Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias

Ministra do Ministério da Agricultura

Op-AA-62

Um cenário promissor
Na agricultura, existe o tempo de plantar, o tempo de chover e o tempo de colher. Neste momento, estamos no tempo de plantar. Plantar políticas públicas que visem ao desenvolvimento sustentável do agronegócio brasileiro, com foco no aumento da produtividade, a partir da adoção de modernas técnicas de produção e do aumento da conectividade no meio rural.
 
Temos um amplo campo para expandir a presença do agronegócio brasileiro no mundo. Queremos avançar para além dos atuais 7% de participação brasileira no comércio internacional. Para isso, contamos com o setor sucroenergético, que produziu 33,2 milhões de litros de etanol, 29 milhões de toneladas de açúcar e 620,7 milhões de toneladas de cana, na safra 2018/2019, e caminha para superar esses números na safra 2019/2020. 
 
Essa produção contribui para reforçar a presença do Brasil no exterior. Nos primeiros nove meses deste ano, já são 12,7 milhões de toneladas de açúcar e 1,1 bilhão de litros de etanol exportados, gerando divisas superiores a US$ 4 bilhões.  E, à frente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), trabalhamos para expandir ainda mais a participação do setor sucroalcooleiro nas exportações brasileiras.
 
Em recente viagem à China, acertamos a criação de um grupo de trabalho para discutir o comércio de açúcar e de etanol entre nossos países. A China já importa açúcar brasileiro. Entre janeiro e setembro deste ano, 1,1 milhão de toneladas de açúcar brasileiro foram vendidas para os chineses. E temos a promessa de mais recurso chinês para o setor. A Cofco, maior processadora de alimentos da China, pretende ampliar seus investimentos no Brasil, no setor de açúcar.
 
Os investimentos externos voltados para a ampliação e a diversificação da produção nacional serão sempre bem-vindos. O agronegócio brasileiro, que responde por 21% do PIB nacional e por 20% dos empregos, está se preparando para receber o capital externo. E o Governo Federal tem feito a sua parte, trabalhando para modernizar a nossa legislação e dar segurança jurídica aos investidores internacionais. Temos levado adiante as reformas necessárias para melhorar o ambiente de negócios no País e alavancar a nossa economia, gerando empregos e renda para os brasileiros. 
 
Mas a melhor notícia vinda da China é o interesse no etanol brasileiro. Com preocupação ambiental, os chineses já decidiram que, a partir do próximo ano, vão começar a adicionar etanol à gasolina para reduzir as emissões e dar mais qualidade ao combustível. Abre-se, portanto, um grande mercado para o etanol brasileiro.

Podemos propor parcerias, não apenas no comércio do combustível renovável, cuja produção a partir da cana-de-açúcar emite 85% de CO² se comparado ao combustível fóssil, mas, sobretudo, no desenvolvimento de tecnologia de veículos elétricos a etanol, com o uso de células de combustível. Ou seja, teríamos um veículo movido a eletricidade que não necessitasse de uma tomada para seu abastecimento.
 
Ainda em relação ao etanol, negociamos com o setor sucroalcooleiro a ampliação da cota de importação do combustível com tarifa zero. O limite passou de 600 milhões de litros para 750 milhões, mas com regras claras para reduzir a entrada do produto no Brasil durante a safra do etanol na região Nordeste.
 
De 31 de agosto de 2019 a 29 de fevereiro de 2020, poderão ser importados, no máximo, 200 milhões de litros com alíquota zero. Na entressafra, serão duas cotas de 275 milhões: de 1º de março de 2020 a 31 de maio de 2020 e de 1º de junho de 2020 a 30 de agosto de 2020. 
 
Negociamos essa solução também com o governo dos Estados Unidos, país que hoje é, ao mesmo tempo, o principal destino do nosso etanol e nosso principal fornecedor do combustível. Essa foi uma forma de mantermos a reciprocidade no comércio bilateral entre o Brasil e os Estados Unidos.Entendemos que os acordos internacionais, sejam eles bilaterais ou multilaterais, são um importante instrumento para elevar a qualidade dos nossos produtos.
 
Após o período de 12 meses, vamos negociar com os Estados Unidos um amplo acordo que contemple não apenas o comércio de etanol, mas, sobretudo, um melhor acesso ao mercado de açúcar daquele país.No âmbito da melhoria da qualidade dos produtos brasileiros, a partir de dezembro, será implementado o RenovaBio - Política Nacional de Biocombustíveis, cujo objetivo é incrementar a produção de combustíveis renováveis, que emitem menos poluentes que os fósseis. Com essa política de governo, certamente estaremos abrindo a possibilidade de ampliação do etanol brasileiro internacional, com um produto ambientalmente sustentável.
 
O programa vem ao encontro de uma importante ação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: a adoção de políticas públicas que promovam o crescimento da agropecuária brasileira e protejam o meio ambiente. Não são posições antagônicas. Ao contrário, sabemos dos efeitos das mudanças climáticas no setor. O RenovaBio vai exatamente valorizar as melhores práticas do setor.
 
Por fim, diante do promissor cenário desenhado, acreditamos que as perspectivas do setor sucroenergético são as melhores possíveis. O Brasil é, hoje, o terceiro maior exportador de produtos agrícolas, sendo o açúcar um dos pilares desse posto, juntamente com o café, a soja e o suco de laranja. Reconhecemos que, nos últimos anos, o setor enfrentou dificuldades, devido a políticas públicas equivocadas adotadas por governos passados. Reafirmamos, porém, a disposição do Governo Federal de revisar essas distorções.