Miguel Ivan Lacerda de Oliveira

Diretor do Dpto. de Biocombustíveis da Secretaria de Petróleo e Gás de Ministério de Minas e Energia

Op-AA-62

Graça e oportunidade
A palavra “graça” tem muitos significados. Um deles é “benevolência”: Isso é uma graça que espero alcançar por meio da sua bondade. Pode significar também “encanto”, quando afirma o poeta: (...) que coisa mais linda, mais cheia de graça.... Pode significar “agradecimento”, como na ação de graças, no momento da contemplação de tudo aquilo de bom que acontece em nossas vidas.

No sentido teológico, “graça” é dom ou um presente de Deus. O ano de 2019 está terminando, e, mais do que nunca, estou convicto de que somos verdadeiramente abençoados. Sempre me senti abençoado por estar à frente do Departamento de Biocombustíveis no Ministério de Minas e Energia nesses anos. Já temos muita história para contar, sobre o que e como foi feito para se construírem as bases de uma política pública que está sendo um divisor de águas para o setor sucroenergético.  Mas tudo tem seu tempo, e ainda vai chegar o momento certo de dar um testemunho pessoal sobre todo o processo de construção do RenovaBio. 
 
Nos princípios, valores e visão de futuro, tenho plena convicção da nossa posição inicial que traçamos para o programa. Mas nem sempre prevaleceu o entendimento inicial em um determinado aspecto. Muitas vezes, alguns “profetas” chegaram a anunciar que não havia saídas para colocar o programa de pé. Mas, por quê, apesar de tudo, as coisas têm acontecido, e o RenovaBio está-se encaminhando para a plena vigência no ano que vem?
 
Muitos já me ouviram comentar que o RenovaBio tem acontecido pela convergência plena daquilo que chamo de “graça e oportunidade”. Em várias ocasiões, quando não se esperava um desfecho adequado, eis que tudo se acertava de modo quase sempre surpreendente.

Desde o momento em que apresentamos o conceito do RenovaBio para a sociedade, há quase três anos, pudemos contar com o apoio de especialistas das mais diversas áreas, que emprestaram “de graça” seus talentos para sustentar o programa que nascia. O grupo de especialistas, que se comunica até hoje, conta com 116 voluntários. São agentes públicos e privados que, juntos, com seu notório saber, têm pensado e formatado com o Governo Federal essa inovadora política pública. 
 
Em 2019, já publicamos o decreto que regulamentou o programa e fundamentou a sua governança. Com o CNPE, aprovamos o segundo ciclo de metas para o RenovaBio, consolidando o compromisso para a descarbonização da matriz de transportes no Brasil. A ANP, parceira fundamental, publicou as regras para o desdobramento das metas que o CNPE estipulou para o ano de 2020 para as distribuidoras e já regulamentou o processo de certificação. Mais de 100 processos de certificação estão sendo avaliados na Agência, numa demonstração clara de dedicação e espírito público. 
 
A Embrapa, nossa parceira de primeira hora, outra, sem a qual não teríamos avançado, realizou treinamentos sobre a RenovaCalc em vários lugares no País e também nos Estados Unidos. Atualmente, estamos trabalhando com o Serpro para concluir o sistema de lastro para a emissão dos CBIOs. Ao tempo em que este artigo for publicado, se tudo acontecer como tem sido com o RenovaBio, já estarão publicadas as regras de emissão, registro, custódia e comercialização dos CBIOs.
 
 
Estamos confiantes de que teremos plenas condições de fazer desse novo mercado de CBIOs o mais dinâmico e bem-sucedido mercado de carbono no mundo. Pretendemos, por meio do compromisso assumido pelo mercado financeiro e dos agentes econômicos, contar com um mercado saudável, maduro, acessado por investidores de todos os segmentos e países, em um curto intervalo de tempo. 
 
Bom, o título deste artigo é “Graça e oportunidade” e, agora, explico essa escolha. O que acontece quando há clientes que desejam comprar um produto que ninguém tem no mercado? Ou ainda, o que fazer quando o cliente já sente a necessidade de um produto, mas ele mesmo não tem a ideia exata sobre o que poderia satisfazer a essa necessidade?
 
Muita coisa aconteceu no mundo e no Brasil no ano de 2019. Aqui, houve mudança de governo, trabalhamos muito para completar toda a regulamentação do RenovaBio e avançamos mais no processo de implementação deste que é o maior programa de descarbonização do mundo. Enquanto isso, lá fora, ativistas do clima, capitaneados por uma jovem adolescente sueca, iniciaram um movimento cujo objetivo é chamar a atenção dos agentes políticos para a ação efetiva no combate às mudanças climáticas.

Percebam que há uma maravilhosa convergência de oportunidades. Estamos, no Brasil, desenvolvendo um produto novo, que tem por base justamente a contabilização da quantidade de emissões evitadas que caracteriza o serviço ambiental que o agronegócio brasileiro, na produção de bioenergia, realiza em prol da sociedade. Do outro lado, há uma insaciável demanda por esse serviço que é prestado pelos biocombustíveis brasileiros: a descarbonização do planeta. É ou não uma grande graça para nós?