Diretor de Transmissão do Operador Nacional do Sistema Elétrico
Op-AA-15
Para atendimento a todo o mercado de energia elétrica no Brasil, há disponibilidade, tomando com base o horizonte de dezembro/2007, de uma capacidade instalada de geração de, aproximadamente, 88.000 MW. Desse montante, cerca de 74.200 MW, ou seja, 84% são provenientes de usinas hidráulicas e 13.600 MW, equivalentes a 15%, são provenientes de usinas térmicas, incluídas as movidas a carvão, gás, óleo diesel, óleo combustível e a nuclear de Angra dos Reis.
A geração proveniente de outras fontes, como é o caso da eólica, apesar de sua importância estratégica, ainda é pouca representativa no Brasil, em termos de capacidade instalada. Os estudos de planejamento da expansão, realizados pela Empresa de Pesquisa Energética - EPE, consubstanciados no documento “Plano Decenal de Expansão”, indicam que no horizonte de 10 anos ainda deveremos utilizar a energia de origem hídrica, de forma preponderante, para o atendimento ao mercado de energia elétrica no Brasil.
Contudo, esses estudos já apontam para a possibilidade crescente da utilização de energia proveniente da utilização do bagaço de cana-de-açúcar, como complementação das necessidades energéticas do país. Saliente-se que o setor sucroalcooleiro já mostrou, na década de 80, o seu dinamismo e a sua grande capacidade de empreendedorismo, para contribuir na solução dos grandes desafios nacionais e, agora, já se apresenta, novamente, com a possibilidade de colaborar com o país, a partir da bioeletricidade.
Os levantamentos iniciais mostraram um grande potencial de geração de biomassa nos estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais e Paraná. A geração de energia elétrica, proveniente da queima da cana-de-açúcar, principalmente nas regiões SE/CO, ocorre no período da safra, isto é, nos meses de abril a novembro, que coincide com o período hidrológico de estiagem, mostrando, assim, existir um grande benefício da complementaridade entre esta fonte e aquela de origem hidrelétrica, agregando segurança na operação eletroenergética do Sistema Interligado Nacional - SIN.
Verificando a oportunidade e a importância da energia de biomassa para o país, o Ministério de Minas e Energia - MME, emitiu a Portaria nº 331, de 4 de dezembro de 2007, incluindo nos leilões de energia, a serem promovidos em 2008, um, exclusivamente, para a contratação de energia de reserva, a partir do ano de 2010, considerando esta fonte energética, programado para 30 de abril de 2008.
Um dos desafios colocados para garantir o sucesso deste leilão é a viabilização da conexão ao SIN desta grande quantidade de geração distribuída, com origem na biomassa. No caso de Mato Grosso do Sul e Goiás, com um potencial estimado em 5.400 MW de exportação, para o sistema até o ano 2015, incluindo os empreendimentos de biomassa e as pequenas centrais hidrelétricas, os estudos de integração estão sendo elaborados pela EPE que, tendo em vista a impossibilidade da rede de transmissão existente suportar toda esta injeção de potência, identificou a necessidade da expansão da mesma, através da implantação de Redes Coletoras, que servirão de pontos de conexão com o SIN.
Nos estados de Minas Gerais e Paraná, os estudos de integração estão sendo desenvolvidos pelas concessionárias de distribuição, respectivamente, Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, e Companhia Paranaense de Energia - COPEL. Em Minas Gerais, foram identificados 33 empreendimentos, totalizando, no ano de 2015, 1.604 MW de exportação para o sistema e, no estado do Paraná, a COPEL recebeu solicitação para emissão de Parecer de Acesso para 17 usinas, que montam a 462 MW de exportação.
Todos os empreendimentos estão previstos para serem conectados nas redes de distribuição destes dois estados. Para o estado de São Paulo, os estudos estão sendo elaborados pelo ONS, em conjunto com as empresas de distribuição Eletricidade e Serviços - Elektro, Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, Grupo Rede e com a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - CTEEP, contando com participação da EPE, da Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, da Associação Paulista de Cogeração de Energia - Cogen e da União da Indústria da Cana-de-Açúcar - Unica, com acompanhamento da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel.
Esses estudos indicaram a viabilidade técnica da integração das usinas no sistema existente, considerando a implantação de obras já recomendadas no Plano de Ampliações e Reforços do Sistema de Transmissão, emitido pelo ONS e contando, adicionalmente, com a adoção de algumas medidas operativas, de caráter provisório e temporário, até que as soluções estruturais, já identificadas, sejam implantadas.
O mapa e o gráfico apresentam a localização dos 104 empreendimentos de biomassa identificados no estado de SP e os montantes de exportação e de capacidade instalada para os anos de 2008 até 2015.
Se considerarmos o potencial das usinas, a biomassa já declarada nos estados anteriormente citados chega a um expressivo valor de exportação para o sistema, até o ano de 2015, de mais de 10.000 MW, o que representa, praticamente, 70% da capacidade instalada da usina de Itaipu.
No que se refere à identificação das alternativas de conexão à rede das usinas à biomassa, todas as ações estão sendo desenvolvidas no sentido de apresentar aos empreendedores um conjunto de informações que lhes possibilite estimar, com segurança, os investimentos necessários, de forma que se tenha uma participação expressiva no leilão, programado para abril de 2008.
Posteriormente, a partir do resultado do leilão e identificação dos empreendimentos vencedores, detalhamentos adicionais serão necessários, visando o desenvolvimento de estudos complementares, elaboração dos respectivos cronogramas e assinatura dos contratos de conexão.
Adicionalmente, outras providências estão sendo adotadas pelo MME e pela Aneel, no que se refere aos aspectos regulatórios envolvidos, visando garantir que os empreendedores tenham plenas condições de participar do leilão.