Há 30 anos, quando o presidente Ernesto Geisel assinou o Decreto 76.595, que fixou as diretrizes para o Pró-Álcool, o setor sucroalcooleiro passou a conviver com uma alternativa de suma importância ao seu negócio principal – que até então, era a produção de açúcar. Na esteira desta nova realidade, surgiram, em grande escala, as plantas de cogeração de energia elétrica, que adicionaram valor às usinas de açúcar e álcool.

No início da operação de cogeração, a energia era um subproduto marginal do processo de produção de açúcar e álcool e era utilizada para diminuir o consumo de energia das concessionárias distribuidoras, em cuja rede elétrica as usinas estavam conectadas. Em 1987, 13 anos após o inicio do Pró-Álcool, observamos a experiência pioneira das Usinas São Martinho e São Francisco, na região de Ribeirão Preto, com a exportação dos excedentes da energia cogerada para a rede da CPFL.

De 87 até os dias de hoje, observou-se um boom da cogeração e da exportação de excedentes para as redes das concessionárias. Atualmente, grande número de usinas celebram contratos, transformando-se em comercializadores, no âmbito do setor elétrico brasileiro. A energia elétrica viabilizou-se como a terceira unidade de negócio do setor.

Com o crescimento da cogeração, as distribuidoras passaram a incentivar as usinas a investirem na modernização de seus processos, que permitiu um crescimento exponencial dos excedentes, sem aumento da quantidade de bagaço, utilizado como combustível para queima nas caldeiras. Com o racionamento de energia, adotado em 2001 e a constatação da necessidade de diversificação da matriz energética brasileira, este assunto ganhou uma dimensão maior.

Neste contexto, foi criado o Proinfa, tendo como um dos objetivos principais, propiciar políticas de incentivo à cogeração de energia vinda da biomassa. Em 2004, tivemos a primeira licitação deste programa, que não agradou os empresários do setor sucroalooleiro, devido ao preço mais baixo ofertado pela Eletrobrás e pelo Governo Federal, em relação às demais fontes alternativas, como as Pequenas Centrais Hidrelétricas e as Usinas Eólicas.

Além disso, o programa proposto concedeu à Eletrobrás o monopólio da comercialização desta energia, distorcendo o processo de comercialização no setor. Adicionalmente, a lei 10.848 estabeleceu que a energia cogerada somente seria comercializada junto à concessionária local, o que limitou ainda mais as opções de comercialização. Esta política introduziu uma intervenção no mercado competitivo do setor elétrico e nas suas regras de comercialização.

No entanto, os fatos aqui relatados podem ser considerados parte da história do desenvolvimento da cogeração no país? Entendo que devemos olhar para o futuro e observar o enorme potencial de geração de energia que o setor sucroalcooleiro apresenta. A produção e o preço do açúcar estão com excelentes perspectivas no mercado internacional e o álcool conquista gradativamente o mercado mundial, tornando-se modelo para importantes países e consolidando-se como o principal substituto da gasolina, nos próximos anos.

Soma-se a este fato a vantagem de advir de fonte renovável e muito menos poluente que a gasolina. Estamos, sem dúvida, ingressando na era do açúcar e álcool no Brasil, como grande trader global. A cogeração será aumentada e incentivada neste novo contexto. Nas usinas, o processo produtivo está intrinsecamente ligado à cogeração. O setor tem a oportunidade real de agregar, definitivamente, o negócio da energia em seu core business.

Eu ouso chamar o futuro próximo como a 3a. fase da cogeração, desde a criação do Pró-Álcool, onde o setor sucroalcooleiro deverá consolidar-se como um grande gerador de energia elétrica. Para que não se perca esta oportunidade, é preciso retomar o debate e o processo de tomada de posições dos agentes que possam encaminhar para soluções negociadas, que certamente aprimorarão o processo de comercialização da energia cogerada no setor elétrico brasileiro, com benefícios diretos ao consumidor, reduzindo a probabilidade de novo racionamento no final desta década.

Uma política de incentivo à cogeração deve levar em consideração a criação de fontes de financiamento e incentivo à pesquisa, de forma a se obter avanços tecnológicos, que permitam a redução de custos e insiram esta fonte alternativa no mercado competitivo, com benefícios para toda a cadeia produtiva do país. O Grupo Rede, através de suas concessionárias, sempre esteve engajado neste processo, comprando os excedentes de energia cogerada nas usinas de açúcar e álcool, conectadas às suas distribuidoras. Temos contratos de compra e venda de energia com usinas de açúcar e álcool situadas nos estados de SP, MT e PR.

Estamos também acompanhando toda a evolução do mercado de álcool e a expansão dos canaviais e de novas usinas nas áreas de concessão de nossas empresas, estabelecendo novos contratos de compra de energia e incentivando os investimentos que propiciarão o aumento dos excedentes e o estabelecimento dos processos de cogeração em larga escala.

Demonstramos, portanto, que há soluções de mercado que viabilizam a cogeração como fonte alternativa, sendo que a nossa experiência atual - e de vários outros agentes do setor elétrico - comprovam este fato. Sugere-se, portanto, que no bojo da transformação do Brasil em player global e maior produtor de açúcar e álcool, o que parece inexorável, a cogeração também deverá ser considerada nos investimentos do setor sucroalcooleiro, contribuindo de forma significativa para o aumento da confiabilidade do fornecimento de energia e da expansão da oferta de geração no país.