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Marilza Oliveira Dias

Companhia ambiental

Op-AA-02

Mercado de carbono: uma nova oportunidade de negócio

O mercado de carbono é promissor. Antes mesmo do Protocolo de Quioto ter sido ratificado pelos países responsáveis por pelo menos 55% das emissões globais de gases de efeito estufa, condição para que o Protocolo entrasse em vigor; as negociações de compra e venda dos chamados créditos de carbono já haviam sido iniciadas há mais de cinco anos. O governo da Holanda, em 2002, promoveu a primeira licitação mundial de crédito de carbono.

O Banco Mundial criou o IFC, Fundo Protótipo Carbono, com a previsão de investimentos de US$ 500 milhões para adquirir créditos de carbono de projetos de MDL, Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, em países em desenvolvimento nos próximos dez anos. A Chicago Climate Exchange, CCX, criada em outubro de 2003 e responsável pela venda de créditos de carbono na bolsa de valores de Chicago, negociou 30 mil toneladas de carbono em dezembro de 2003, 10 mil toneladas em janeiro de 2004, chegando a 400 mil toneladas em fevereiro do mesmo ano.

Avalia-se que a partir de 2010 o mercado de carbono movimentará entre 5 e 17 bilhões de dólares por ano. Estimativas de analistas do mercado estimam que nos próximos 10 anos o preço dos CREs, Certificados de Redução de Emissões, chegará a algo como Us$ 20 por tonelada de carbono. Para entender o funcionamento deste mercado, é importante conhecer sua origem e em que está baseado. A sua finalidade é possibilitar, com o menor custo possível, o alcance das metas de redução das emissões de gases do efeito estufa por parte dos países que assumiram este compromisso no Protocolo de Quioto.

A participação dos países em desenvolvimento está baseada no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, MDL, previsão do Protocolo de Quioto que permite a comprovação da redução das emissões de CO2 e outros gases de efeito estufa por projetos implantados em países em desenvolvimento, que gerem os CREs. Estes certificados representam créditos que podem ser comprados pelos países industrializados, como cumprimento parcial de suas metas de redução de emissões.

Os projetos de MDL elegíveis, nos quais se enquadram a cogeração de energia a partir da queima do bagaço da cana-de-açúcar, devem estar alinhados com metas de desenvolvimento sustentável, a serem aprovadas pelo seu país e comprovar a redução de emissões previstas no projeto com o efetivo monitoramento após sua implantação.

Devem ainda ser reconhecidos por organismo credenciado não envolvido com a negociação dos créditos, que ateste a conformidade do projeto com os critérios previstos no Protocolo de Quioto ou do mercado europeu. Para o cálculo da quantidade estimada de emissões de CO2 evitadas na cogeração de energia com o bagaço da cana, toma-se como base a comparação com as emissões de termoelétricas a óleo.

Este parâmetro está definido pela Agência Internacional de Energia como intensidade de carbono para a grade Sul-Sudeste do Brasil em 0,644 t CO2/MWh, ou seja, considera-se que a cogeração de energia com o bagaço da cana deixa de emitir 644 kg de CO2 para cada MWh produzido, comparativamente à geração de energia com a queima de óleo combustível.

Ainda que existam as incertezas do mercado, os riscos inerentes ao projeto podem ser reduzidos com o atendimento dos critérios de conformidade já estabelecidos pelos diversos organismos regulatórios internacionais. Estes critérios devem ser observados em todas as fases, desde a preparação do Documento de Concepção do Projeto, DCP até a colocação dos créditos no mercado internacional.

A Companhia Ambiental faz o assessoramento técnico no desenvolvimento de projetos de MDL, buscando assegurar em todas as suas fases a otimização dos ganhos ambientais, o atendimento aos critérios para a qualificação do projeto e a obtenção das melhores condições de colocação dos créditos de carbono no mercado. No desenvolvimento dos projetos de MDL deve-se considerar que as exigências contidas no Protocolo de Quioto estão voltadas aos objetivos do desenvolvimento sustentável.

Embora os valores da tonelada de carbono estejam dentro de patamares pré-estabelecidos pelas condições de demanda e oferta do mercado, os ganhos ambientais e sociais dos projetos poderão fazer diferença no valor dos CREs. O crédito de carbono pode ser um indutor importante para o desenvolvimento de projetos que se traduzam em ganhos ambientais e sociais, beneficiando toda a sociedade.