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Marcelo Mancini Stella

Vice-presidente Comercial, Logística e Energia da Odebrecht Agroindustrial

Op-AA-50

Agenda para a retomada de investimentos
Não é de hoje que buscamos nos mobilizar para garantir a sustentabilidade do planeta. Tivemos inúmeras iniciativas ao longo dos últimos 40 anos. Em 1972, em Estocolmo, tivemos o debate entre os neomalthusianos, que pregavam "zerar" o crescimento populacional, e os desenvolvimentistas, que defendiam o crescimento econômico para acabar com a pobreza, como solução para frear a degradação ambiental. Depois foi a vez de Montreal, em 1987, com o combate à produção e ao consumo de SDO’s (substâncias destruidoras da camada de Ozônio).
 
O Rio de Janeiro foi palco em 1992, com a Carta da Terra, Agenda 21 e as Convenções sobre Biodiversidade, Desertificação e Mudanças Climáticas, seguido por Johannesburgo, em 2002 (Rio+10), com as Metas do Milênio e, novamente, o Rio de Janeiro, em 2012 (RIO+20), com o Futuro que Queremos.Depois, foram as sucessivas Conferências das Partes (COP’s): Berlim, em 1995, Quioto, em 1997, e Lima, em 2014, todas sem grande sucesso.  

Em dezembro de 2015, tivemos a COP 21, em Paris, com foco na Redução das Emissões de GEE (Gases de Efeito Estufa), que trouxe consigo uma adesão e um comprometimento inéditos das principais lideranças globais e nos dá nova esperança de que, finalmente, haverá uma agenda de sustentabilidade para o planeta.
 
Nesse contexto, aparecem o etanol de cana-de-açúcar como o combustível para veículos leves (do ciclo Otto), com o melhor desempenho na redução de emissões, e o Brasil como o maior, mais competitivo e avançado produtor de etanol de cana.
 
O setor sucroenergético brasileiro, nas duas últimas décadas, passou por um importante processo de transformação, com a profissionalização das unidades produtoras e de seus agentes, que evoluíram muito nas práticas operacionais, ambientais, trabalhistas e de saúde e segurança. Entre meados dos anos 2000 e início dos anos 2010, houve um aumento da capacidade produtiva no Centro-Sul do Brasil da ordem de 140 milhões de toneladas de cana, com investimentos ancorados em Bioenergia – Etanol e Energia de Biomassa – prioritariamente.
 
Grupos tradicionais, grandes empresas locais e multinacionais de fora do setor investiram maciçamente, tendo como cenário: • Custos de produção de petróleo crescentes; • Custos de produção de etanol decrescentes; • Demanda de ciclo Otto crescente; • Tecnologias de ruptura em desenvolvimento no setor; • Política de governo garantindo a competitividade do etanol e da energia de biomassa. E os benefícios desses investimentos têm sido concretamente percebidos por meio de: • Desenvolvimento social e econômico nas regiões das novas fronteiras de cana-de-açúcar; • Geração de empregos qualificados e de riqueza, a partir do fortalecimento da indústria de equipamentos; • Equalização da oferta de combustíveis para o ciclo Otto, evitando a importação de gasolina e poupando divisas para o País;  • Energia de biomassa preenchendo a sazonalidade da oferta de energia hídrica; • Redução das emissões de GEE e de gastos para o tratamento de doenças originadas pela poluição. 
 
Na hipótese da continuidade do cenário que se apresentava à época, o setor estaria vivendo um ciclo virtuoso, e os benefícios para o Brasil teriam se multiplicado.No entanto a ausência de política de governo para os biocombustíveis, com preços de gasolina congelados, CIDE reduzida a zero e modicidade tarifária em energia elétrica, igualando a biomassa a outras fontes menos limpas, interrompeu o ciclo de expansão.
 
A Odebrecht Agroindustrial foi o maior investimento de um único grupo no setor e é um exemplo concreto do que se passou nos últimos dez anos no Brasil. Instalada preponderantemente nas novas fronteiras de cana-de-açúcar, levou enorme desenvolvimento social e econômico às comunidades do seu entorno, evoluiu de maneira significativa no domínio das operações agrícolas e industriais e tornou-se a maior produtora de energia elétrica de biomassa e o segundo maior player de etanol. No entanto viu-se obrigada a reestruturar uma dívida significativa que se formou no período, para garantir a sobrevivência e a expansão do negócio.
 
Temos, novamente, um cenário promissor para o etanol em termos globais e no Brasil um momento de definição sobre o futuro da matriz energética mais limpa e o equacionamento do aumento da produção de EHC para o suprimento da demanda ciclo Otto, evitando a importação de gasolina e trazendo os demais benefícios anteriormente mencionados. Aqueles que têm o DNA do investimento, do crescimento e da geração de oportunidades, que já demonstraram a capacidade de realização que possuem, poderiam protagonizar um novo ciclo virtuoso na indústria. 
 
Mas, para isso, algumas condições fundamentais e bem conhecidas precisam estar presentes, a saber: • Definição e manutenção da política de formação de preços de gasolina no Brasil; • Implantação de um mecanismo para garantir a competitividade do etanol hidratado frente à gasolina, que pode ser a CIDE num valor adequado ou um imposto ambiental aplicado ao combustível fóssil; • Definição da meta de participação mínima do etanol na matriz do ciclo Otto e da energia de biomassa na matriz energética; • Enfim, a existência de uma política de Estado (e não de Governo) para a bioenergia no Brasil, que “escreva na pedra” as condições acima.
 
Nesse processo, também é necessário o estabelecimento de políticas de financiamento para capital de giro e para investimentos em produção e em pesquisa e desenvolvimento. Igualmente importante é a criação de um ambiente institucional e regulatório que permita o investimento em infraestrutura logística, para dar suporte a um novo ciclo de expansão do setor. Os empresários em geral estão prontos para assumir os riscos inerentes ao negócio, como volatilidade do preço do petróleo ou do câmbio, variabilidade da demanda do Ciclo Otto e até problemas climáticos. O que não é possível assumir, em hipótese alguma, é o risco de mudanças na condução de políticas públicas, como se viu recentemente.
 
Concluindo, atualmente, o etanol é remunerado apenas como combustível pelo consumidor. Os atributos de sustentabilidade e saúde escapam da precificação na bomba e precisam ser valorizados através de políticas públicas. Caso contrário, o setor estará subsidiando a sociedade.