A Colômbia tem avançado na produção de etanol, graças a uma série de incentivos legais que o governo vem oferecendo. A Lei 693, de 2001, obriga a fazer uma transição nos combustíveis automotores, de maneira que a gasolina tenha uma mescla de 10% de álcool carburante. Por outra parte, a reforma tributária de 2002 declarou isento de IVA (Imposto sobre o Valor Agregado) o álcool carburante com destino à mescla com o combustível motor, e a exonerou do pagamento do imposto global e da sobretaxa a porcentagem.

A indústria tem respondido aos estímulos. A título de exemplo, a atual produção dos cinco Plantas de etanol, que existem na região do Valle del Cauca, sul da Colômbia (Los Ingenios de Incauca, Providencia, Manuelita, Mayagüez y Risaralda), hoje já é de um pouco mais de um milhão de litros diários de álcool carburante.

E a Colômbia requer muito mais etanol. A produção das Plantas existentes equivale a 57% da demanda que é gerada, devido ao requisito de incorporar 10% de etanol na gasolina, que, por enquanto, só está vigente em algumas regiões do país. A Colômbia está buscando este objetivo. No orçamento nacional deste ano foi incluído uma verba para criar um fundo de capital de risco, que promova o plantio em zonas de baixo atrativo para os investidores privados.

O governo criará zonas francas especiais para a produção de biocombustíveis que sejam dirigidos aos mercados externos. Os benefícios adicionais previstos são a redução da tarifa do imposto de renda, a ampliação das isenções do IVA para matérias-primas e produtos acabados, e a eliminação do imposto de remessas, para fomentar o investimento estrangeiro.

Na Colômbia, reconhecemos a liderança do Brasil neste campo e o colocamos como modelo no tema de energia vegetal. Assim, não podemos desconhecer a vantagem que hoje tem nosso vizinho: conta com mais de 6 milhões de hectares dedicados aos biocombustíveis, gerando emprego para mais de um milhão de pessoas; tem desenvolvido uma grande política para semear outros dois milhões de hectares de cana; e investem em programas de pesquisa, para transformar soja em diesel.

Estes são alguns dados que mostram o porquê de sua liderança, além de produzir 40 milhões de litros diários e hoje apostando no mercado internacional. A Colômbia está na direção correta: tem excelentes condições para se converter em um dos jogadores importantes no mundo em etanol. E está disposta a investir fortemente no desenvolvimento tecnológico, como tem feito o Brasil, onde este elemento tem sido crítico na redução de custos, que lhe permite converter-se no produtor mais competitivo do mundo.

Os investimentos brasileiros estão dando conta das vantagens que tem o TLC (Tratado de Livre Comércio), firmado entre a Colômbia e os Estados Unidos, no qual se estabeleceu que as exportações de etanol e biodiesel da Colômbia para este país gozarão de um regime livre de tarifas e de outras limitações. Devemos recordar, também, que já existe uma nova legislação, que triplicará a demanda de bioetanol, alcançando a cifra de 17.500 milhões de litros, em médio prazo, nos Estados Unidos.

Isto se deve, em grande medida, à necessidade de substituir o aditivo MTBE (metil-ter-butil-eter), altamente contaminante, proibido em dezessete estados dos Estados Unidos e em outros países. O Canadá exige uma mescla de 10%, nas regiões mais contaminadas. O México adotará, aproximamente, a mesma solução, para atender aos graves problemas de sua cidade capital.

Nossos vizinhos equatorianos começaram, no segundo semestre do ano passado, a produzir gasolina extra, com uma mescla de cinco por cento de etanol anidro, para cobrir uma parte da demanda de combustível. A porcentagem de álcool na formulação da gasolina será incrementada até chegar a 10 por cento, conforme aumente a disponibilidade de etanol anidro neste país. Japão, já está importando crescentes volumes de álcool. A Tailândia, por lei, é obrigada a adicionar 10% de álcool na gasolina, em áreas ambientalmente problemáticas.

A China promove provas com álcool e cria uma demanda inicial de 7.000 milhões de toneladas por ano. A União Européia, onde a questão ambiental é tratada com maior urgência, já começa a utilizar, em todos os países, pelo menos 10% de biocombustíveis, conforme a resolução do Parlamento Europeu. Em 2010, a proporção deverá aumentar para 5,75%.

E a Colômbia, com sua localização estratégica, com saídas para dois oceanos, com terras aptas para cultivos, alta tecnologia e talento humano, garantias para o investimento, entre outros, põe-se em vantagem frente a outros provedores como o Brasil, a África do Sul e os países da América Central. Estes últimos são regidos por estritas regras de origem, para garantir que o etanol seja produzido localmente e estão sujeitos a quotas, que condicionam sua participação.

E, mercado como o dos Estados Unidos não é um segredo, mas sumamente atrativo para qualquer país produtor de etanol. Se bem que, o governo norte-americano tem incentivado a produção com base em milho, como matéria-prima de etanol, e a demanda de importações é crescente. O Brasil e a América Central são as principais fontes de etanol para os Estados Unidos.

Estamos assistindo à nova era dos biocombustíveis e a substituição do petróleo é cada vez mais buscada. A Colômbia quer se converter em um jogador importante neste novo mercado. O governo, os investidores locais e internacionais apostam nesta possibilidade e vêem a Colômbia como um dos países melhor posicionados para tomar vantagem. A Colômbia tem muito entusiasmo em crescer sua produção de combustíveis biológicos, pois há uma grande possibilidade de alternativas ao petróleo, de melhoramento ambiental e de geração de emprego.