São Paulo é palco fundamental da história do setor sucroenergético no País. Foi aqui, em nosso estado, que o colonizador português Martin Afonso de Souza iniciou o cultivo de cana-de-açúcar, ainda no século XVI, em São Vicente. Hoje, o setor desponta como um dos cinco principais do agronegócio paulista. São Paulo se tornou o maior produtor mundial de cana-de-açúcar.

Também contamos com a maior produção de etanol (50,6% do total nacional) e de açúcar (63,5%). A bioeletricidade é outro segmento que passa por grande expansão, a partir de biomassa, como o bagaço da cana. O Brasil produz mais de 3.000 megawatts por bioeletricidade através de cogeração, dos quais mais de 75%, ou 2.300 megawatts, no estado de São Paulo.

Essa energia, por ser gerada diretamente nesse grande centro consumidor, dispensa altos custos com transmissão, por exemplo. É uma alternativa promissora, especialmente nos tempos atuais, de energia mais cara e escassa. O potencial de todo o setor sucroenergético vai além da renda e dos empregos gerados. Ele passa também pelos ganhos ambientais do uso do etanol.

Enquanto São Paulo tem cerca de 55% de participação de energias limpas, esse percentual é de apenas 12,5% no mundo e de 45% no Brasil. A previsão é que, até 2020, a participação das fontes renováveis passe para 69% da matriz energética paulista. Ultimamente, o biocombustível voltou a ganhar competitividade em relação à gasolina, ainda que por razões bastante diversas daquela dos tempos do Programa Nacional do Álcool – Proálcool, em 1975, impulsionado numa época de crise do petróleo, quando os preços internacionais do produto estavam em franca ascensão.

Hoje, apesar do petróleo barato no exterior, o aumento da gasolina passa por fatores, como o aumento da margem de lucro da Petrobras, e impostos, como a nova alíquota do PIS/Cofins e o ressurgimento da Cide. No ano passado, a lógica era inversa, com a gasolina vendida a preços defasados em relação ao exterior. Independente do cenário nacional, o Governo do Estado de São Paulo buscou promover o setor sucroenergético. Ainda em 2003, o ICMS do etanol vendido na bomba foi reduzido a 12%.

É, até hoje, o menor imposto do País, justamente no maior mercado nacional. Outros diversos incentivos fiscais foram tomados ao longo do tempo, buscando estimular todos os segmentos do setor. Em fevereiro deste ano, anunciamos o mais recente deles: o diferimento do ICMS – antes previsto apenas para cana-de-açúcar – também para produtos envolvidos na geração de energia, como milho, eucalipto, palha, o melaço e o bagaço de cana.

Na área de pesquisa e desenvolvimento, há 20 anos, foi criado o Programa Cana, do Instituto Agronômico – IAC, em parceria com a iniciativa privada. O programa resultou no desenvolvimento de 22 variedades de cana-de-açúcar. No ano passado, também pelo IAC, inauguramos, em Ribeirão Preto, a Biofábrica de Cana-de-Açúcar, com capacidade para produzir 4 milhões de mudas de cana livres de doenças por ano, que serão multiplicadas em viveiros do setor privado e, depois, disponibilizadas aos produtores.

O projeto foi desenvolvido pela Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios – Apta. Outro incentivo direto do poder público ao setor foi o Programa Paulista de Biocombustíveis para o uso do etanol na frota vinculada ao governo do estado. Tudo isso foi feito sem abrir mão de uma medida importante para o meio ambiente, que foi a redução gradual da queima da palha da cana, em diálogo permanente com os representantes do setor.

Em 2007, foi assinado o Protocolo Ambiental, antecipando ainda mais os prazos legais para o fim das queimadas, sendo 2014 o último ano para as áreas mecanizáveis e 2017 para as áreas não mecanizáveis. Na safra de 2013/2014, 83,7% da colheita foi feita sem fogo, contra 72,6% na safra anterior. Como dizia o papa João XXIII, o desenvolvimento é o novo nome da paz.

Qual modo melhor de progresso do que aquele que traz ganhos ambientais, que participa da história e da vida de tantos paulistas, que se vislumbra como alternativa viável ao petróleo no Brasil e no mundo? São Paulo é o estado do setor sucroalcooleiro. Há muito, nos preparamos e muito mais ainda faremos para o seu crescimento sustentável e a multiplicação do seu sucesso para o restante do País.