Antes de escrevermos sobre a tendência da bioeletricidade, vamos comentar como foi o ano passado e como está a bioeletricidade neste ano. Segundo a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), com o impacto do coronavírus, o consumo de energia elétrica foi 1,5% menor no período em relação ao ano de 2019. Observou-se um aumento do consumo de 2,8% no mercado livre e uma retração de 3,4% no mercado regulado de energia elétrica, o mais representativo. 
 

Nesse cenário, a bioeletricidade sucroenergética ofertada para o Sistema Integrado Nacional (SIN) foi quase 23 mil GWh em 2020, apresentando um crescimento em torno de 1% em relação a 2019. O montante equivalente a 5% do consumo anual de energia elétrica no País, ou a atender 12 milhões de residências, proporcionando a redução de 6,3 milhões toneladas de CO2, marca que somente seria atingida com o cultivo de 44 milhões de árvores nativas ao longo de 20 anos.
 

Em fevereiro de 2021, a capacidade instalada de geração outorgada e em operação no País está em 176.496 MW. A biomassa em geral representa 9% da matriz elétrica, com 15.604 MW instalados (mais do que uma Itaipu), com 578 usinas termelétricas (UTEs), ocupando a 4ª posição na matriz, atrás da hídrica, eólica e gás natural. 
 

Com referência à bioeletricidade da cana, o setor sucroenergético tem 409 UTEs em operação comercial, detendo hoje 11.952 MW, superando a capacidade instalada na usina Belo Monte (que é 11.233 MW). O setor sucroenergético representa em torno de 7% da potência outorgada no Brasil e 77% da fonte biomassa em geral.
 

A biomassa chegou a representar 32% do crescimento anual da capacidade instalada no País: em 2010, foi instalado um total de 1.750 MW novos pela fonte biomassa. Em 2020, a biomassa em geral instalou 304 MW novos, representando 6% do total instalado no País ano passado. 

Agora, já tratando em termos de tendências, em 2021, a previsão é que a biomassa instale 398 MW, representando 8% do total previsto a instalar na matriz elétrica por todas as fontes de geração (5.138 MW). Do lado da demanda, a tendência para 2021 é que a carga (soma do consumo e das perdas) tenha aumento de 3,4% no Sistema Interligado Nacional (SIN), segundo o Operador Nacional do Sistema, considerando uma elevação do PIB ainda de 3,3%, influenciado pelo carregamento estatístico de 2020 e próximo às últimas indicações previstas no Relatório de Mercado Focus. 
 

Para o período 2021-2025, a previsão do ONS é de um crescimento médio da carga de 3,6% por ano. A retomada do consumo é importante para estimular novos projetos de bioeletricidade, tanto no mercado regulado, via Leilões de Energia Nova, quanto no mercado livre de energia elétrica. 

O Leilão de Energia Nova tem como finalidade atender ao aumento de carga das distribuidoras de energia elétrica. Nesse caso, são vendidas e contratadas energias de usinas que ainda serão construídas e/ou ampliadas no caso da biomassa. Esse leilão pode ser de vários tipos: A-6 (usinas que entram em operação comercial em até seis anos), A-5 (em até 5 anos), A-4 (em até 4 anos) e A-3 (em até três anos).

Em 2021, está prevista a promoção dos Leilões de Energia Nova A-3 e A-4, a serem realizados em junho de 2021, e os Leilões de Energia Nova A-5 e A-6, a serem realizados em setembro de 2021. Para os anos seguintes, já está estabelecido um cronograma estimado dos leilões A-3 e A-4 para junho e setembro de 2021, respectivamente. Para 2022 e 2023, estão previstos apenas os leilões A-4 e A-6, em abril e setembro de cada ano.
 

É relevante termos um cronograma estimado para os leilões do ano seguinte, para as usinas do setor sucroenergético trabalharem em seus projetos de investimento em geração e cadastrarem um número cada vez maior nos leilões regulados. O último leilão de que a biomassa da cana participou foi o A-6, realizado em outubro de 2019, juntamente com empreendimentos hidrelétricos, eólicos, fotovoltaicos e termelétricas a gás natural e biomassa em geral. 
 

Para o mercado livre, a previsão é continuarmos com o processo de abertura, com o segmento ganhando cada vez mais importância, tanto para as usinas em operação, quanto para viabilizar novos projetos de bioeletricidade. Desde 2019, há um cronograma para a abertura do mercado, de forma a diminuir as barreiras para o consumidor cativo migrar para o mercado livre. Em 2020, somente podiam migrar na figura de consumidores livres aquele com demanda superior a 2.000 kW.

Em 1º de janeiro de 2021, a demanda passou a ser 1.500 kW. Em 1º de janeiro de 2022, será 1.000 kW, e, em 1º de janeiro de 2023, 500 kW. O Ministério de Minas e Energia também dispõe que, até 31 de janeiro de 2022, a Aneel e a CCEE deverão apresentar estudo para abertura do mercado para os consumidores com carga inferior a 500 kW, com o intuito de liberdade geral de escolha de fornecedor para os mais de 80 milhões de unidades consumidores no País.
 

A abertura do mercado livre é um dos enfoques constantes do projeto de modernização do setor elétrico, capitaneado pelo Governo Federal e em andamento junto ao Congresso Nacional. No bojo da recente aprovada Medida Provisória 998/2020, que trata de temas relevantes do setor elétrico, o projeto de modernização do setor elétrico deve ganhar robustez em 2021, com alteração no ambiente de comercialização que, espera-se, possa valorizar os atributos geoelétricos da bioeletricidade. 

Segundo a EPE (2020), das 366 usinas de açúcar e etanol em operação em 2019, 220 comercializaram eletricidade (60% do total de usinas), oito usinas a mais do que no ano anterior. Havia um total de 146 usinas que não ofertavam excedentes de energia elétrica para a rede (40% do total em 2019), indicando grande potencial a expandir na geração para a rede com o retrofit das usinas existentes, além do aproveitamento da palha e do biogás na geração de bioeletricidade.

O potencial técnico de geração de bioeletricidade para a rede, com base em dados da Safra 2019/2020, pode ser estimado em quase 200 mil GWh. Considerando que a geração sucroenergética no ano passado para a rede foi de 22,5 mil GWh, estamos aproveitando apenas 11% do potencial de geração de bioeletricidade sucroenergética para a rede.

A bioeletricidade sucroenergética ofertada para a rede chegou a crescer 32,5% entre 2012 e 2013. Entre 2016 e 2020, o crescimento médio não passou de 2% ao ano, e há muito para crescer nos próximos anos, e esperamos que essa seja a tendência da bioeletricidade.