Advogado da Law Offices Carl Kincaid
Op-AA-03
Quando recebi o convite para expressar a minha opinião ao que ora se debate nesta edição, as exportações de açúcar e álcool, apressei-me em dizer que não era um especialista no ramo sucroalcooleiro, mas no penoso trajeto entre a fazenda e o destino final, na logística geral de movimentação e transporte de cargas, este sim, era objeto de minhas lida diária e sobre esse assunto eu gostaria de me expressar.
Entre 1990 e 1998, o PIB do setor agrícola cresceu ínfimos 1,8% ao ano. O Brasil teve déficits crônicos em sua Balança Comercial e lançou mão de armas, por vezes, heterodoxas para reverter a situação, como a taxação excessiva das importações, trazendo-nos problemas sobre os quais comentaremos. No ano de 2004, a balança cresceu até o fim do terceiro trimestre, 30% em números comparativos ao mesmo período de 2003, sendo que o PIB do setor agrícola cresceu 5,4%.
O cenário sobre o qual falamos é de uma realidade de um saldo da balança comercial em déficit de US$ 1,3 bi em 1999, para um superávit de mais de US$ 30 bilhões 5 anos depois, e destaca-se: 30% deste valor oriundos do agronegócio, ano em que, diferente da década passada, não ocorreram repressões às importações. O Brasil, mesmo tendo dobrado suas receitas com exportações nos últimos 5 anos, participa com só 1% do comércio internacional do mundo.
Absurdo para um país que detém 12% da água potável do planeta, 5,2% das terras agricultáveis, 3% dos investimentos diretos internacionais, e adequado para um país que somadas as importações e exportações, chega-se a 25% do PIB. Uma das piores performancedo mundo, entre os países com economias similares. Bélgica e Coréia, países com extensão territorial e população consideravelmente menores, participam, respectivamente, com 3,4% e 2,6%.
Mesmo sendo o terceiro maior exportador mundial de produtos agrícolas e agroindustriais, registre-se, primeiro em açúcar, café, soja, suco de laranja concentrado, frango, tabaco e carne bovina, ainda não agimos com o profissionalismo que se exige de um país com esta responsabilidade perante o mundo. Entre 1990 e 2003, as taxas de crescimento das exportações da agroindústria cresceram em média 6,5% ao ano, com destaque para o açúcar, com um crescimento anual de 18%, cravando a marca em 2004 de 14,5 milhões de toneladas, enquanto o segundo lugar, a Tailândia, exportou 5,2 milhões de toneladas.
Acordando lentamente do berço esplêndido, o gigante dá-se conta que não tem meios de fazer chegar ao destino, de maneira eficiente, os produtos que nem acreditava poder produzir com tamanha desenvoltura, na qualidade e na quantidade. Se assim não fora, teria se preparado nas décadas anteriores construindo malhas rodoviárias e portos, ferrovias com idade compatíveis a de países, também continentais, que utilizam esse modal com muito mais produtividade e malha integrada e teria eliminado ou reduzido a níveis aceitáveis a onerosa burocracia existente.
Essa transformação, de país agrário não competitivo ao destaque dos mercados mundiais, não se deu de um dia para o outro, que já não justificasse adequados investimentos em logística e infra-estrutura. Como comparação, tomemos como exemplo de eficiência um porto referência, o de Singapura. Lá são movimentados, em média, 100 containeres por hora, a um custo de US$ 70 cada um, enquanto no porto de Santos, movimenta-se, em média 40 por hora, a um custo de US$ 250 por container.
Devido à repressão das importações a que nos referimos, acabamos por criar uma situação de falta de containeres para a exportação, pois com as importações reprimidas, seja através do câmbio, burocracia, valores de frete ou legislações, acabou-se criando uma escassez de containeres, fazendo com que o exportador pague pelo frete “morto”, através do frete de sua exportação.
Outro problema a resolver é a falta de investimentos no desassoreamento dos portos, inviabilizando a atracação de navios de grande porte ou impossibilitando que os de médio porte sejam totalmente carregados, devido a sua profundidade atual. Os problemas de infra-estrutura que engessam o crescimento do comércio exterior não são intransponíveis, nem são as PPP´s, as parcerias público-privadas, a salvação da lavoura. Não adianta planejar se não houver ações. Em 2003, o orçamento previa aporte de R$ 14,2 bilhões, mas foram investidos apenas R$ 6,5 bilhões. No primeiro semestre de 2004, foram investidos pelo governo federal R$ 700 milhões, apenas 5,6% dos R$ 12,2 bilhões aprovados. Vemos, portanto, que a tarefa hercúlea não parece tão impossível assim: basta o gigante acordar, mas, que seja rápido.