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José Ronaldo Vilela Rezende

Sócio da PricewaterhouseCoopers

Op-AA-10

Governança corporativa

O agribusiness no Brasil é um maná para a economia brasileira, sendo o terceiro maior exportador agrícola do mundo. Em 2005, empregou cerca de 37% da mão-de-obra nacional; foi responsável por 35% do Produto Interno Bruto (PIB) e por 42% das exportações.

Porém, a partir de agora, os players deste setor têm um desafio tão ou mais importante do que manter este ritmo de crescimento: semear as práticas de governança corporativa. Cada vez mais, o aperfeiçoamento da gestão será um fator decisivo para a sustentabilidade e a competitividade internacional do setor agropecuário.

Dentro do agribusiness, um dos setores mais pujantes no momento é o setor sulcroalcooleiro, que possui um grande número de pequenas e médias usinas produtoras de açúcar e álcool e tem algumas características bem particulares, no que diz respeito à configuração societária de suas empresas, baseadas em empresas familiares, com gestão pelos acionistas ou cotistas.

Dada esta pujança, o setor tem despertado enorme interesse do mundo globalizado, o que impõe, nestas empresas, um enorme desafio para estarem preparadas para enfrentar este novo mercado, que preconiza, dentre outros:

 

  • Transparência (divulgação de informações, controles internos, etc).
  • Concentração do setor e melhoria da capacidade gerencial.
  • Entrada de novos investidores (novos capitais, parceiros e/ ou concorrentes).
  • Credibilidade (contratos externos de longo prazo, responsabilidade social, etc).
  • Atendimento aos órgãos reguladores, inclusive ambientais.
  • Necessidade de investimentos (automação, expansão ou eficiência).
  • Competitividade na obtenção de recursos.

O desafio do setor sulcroalcooleiro, é construir as pilastras da governança corporativa, a qual proporciona, aos proprietários (acionistas ou cotistas), a gestão estratégica de sua empresa e a efetiva monitoração da direção executiva. As principais ferramentas que asseguram o controle da propriedade sobre a gestão são o Conselho de Administração, a Auditoria Independente e o Conselho Fiscal e/ou Comitê de Auditoria.

A empresa que opta pelas boas práticas de governança corporativa adota como linhas mestras: transparência, prestação de contas (accountability) e eqüidade. Para que essa tríade esteja presente em suas diretrizes de governo, é necessário que o Conselho de Administração, representante dos proprietários do capital (acionistas ou cotistas), exerça seu papel na organização, que consiste em estabelecer estratégias para a empresa, eleger a Diretoria, fiscalizar e avaliar o desempenho da gestão e escolher a auditoria independente.

Após implementados os fóruns de relação entre o Poder de Controle e o Poder de Gestão, é de fundamental importância estabelecer boas práticas de controles em todos os processos da empresa, como: estratégia corporativa, processos financeiros, contábeis, societários e tributários, recursos humanos, gerenciamento de riscos, meio ambiente e responsabilidade social, auditoria interna e externa, etc. Dentre estas boas práticas, podemos citar o estabelecimento de objetivos, metas, normas e planos.

 

  • Definição de critérios de identificação, mensuração e avaliação de riscos dos negócios, baseados no apetite e tolerância da empresa, versus estratégias de mitigação de riscos.
  • Definição de alçadas para tomada de decisões.
  • Canal de comunicação formal e política de relacionamento com stakeholders.
  • Gestão de capital e estratégia de investimentos.
  • Certificação da qualidade dos controles internos.
  • Alinhamento da estratégia de Recursos Humanos com a estratégia de negócios.
  • Formalização de políticas e procedimentos.
  • Elaboração de orçamentos e previsões de curto, médio e longo prazo.
  • Estabelecimento de diretrizes de responsabilidade sócio-ambiental.
  • Divulgação de resultados tempestivamente.
  • Revisão dos procedimentos fiscais, tributários e societários, visando garantir adequação dos mesmos à legislação vigente.

Este parece ser o momento propício para a governança corporativa criar raízes no setor. Para as empresas brasileiras do setor, adotar estas modernas práticas de gestão e de relacionamento entre os acionistas significa estar em linha com o que tem sido feito pelas corporações internacionais. Esta é uma tendência que o Brasil não pode desprezar, sob pena de atrofiar seu enorme potencial de crescimento no agribusiness. Como já ocorre em diversos outros setores da economia, a governança corporativa pode ser uma ponte para as empresas darem respostas aos desafios, para enfrentar um mercado globalizado.

No estudo intitulado “Governança Corporativa em Empresas de Controle Familiar: Casos de Destaque no Brasil, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - IBGC, os principais motivadores, que levaram várias empresas a adotarem boas práticas de Governança foram:

 

  • Desejo de institucionalizar e perpetuar seu modelo de negócio
  • Meio de implementação do planejamento estratégico definido
  • Forma de agregar valor para seus acionistas
  • Aumento da possibilidade de captação de recursos, junto a credores e acionistas
  • Forma de melhorar a imagem da empresa no exterior, facilitando sua internacionalização e penetração junto aos investidores estrangeiros

Enfim, os principais benefícios decorrentes da boa governança corporativa abrangem uma postura transparente e pró-ativa da empresa, cria canal de comunicação, alinha as demandas dos stakeholders (cliente, fornecedores, instituições financeiras, acionistas ou cotistas, funcionários e comunidade), atrai e retém os melhores talentos, reduz o perfil de riscos de negócios, proporcionando maior acesso a capitais e oportunidades de diminuição de custos de captações de recursos.