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Kees Pieter Rade

Embaixador do Reino dos Países Baixos no Brasil

Op-AA-22

O significado de biocombustíveis na cooperação bilateral entre o Brasil e os Países Baixos

A União Europeia - UE, adotou uma política climática, na qual a energia sustentável desempenha relevante papel. Um item importante dessa política é o objetivo ambicioso para que, em 2020, haja uma redução de 10% de emissão de gás carbônico no setor de transporte. Sem dúvida, a maior parte do objetivo deverá ser preenchida com biocombustíveis.

Devido ao clima menos favorecido e à limitação de terra, a Europa, de forma alguma, teria condições de se auto-
abastecer com biocombustíveis a fim de atender às suas próprias necessidades; a importação de biocombustíveis será necessária para poder cumprir tal objetivo.
Ao final de 2008, a UE estabeleceu uma diretriz no tocante aos biocombustíveis, na qual os Estados-membros terão a obrigação de misturar um certo percentual de biocombustíveis com os combustíveis fósseis.

Em 2020, tal percentual deverá ser de 10%.
Desde os anos 70, o Brasil conduz uma política ativa no que concerne à produção de tais biocombustíveis em seu território. Esses biocombustíveis são principalmente o bioetanol, feito da cana-de-açúcar, e o biodiesel, produzido da soja. Acrescente-se que o Brasil não somente construiu uma infraestrutura de produção e distribuição, mas também desenvolveu e produziu automóveis que utilizam biocombustíveis.

Atualmente, o Brasil produz uma grande quantidade de bioetanol, de tal forma que poderá exportar uma parte da sua produção. O governo brasileiro está planejando aumentar a produção de biocombustíveis para uma larga escala em poucos anos, assim uma maior quantidade de bioetanol poderá ser exportada, para a Europa, por exemplo, onde a demanda
por biocombustíveis, devido à diretriz estabelecida pela UE, será mais do que dobrada nos próximos anos.

O porto de Roterdã é o maior da Europa e possui todos os requisitos para se tornar o porto de acesso mais importante do continente europeu ao Brasil. A intenção é que a distribuição de bioetanol seja feita a partir de Roterdã para toda a Europa. O interesse público em biocombustíveis nos Países Baixos e na Europa é muito grande e diz respeito à sustentabilidade da produção de bioetanol.

Se queremos nos Países Baixos contribuir para a redução da emissão de CO2 mediante mistura do bioetanol com a gasolina, ou do biodiesel com o diesel, somente faremos isso com a ciência de que os biocombustíveis foram produzidos no país de origem de forma sustentável.
Portanto, os Países Baixos e o Brasil têm interesse em comum na área de biocombustíveis.

Os Países Baixos querem desempenhar um papel relevante no suprimento de biocombustíveis para toda a Europa, e o Brasil poderá obter por meio dos Países Baixos acesso ao mercado europeu. O interesse de ambas as nações foi motivo para a assinatura de um acordo de cooperação mútua entre os Países Baixos e o Brasil, em abril de 2008, no que tange à produção sustentável de biocombustíveis no Brasil e no mundo.

Um item desse acordo de cooperação mútua é o estabelecimento de um grupo de trabalho bilateral, com representantes do governo, que agendarão atividades e providenciarão as suas execuções. O referido grupo de trabalho deverá possuir especialistas representando as mais variadas disciplinas.
A produção de biocombustíveis envolve aspectos econômicos, sociais e ambientais, sendo que cada um desses aspectos possui o seu ponto de vista.

Os Países Baixos têm a opinião de que, além do intercâmbio de conhecimento de assuntos atuais, a questão principal é a promoção de uma melhor visão sobre a situação contemporânea no Brasil e nos Países Baixos e, também, para compreender os pontos de vista que esses dois países possuem a respeito da questão de sustentabilidade.

Além disso, o grupo de trabalho também tem o objetivo de facilitar a exportação de bioetanol sustentável, devidamente certificado, para os Países Baixos.
O supramencionado grupo de trabalho entre o Brasil e os Países Baixos se reuniu em setembro desse ano nos Países Baixos, quando foi debatida a questão da sustentabilidade do bioetanol, em uma oficina de trabalho com os participantes.

O Brasil teve nada menos do que doze representantes. Na oficina de trabalho, havia participantes dos Países Baixos, tais como ONGs, institutos de pesquisa, departamentos de certificações, empresas da indústria e do comércio e, ainda, representantes do governo. Naquela data, foram introduzidas pelo Brasil e discutidas em conjunto as recentes políticas de desenvolvimento no Brasil, como o Zoneamento Agroecológico da Terra - AEZ, a Comissão Nacional para o Desenvolvimento das Condições de Trabalho na Atividade de Cana-de-açúcar e a mudança indireta no uso da terra - ILUC.

A ILUC, como consequência da expansão da área de biocombustíveis, é um assunto problemático que ainda não foi abordado na Diretriz Europeia. Tanto os Países Baixos como o Brasil têm a mesma opinião, de que a expansão da capacidade de produção não poderá resultar no encolhimento da biodiversidade, tampouco na redução da superfície das florestas tropicais.

O intercâmbio de conhecimento a respeito da ILUC contribuiu para se obter uma melhor compreensão sobre a questão por ambos os lados. O bioetanol do Brasil se classificou muito bem na escala de sustentabilidade; questões relativas à sustentabilidade serão primeiramente concentradas na produção de outros biocombustíveis.

Mas a atenção continuará a ser dirigida para o bioetanol, sobre o qual o Brasil e os Países Baixos concordaram que existe uma necessidade para aprimorar as ferramentas a fim de se estudar melhor os aspectos da ILUC.
Para 2010, também foram planejadas diversas atividades, nas quais a proveitosa cooperação entre o Brasil e os Países Baixos poderá ser mais uma vez destacada. Temos o interesse em comum por um mundo mais limpo.  Com certeza, na Conferência de Copenhague, temos que empenhar os nossos máximos esforços no intuito de proporcionar, por meio desse tipo de cooperação, um clima melhor.