Secretário de Estado das Cidades do Governo de Goiás
Op-AA-31
Vivemos em tempos desafiadores. A economia mundial está em crise, a população do planeta continua crescendo perigosamente, as fontes tradicionais de energia estão cada vez mais caras e escassas, o clima do planeta está esquentando, as nascentes e recargas de água doce e limpa estão em risco e a biodiversidade está sendo perdida. Maude Barlow, do World Future Council e do International Forum on Globalization, compara a nossa situação atual como se um cometa estivesse em rota de colisão com a Terra.
“Se um cometa realmente ameaçasse o mundo inteiro, talvez nossos líderes subitamente percebessem que as diferenças religiosas e étnicas haviam perdido grande parte de seu significado. Os líderes rapidamente se uniriam para encontrar uma solução para essa ameaça pública.” Será que realmente estamos fazendo o suficiente para enfrentar os desafios contemporâneos, especialmente em relação à questão energética?
O Brasil, um dos líderes em produção e consumo de energias renováveis, enfrenta um dilema: prosseguir com a expansão do programa de biocombustíveis e, ao mesmo tempo, compatibilizá-lo com a política do petróleo e as metas de inflação. Por conta da crise mundial, o País precisa estimular a economia interna sem provocar inflação.
Um preço estável dos combustíveis ao consumidor é muito importante para aquecer a economia e também para controlar o processo inflacionário. Por esses motivos, há muitos anos o valor da gasolina vem sendo mantido sob o controle artificial do governo federal. O etanol, por sua vez, possui preço livre, portanto enfrenta uma competição desigual com a gasolina.
Sem margens que possam remunerar os investimentos, a expansão do setor sucroenergético fica mais difícil de acontecer. Além disso, o etanol ficou em segundo plano entre as prioridades do governo federal, depois dos investimentos na exploração do petróleo na camada do pré-sal.
O nosso biocombustível poderia estar contribuindo para a solução de muitos dos desafios globais citados e ainda poderia nos ajudar no fortalecimento da nossa economia, assegurando suprimento para as novas demandas de energia e a redução da emissão de gases-estufa. Mas, sem uma política pública para o etanol, tudo isso fica mais distante. Podemos avançar muito mais e assumir novamente o protagonismo no campo dos biocombustíveis. Para isso, o governo federal poderia adotar a seguinte agenda:
1. Tomar a decisão política de dar um papel mais relevante para os biocombustíveis dentro da matriz energética brasileira;
2. Preparar um planejamento estratégico bem concebido para articular o futuro dos biocombustíveis, estabelecendo objetivos claros para o setor, metas a serem atingidas, indicadores de performance e planos de ação;
3. Definir um único Ministério para coordenar o processo de desenvolvimento do setor de biocombustíveis no País;
4. Praticar uma política tributária mais eficiente para os biocombustíveis, que assegure a competitividade do etanol e do biodiesel em relação aos combustíveis fósseis;
5. Destinar recursos públicos federais para investimentos em pesquisa e tecnologia, visando à inovação e à melhoria da produtividade da agricultura e da indústria dos biocombustíveis;
6. Criar um amplo programa federal de capacitação e qualificação profissional para o setor de biocombustíveis; e
7. Incentivar a formação de alianças estratégicas por parte dos produtores, visando a ganhos de escala e competitividade para concorrer no mercado internacional.
É preciso reconhecer que os biocombustíveis brasileiros podem ser uma parte da resposta para os problemas globais, especialmente quanto às questões da energia, da economia, do clima e da sustentabilidade do planeta. Mas, antes de tudo, é preciso agir rápido, pois não há mais tempo a perder.
Vale refletir sobre o que disse o escritor J.R.R. Tolkien: “Mas todas as coisas de valor que correm perigo no mundo como ele agora se apresenta, essas são as minhas preocupações. E de minha parte não terei fracassado em minha missão, [...] se alguma coisa atravessar esta noite e ainda puder crescer bela ou gerar frutos e flores de novo nos dias vindouros. Porque também sou protetor da natureza. Você não sabia?”