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Ricardo de Abreu Sampaio Cyrino

AES Eletropaulo

Op-AA-02

Mercado brasileiro de energia elétrica e a cogeração

O setor elétrico brasileiro passa por um momento de profundas reformas institucionais, cujos objetivos são: garantir a modicidade tarifária, estabelecer um marco regulatório estável e garantir o atendimento ao mercado, criando condições para a retomada dos investimentos garantindo a expansão do parque gerador, através da construção de novas usinas e da rede de transmissão.

Precisa-se de investimentos com capacidade de suportar o desenvolvimento da indústria nacional, do transporte, do comércio e de demais setores econômicos do País, evitando assim um novo racionamento como o que ocorreu em 2001. A matriz energética brasileira continua sendo predominantemente hidráulica. Em 1900, o Brasil possuía uma potência instalada de 12 MW, sendo 6,5 MW gerados por 6 termelétricas e 5,5 MW gerados por 5 hidrelétricas.

Em 1950, a evolução da potência instalada chegou a 1.883 MW, com 18,4% produzidos em usinas termelétricas, e 81,6% gerados por hidrelétricas. Em 2001, transcorridos 50 anos, a potência instalada alcançou 72.810 MW constituída por 84% de geração hidroelétrica, 9,5% de geração termelétrica e 2,7% de geração nuclear. Adicionalmente, o país ainda possui 5.500 MW importados de Itaipu, mais 1.150 MW de outras importações.

No Balanço Energético Nacional de 2000, publicado pelo Ministério de Minas e Energia, a energia não renovável respondia por 42,3% da oferta interna de energia, sendo 33,8% referente a petróleo e derivados. A energia renovável ficou com 57,7% do total, dos quais 38,1% correspondiam a hidroelétricas. Em uma matriz energética como a brasileira, é natural admitir-se um certo grau de risco quanto ao atendimento do mercado devido às incertezas hidrológicas e à expansão da oferta.

A primeira grande crise de energia ocorreu no período de 1924 a 1925, em São Paulo, devido à falta de chuvas, que interferiu no volume de águas do Rio Tietê, afetando a geração de energia. A partir de 1980, o planejamento do setor elétrico tornou-se um campo de estudos de maior complexidade e finalmente a potencialidade da matriz energética brasileira começou a ser estudada e alterada de forma programada a fim de se garantir a estabilidade do sistema, o aumento da geração e preços baixos para os consumidores.

Este planejamento passou a ter caráter apenas indicativo nos últimos anos, fator que contribuiu, aliado às incertezas regulatórias, para a crise energética de 2001. O Governo Federal, através do Ministério de Minas e Energia, criou com grande propriedade, dois veículos para efetivamente concretizar tais estudos sobre a matriz energética brasileira. Foi criada a EPE - Empresa de Pesquisa Energética, vinculada ao MME, cujo objetivo é retomar o planejamento do setor.

O segundo passo importante na concretização da diversificação da matriz energética foi a regulamentação do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia (Proinfa), cujo objetivo é estimular a diversificação da produção. É a partir deste cenário que a cogeração, produção simultânea e de forma seqüenciada, de duas ou mais formas de energia a partir de um único combustível, ganha total importância na expansão da oferta de energia do setor elétrico brasileiro.

Dentre seus benefícios destacamos os baixos investimentos quando comparados à construção de usinas hidroelétricas, baixo custo proveniente da independência energética de grandes indústrias, rapidez na implementação do cronograma de obras e o baixo impacto ambiental. Uma empresa como a AES Eletropaulo, a maior distribuidora de energia elétrica da América Latina, enfrenta diariamente o desafio de prever seu mercado cativo a fim de atender a regulamentação vigente de contratação.

Neste cenário de incertezas quanto ao crescimento de seu mercado, é de extrema importância que as distribuidoras adotem mecanismos de mitigação de riscos inerentes a estas previsões. Neste sentido, a AES Eletropaulo já possui dois contratos de longo prazo para compra de energia de processos de cogeração. Uma alternativa para as distribuidoras pode ser a compra de energia de cogeração, cujo benefício se traduz não só pela compra de fonte alternativa de energia “limpa”, mas pela localização da geração, caracterizada como geração distribuída, trazendo benefícios, como por exemplo, a diminuição das perdas na rede de subtransmissão e ainda podendo adiar investimentos naquela rede. Concluindo, em um país com tamanha diversidade e riquezas naturais como o Brasil, não podemos ser mais uma nação cuja vocação energética está apenas na matriz hidráulica, mas precisamos de uma matriz energética diversificada, onde a cogeração está inserida.