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Marcos Fava Neves e Marco Antonio Conejero

Professores da Faculdade de Economia da USP

Op-AA-09

O Brasil como fornecedor mundial de álcool em 2010: uma agenda de trabalho

É notável a posição hoje ocupada pelo Brasil, de líder mundial no mercado de etanol. Também é notável a capacidade de expansão de maneira sustentável da produção nacional. Este texto tem como objetivo propor idéias a futuros projetos para o planejamento e gestão estratégica da cadeia produtiva da cana-de-açúcar.

Consagrada na literatura mundial como análise PEST, ela considera os fatores incontroláveis às empresas, agrupados em político-legais, econômico-naturais, sócio-culturais e tecnológicos. Estes fatores foram analisados e permitiram formular uma proposta de projetos estratégicos para o setor sucroalcooleiro. Como sugestão de evolução futura deste material, viria uma definição dos agentes responsáveis, equipes e prazos para realização dos projetos elencados.

Muito além das grandes reformas estruturais (sistemas tributário, previdenciário, partidário, judiciário e administração pública), pretende-se focar atenção em grandes projetos estratégicos para que o setor sucroalcooleiro possa continuar a desfrutar, com tranqüilidade, do bom momento vivido. A seguinte relação de projetos pode ser dividida em públicos, privados e conjuntos.

1. Constituição de uma Associação vertical para o setor:

 

  • Cadeias produtivas planejando-se, em conjunto com o Governo, via associações verticais fortes e representativas. Participação mandatória.
  • Associações Verticais devem incentivar o cooperativismo, associativismo e consórcio de produtores, para aquisição de insumos e máquinas, arrendamento de terras e contratos com agroindústrias.
  • Programa de marketing e promoção das exportações de álcool e açúcar deve ficar sob responsabilidade das associações verticais, com financiamento governamental e privado, e ações conjuntas com a APEX nas principais feiras e exposições no mundo.
  • Na relação produtor–indústria, o governo, via associações verticais, deve monitorar a fórmula de pagamento (Consecana), discutida e acordada entre todos os agentes da cadeia produtiva, sendo atualizada a cada safra agrícola.
  • Trabalho conjunto entre a associação vertical, a ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas e o INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade, para adequação da cadeia agroindustrial da cana aos padrões de qualidade exigidos pelos países desenvolvidos – inclusive na questão de sustentabilidade – com capacitação e adoção, por parte dos agentes de certificados reconhecidos internacionalmente.

2 . Políticas de Promoção do Etanol no Mundo:
 

  • Divulgar a imagem do Brasil como um fornecedor mundial de agroenergia e soluções ambientais – álcool combustível, biodiesel, créditos de carbono, tecnologias limpas etc.
  • Trabalho conjunto de uma associação vertical e a APEX para promover a imagem do etanol como “combustível da paz”: reduz a dependência dos países do petróleo importado e escasso; estimula a adoção de tecnologias limpas (carros flex fuel, gasohol, produção local de forma sustentável, ampliação de redes de distribuição); garantia de um sistema de produção sustentável, com balanço energético elevado (reduz emissões de GEE), cogeração de energia limpa com uso do bagaço, geração de créditos de carbono, inclusão de pequenos produtores e remuneração adequada; e com capacidade de estabelecer e honrar contratos de longo prazo.
  • Criar lista de países prioritários para acordos comerciais (acordos de livre comércio e acordos de redução de tarifas), no caso do açúcar e álcool.


3. Melhoria da infra-estrutura de escoamento do álcool:
 

  • Destravar a regulamentação das parcerias público-privadas (PPPs).
  • Mudar o planejamento no setor de transportes, priorizando a integração.
  • Retomar a transferência ao setor privado, de estradas, portos e áreas portuárias.
  • Aumentar a oferta na navegação de cabotagem e a participação das hidrovias no transporte de álcool.
  • Incentivar construção de dutos pelas refinarias para facilitar e estimular a comercialização e produção.


4. Constituição de estoques reguladores e transparência na formação de preço:
 

  • Montagem de estoques estratégicos de álcool nas usinas, com incentivos fiscais governamentais, para evitar flutuações de preços e escassez do produto.
  • Os estoques reguladores podem melhorar a imagem do setor no Brasil e no Mundo e fornecer segurança do abastecimento nos mercados interno e externo.


5. Atividades integradas de P&D para o setor:
 

  • Estimular a formação de parcerias público–privadas e parques tecnológicos entre Embrapa, Institutos Agronômicos, centros de excelência nas universidades, empresas privadas, centros de tecnologia (CTC) e associação vertical, com incentivos fiscais e aporte de recursos para o desenvolvimento de pesquisas conjuntas, interessantes ao setor.
  • Estimular a integração e a diversificação da agricultura alimentícia e energética. Aproveitar sinergia e desmistificar expectativa de concorrência, sendo a tecnologia o caminho. Por exemplo, a integração da usina com planta de biodiesel permite adicionar um produto (biodiesel) ao mix de produtos das usinas.
  • Criar um banco genético para cana-de-açúcar de domínio do setor, para atender à forte demanda por novas variedades de cana, resistentes a pragas e adaptadas a regiões mais áridas.
  • Garantir o patenteamento internacional da tecnologia de produção do álcool brasileiro, para evitar “a livre importação” de tecnologia.