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Márcio Lopes de Freitas

Presidente do Sistema OCB - Organização das Cooperativas Brasileiras

Op-AA-42

É hora de se fazer presente

O setor sucroenergético passa, neste momento, por uma das fases mais difíceis e desaforáveis de sua história. O diagnóstico geral entre especialistas e lideranças do segmento é de preocupação em todos os níveis da cadeia, desde a produção, distribuição, até comercialização dos produtos do complexo sucroenergético, com efeitos que dificultam a sustentabilidade de inúmeros elos da cadeia produtiva.

Nesse contexto, chama a atenção a necessidade de o poder púbico retomar a visão estratégica nas políticas de incentivo à agroenergia, redefinindo principalmente o papel da produção de energia e combustível renováveis dentro da agenda de prioridades governamentais. Tal apoio e estímulo ao setor não significam somente o reconhecimento de sua importância para o desenvolvimento do País.

Em um momento em que a sociedade exige mudanças na postura de nossos governantes, esperamos também que, além do reconhecimento, sejamos tratados com nossa devida importância estratégica para o desenvolvimento do País. O que se espera, portanto, não é um tratamento diferenciado à agroenergia, mas linhas de ação que assegurem previsibilidade, para que o setor sucroenergético possa atuar de maneira mais eficiente e responsável, sem interferência de fatores externos, como a influência da política adotada para o preço dos combustíveis para o controle de inflação.

Motivos não faltam para um maior compromisso do governo com o setor de agroenergia: hoje, o segmento agrega a fatia de 16% da matriz energética nacional, sendo fonte de vida para mais de 1 milhão de pessoas envolvidas em todas as atividades da cadeia. Dentre os principais atores envolvidos, estão produtores rurais; cooperativas; usinas de produção de etanol; indústrias de máquinas e equipamentos; tradings; comércio de bens e serviços; prefeituras de municípios de todo o País.

Também é sempre válido ressaltar que o Brasil ocupa lugar de destaque em eficiência, produtividade e sustentabilidade da produção, reconhecidas por todo o mundo. Combatendo inúmeras dificuldades com o respaldo e a legitimidade de argumentos sólidos, é chegada a hora de o setor sucroenergético se fazer presente e aumentar sua influência em todas as instâncias de representação política, com linhas de ação definidas para atuar perante o poder público, principalmente nas esferas do Executivo e do Legislativo. 

A partir do início de um novo ciclo político, dois fatores chamam a atenção de maneira especial e devem ser analisados como oportunidades pelo segmento:

1. o indicativo de mudança de comportamento do Governo Federal no diálogo com a sociedade civil; e,
2. o fortalecimento do quadro de parlamentares que apoiam o setor produtivo em Assembleias Legislativas Estaduais e no Congresso Nacional.

A partir da redefinição do quadro ministerial e dos órgãos de controle do setor produtivo, em 2015, a sociedade civil terá uma nova oportunidade de colaborar com o poder público na discussão de propostas que visem aprimorar os programas governamentais, de forma a apresentar argumentos técnicos e perspectivas que embasem a formulação de políticas públicas.

Assim, o setor sucroenergético deve estar preparado para atuar, politicamente, de maneira clara, coordenada e legítima. Para não precisar atuar de forma reativa e correndo atrás para se alterar decisões que já foram chanceladas, essa atuação deve ser inclinada, inicialmente, no diálogo institucional com o poder público, mas com o outro pé fincado nos órgãos técnicos de deliberação e de consulta.

Além das visitas aos gabinetes e do acompanhamento diário de normativos, cabe ressaltar a importância de se fortalecer os elos em instâncias de participação pública abertas pelo governo e ainda pouco exploradas pelo setor econômico. Apesar de serem concebidas pelo governo, as políticas públicas do setor energético não necessariamente são definidas por uma diretriz de um ministério, agência reguladora ou órgão específico.

Elas também podem ser construídas não só com a participação da sociedade civil organizada e dos setores econômicos, em câmaras temáticas ou conselhos consultivos governamentais, como também a partir da tramitação de proposições no Congresso Nacional. Nesse sentido, nunca foi tão importante a presença de parlamentares que tenham proximidade com o setor agropecuário, com o cooperativismo e com o desenvolvimento da indústria nacional, pois esses serão os deputados e senadores que terão maior sensibilidade às causas do fortalecimento da energia limpa como prioridade do País.

Também serão esses os nomes que poderão consultar e requerer informações do Executivo sobre os programas de governo voltados ao desenvolvimento do setor, incluindo as oportunidades para exportação e fortalecimento do etanol como uma das principais commodities do País. Como dito anteriormente, para dar respaldo à tomada de decisões na tramitação de proposições no Congresso Nacional e de normativos no Poder Executivo, é necessário que as entidades de representação do setor indiquem, de forma clara e transparente, suas prioridades.

Nesse contexto, várias iniciativas têm registrado resultados práticos bastante positivos nos últimos anos, como a elaboração de agendas legislativas e de propostas dos setores econômicos aos candidatos à Presidência da República. Também cabe ressaltar a grande influência que as frentes parlamentares podem alcançar a partir de uma atuação coordenada com apoio do setor econômico, ao quebrarem, em certas ocasiões, a lógica político-partidária na tomada de decisões legislativas.

As frentes parlamentares têm adotado diversas estratégias como ferramenta para se incluirem temas na agenda do Congresso Nacional, como reuniões de alinhamento, seminários, discursos parlamentares e mobilização em determinados temas. Em tempos difíceis, é chegada a hora de a agroenergia se fazer presente como nunca, mobilizando produtores rurais, cooperativas, usinas, comércio e sindicato de trabalhadores do setor a levantarem a bandeira da biomassa e do etanol.

Se, por um lado, o fator econômico tem diminuído a confiança do segmento, por outro, o cenário político traz indicativos de reabertura do diálogo com o poder público e de ampliação da representatividade e influência do segmento no Congresso Nacional.
Em meio a um dos períodos mais complicados de sua história, o setor sucroenergético pode, enfim, retomar sua esperança de dias melhores, os quais passam, necessariamente, pelo fortalecimento de sua representação.

O papel do cooperativismo para o setor sucroenergético: Contribuindo para a inclusão econômica e social dos produtores rurais, e com a distribuição da cana-de-açúcar e etanol, se enquadram nesse cenário, direta e indiretamente, centenas de cooperativas brasileiras presentes no interior do País, principalmente nos ramos agropecuário, de crédito, de eletrificação rural e de transporte.

A importância do cooperativismo para a cadeia de produção sucroenergética passa, primeiramente, pela geração de economia de escala a milhares de produtores nos processos de compra e venda, tendo também interface no acesso a tecnologias de produção,
assistência técnica, infraestrutura e logística aos seus associados. Os benefícios do cooperativismo para o setor sucroenergético também estão alinhados com o papel fundamental que as cooperativas de crédito têm para a inclusão financeira no campo. Com a melhor relação de distribuição de volume na carteira de crédito rural, sendo 70% de seus empréstimos abaixo de R$ 5 mil, as cooperativas financeiras conseguem alcançar, por exemplo, mais de 400 municípios do interior do País onde as grandes entidades financeiras não têm interesse em atuar.