A participação do etanol na matriz energética brasileira passa por um momento de definição. Em março deste ano, foi editada a Medida Provisória 532, alterando a definição do etanol como subproduto agrícola para produto energético e submetendo sua produção, importação exportação, transferência, transporte e estocagem à regulação da ANP.

Essa medida do governo, que era uma demanda antiga do setor de combustíveis e também de muitos produtores de cana-de-açúcar, já bastaria para estimular as discussões sobre o futuro do etanol.

Ocorre que outros fatores têm contribuído para incentivar o debate sobre o etanol no Brasil. Entre 2003 e 2009, o número de automóveis comerciais leves flex fuel, que podem usar gasolina ou etanol, passou de pouco mais de 48 mil para cerca de 2,6 milhões. Os carros flex passaram a representar 92,3% das vendas internas de veículos leves em 2009, contra 39% em 2003.

Atualmente, os flex já são 45% da frota nacional e, segundo previsões da Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar), serão 65% já em 2015. A esses dois fatores é preciso somar o crescimento econômico que o País tem vivido nos últimos nove anos. Milhões de pessoas que, antes, não tinham condições de sequer abrir uma conta em banco, hoje, conseguem financiamento para comprar seu primeiro automóvel.

Tudo isso resultou num aumento brutal da demanda que, associado à seca do ano passado, que causou quebra na safra da cana, fez com que o Brasil fosse obrigado a importar etanol pela primeira vez em muitos anos. A importação não chegou a representar 1% da produção nacional, mas acendeu a luz amarela.

O Brasil precisa encontrar uma maneira de conciliar o crescimento econômico e a maior participação dos veículos flex com a garantia de que não haverá desabastecimento no País. Para que isso aconteça, é preciso dar condições ao setor sucroalcooleiro de crescer, incentivando a construção de novas usinas, desde que esse investimento signifique também uma redução na volatilidade do preço do etanol anidro na época da entressafra.

A meu ver, essa discussão está apenas começando. No momento em que escrevo este artigo, surge a notícia de que senadores republicanos e democratas selaram um acordo para acabar com a tarifa de importação sobre o etanol brasileiro e com os subsídios da indústria americana de etanol de milho – muito menos competitiva que a nossa, em preço e geração de energia –  no fim deste mês.

Seria frustrante, num momento como este, em que as perspectivas são todas favoráveis, tanto no mercado interno quanto no externo, que o Brasil as desperdiçasse por falta de uma política coerente para o setor, conciliando os interesses nacionais com as aspirações dos investidores de aumentar os seus negócios e lucros.

A situação atual, de crescimento geral da economia e do consumo de combustível, flagrou a limitação de nossa área  plantada com cana, ou seja, a pequenez relativa de nosso canavial. Contraditoriamente, ao invés de crescer, para a safra  de 2011/2012, diminuiu a área usada com essa plantação.

Por essa razão, o aumento dos investimentos na área plantada, assim como nas usinas, tornou-se uma questão preliminar para que a produção de etanol cresça como a demanda e se  coloque à altura de um produto de exportação. Não tenho a intenção de propor soluções mágicas neste artigo.

Dentre todos os países do mundo, o Brasil é o que possui a menor limitação para a expansão de sua fronteira agrícola. Hoje, utilizamos menos de 2% da área disponível para agricultura. Isso significa que podemos aumentar a nossa área plantada sem causar danos ao meio ambiente, promovendo um desmatamento desnecessário e criminoso.

Também temos a vantagem de estarmos à frente em termos de tecnologia, cujo desenvolvimento vem recebendo investimentos cada vez maiores. Nós, da ANP, tomaremos as medidas necessárias para permitir o aproveitamento de todas as vantagens que temos para beneficiar o País. Estou  certo de que a solução será encontrada em breve e fico muito otimista quando vejo que a discussão em torno de uma política para o etanol combustível ganha um espaço tão nobre quanto o desta revista.