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Paulo Francisco de Siqueira Costa

Secretário Executivo da IETHA - International Ethanol Trade Association

Op-AA-11

O etanol como uma commodity energética e a preocupação do aquecimento global

Em poucos anos, e em umritmo de crescimento inédito, o etanol tornou-se o centro das atenções. Por ser uma fonte de energia limpa e um combustível de origem renovável, a sua atração coincidiu com a conscientização mundial dos danos irreversíveis que o aquecimento global está causando ao nosso planeta. Irreversíveis, porém passíveis de serem minorados em sua intensidade, desde que providências imediatas sejam tomadas.

Recentemente, o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas, IPCC, divulgou um documento sobre o tema, produzido por estudos de mais de 2.500 cientistas de 130 países, concluindo que até 2100, a temperatura média da Terra subirá 3ºC e comprova que a culpa não é de fatores naturais, mas da atividade humana, causada, principalmente, por desmatamento e por gases provenientes da queima de combustíveis fósseis, que impedem a dissipação do calor.

Neste quadro, o papel dos biocombustíveis, liderados pelo etanol, assume importância vital para a sobrevivência do planeta. A comercialização do álcool etílico, em suas diferentes formas, hoje se faz por si só. Não requisita um marketing específico e a inclusão do tema em qualquer encontro internacional tem mais razões políticas que comerciais.

Nos dias atuais, a demanda pelo etanol combustível é incalculável. Qualquer país gostaria de substituir, na maior proporção correspondente à oferta possível do etanol, o uso de combustíveis de origem fóssil, pelo álcool derivado, quer seja da cana, de cereais, do vinho ou outras fontes. Falta a oferta em volume apropriado, uma vez que, hoje, apenas o Brasil tem um excedente exportável em números mais significativos.

Os EUA, já produtor de maior volume que o nosso país, consome toda a quantidade que gera e ainda é importador, do Brasil, da China e dos países do Caribe. O Presidente Bush fez, nos dois últimos anos, uma importante menção em seu discurso de abertura do Congresso, o State of the Union, quanto ao esforço norte-americano para aumentar a produção e o uso de combustíveis renováveis.

Neste lado comercial, deve ser lembrado que o uso do álcool de padrões mais sofisticados, para outros fins - uso industrial, bebidas, medicamentos, perfumes e cosméticos, também existe, e é responsável, no comércio internacional, pelo significante volume de cerca de um milhão de metros cúbicos por ano, sendo o Brasil responsável por exportar perto de 70% deste volume.

Todo o negócio internacional de etanol não atinge, hoje, sequer cinco milhões de metros cúbicos, incluindo o volume que é reprocessado nos países do Caribe, para posterior exportação aos EUA. Além do ainda relativamente pequeno volume, trata-se de uma atividade comercial jovem, carente de qualquer tradição organizacional, em termos comerciais.

Os contratos que regem as relações entre exportadores e importadores variam entre empresas e países, e carecem de um órgão arbitral que solucione eventuais impasses. Contratos de afretamento marítimo são copiados dos contratos de frete para produtos de petróleo ou químicos, com  variados adendos, visando adequá-los ao transporte de etanol.

As especificações de qualidade, em particular para fins não-carburantes, são as mais díspares possíveis, muitas vezes, desestimulando os produtores a ampliarem sua gama de alcoóis. Dentro deste ambiente de necessidade de estabelecimento de estruturas, surge a IETHA, International Ethanol Trade Association.

Uma entidade nascida no Brasil, apenas porque aqui nasceu todo este processo que hoje agita o mundo, está a base do conhecimento do comércio internacional deste produto, e estão representadas muitas das entidades que comercializam o etanol. A IETHA faz questão de ser uma associação não comercial, de caráter supra nacional e que tem como missão criar e difundir normas de comércio, que regulem e facilitem a negociação do etanol, em suas diversas especificações.

Embora criada apenas em finais de outubro de 2006, já conta, a associação, com empresas sediadas em sete países diferentes, congregando representantes de produtores de etanol, entidades supervisoras de qualidade, tradings internacionais, empresas ligadas ao transporte marítimo de granéis líquidos e distribuidores de combustíveis, usuários finais do etanol. Grupos de trabalho já têm andamento acelerado, visando preparar relatórios, que servirão como base para discussão e aprovação no mundo do etanol.

Um grupo dedica-se à construção de um contrato padrão para o comércio de álcool, em suas várias especificações, incluindo a importante sugestão da indicação de uma Câmara de Arbitragem, que solucione os conflitos porventura oriundos da interpretação deste contrato. Uma outra comissão debruça-se sobre a constituição de um Charter-Party, que unifique as regras para contratação de frete marítimo.

Um outro grupo de trabalho dedica-se ao estabelecimento de especificações de qualidade, visando consolidar, num pequeno número, os incontáveis “padrões” de álcool, hoje negociados. Uma vez concluído este primeiro grande projeto, espera-se que o mercado internacional de álcool combustível já tenha atingido um volume que permita a criação de um mercado de futuros, com liquidez compatível às necessidades dos vários operadores deste mercado, em local ainda a ser definido. Aí então, teremos uma commodity de energia, com todos os instrumentos para negócios, em todo o mundo.