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Paulo Sérgio de Marco Leal

Presidente da Feplana

Op-AA-33

A retomada do etanol

Para que o setor sucroenergético brasileiro retome seu crescimento, é necessário que a sociedade e nossos gestores públicos valorizem o etanol como um combustível moderno, limpo e convergente, com a estratégia mundial de inclusão de fontes renováveis na matriz energética.

O uso do etanol deve ser estimulado e, para tanto, medidas tributárias devem ser tomadas para garantir sua competitividade frente aos combustíveis fósseis.
O setor produtivo tem feito a sua parte, investindo em tecnologia e inovação, em sua constante busca por ganhos de competitividade. Novas variedades de cana estão sendo desenvolvidas com mais fibras (para energia), mais açúcar e resistentes a pragas e a doenças.

O plantio e a colheita mecanizados proporcionam mais eficiência aos processos, reduzindo custos, mitigando emissões de gases de efeito estufa e gerando empregos para trabalhadores qualificados.

Nos primórdios do Proálcool, produzíamos 2.600 litros de etanol/ha; hoje, atingimos 7.000 litros de etanol/ha.

Além da maior capacidade de produzir combustível, o setor também cogera energia elétrica no processo. Consolidando a expansão do setor, teremos, em 2020, a capacidade de geração de energia de três usinas do porte de Belo Monte em nossos canaviais, com benefícios extras de mitigação do efeito estufa e economia de água dos reservatórios das hidrelétricas.

Mas ainda podemos fazer mais e incrementar em até quatro vezes a produtividade industrial do etanol, havendo a perspectiva de atingirmos 20.000 litros/ha com o advento do etanol de segunda geração.  

Também merecem ser citadas algumas alternativas que estão em implementação para prolongar o período de produção do etanol no ano/safra, como a inclusão do sorgo sacarino em áreas produtoras de cana-de-açúcar. O sorgo apresenta crescimento rápido, com consumo reduzido de insumos agropecuários em seu cultivo.

Dadas as projeções de crescimento da frota nacional de veículos, o setor precisará investir 160 bilhões na área industrial (novos greenfields) e 40 bilhões na área agrícola para atender à demanda por etanol em 2020.

Será necessário 1,2 bilhão de toneladas de cana-de-açúcar e a construção de 120 novas usinas para que o setor tenha condições de ofertar combustível suficiente para a sociedade brasileira na próxima década.

Embora tenham sido apresentadas provas irrefutáveis de que o etanol é um combustível moderno, bom para o planeta e para a saúde humana, ainda não existe um ambiente institucional que incentive os investimentos em sua produção.

O que observamos hoje é uma política energética desconectada dos objetivos de redução de emissões de gases de efeito estufa e de fortalecimento da participação de fontes renováveis na matriz energética brasileira. Na mesma semana da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável - Rio+20, o Brasil optou por zerar a alíquota da CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre a gasolina.

Um golpe contra a competitividade do etanol, que luta para deixar de ser a opção menos vantajosa, do ponto de vista econômico, nos postos de combustíveis.

Os fornecedores de cana e industriais precisam de uma sinalização de que haverá retorno, no longo prazo, dos recursos investidos hoje. O etanol também precisa ser considerado na definição da política de controle inflacionário, a qual, até agora, tem direcionado os subsídios exclusivamente aos combustíveis fósseis.

O setor precisa urgentemente da desoneração da Contribuição ao Programa de Integração Social do Trabalhador (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). As unidades federativas também precisam considerar a redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o etanol, a exemplo da decisão tomada pelo estado de São Paulo, que trouxe grandes benefícios para sua economia e população.

Ao se analisar a renúncia fiscal sobre o etanol, nossos gestores públicos também precisam considerar o efeito multiplicador do setor sucroenergético sobre as economias regionais, com seus 80 mil produtores de cana, 4 mil indústrias de máquinas, equipamentos, bens de capital, insumos, serviços e tecnologia e 450 usinas, responsáveis por 2,5 milhões de empregos diretos.

E, principalmente, os benefícios, até agora subestimados, de redução dos gastos com saúde pública e do menor impacto ambiental proporcionados pela ampliação do consumo do combustível da cana. Juntos, o setor público e o privado têm muito a contribuir e oferecer à sociedade brasileira.