuamente adotando ações neste sentido, através da compra de energia excedente, pelas empresas do grupo REDE, notadamente a CEMAT, no estado do Mato Grosso, e também a Caiuá e Vale Paranapanema, em São Paulo, além da Rede Comercializadora, braço de comercialização do grupo, que comercializa esta energia no mercado de livre contratação.

Esta empresa, atualmente, representa mais de dez usinas sucroalcooleiras na Câmara de Comercialização de Energia, e dá suporte e intermediação para a comercialização de excedentes de energia, para mais de 150 consumidores. Por fim, mas não menos importante, o BNDES anunciou recentemente que destinará recursos para financiar equipamentos de conservação de energia e de cogeração, a partir do bagaço da cana-de-açúcar. Está claro, portanto, que o horizonte de médio prazo apresenta condições bastante favoráveis para a viabilização dos tão almejados e falados 4.000 a 5.000 MW de potencial da cogeração, no setor sucroalcooleiro.