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Walter Malieni Junior

Aliança do Brasil - Banco do Brasil

Op-AA-03

Seguro de transporte internacional

Ao longo da história, o Brasil passou por diferentes fases na evolução de suas relações comerciais, mas foi a partir do final da década de 90 que se notou um sensível crescimento das operações de comércio exterior. Atualmente, a inserção do Brasil na economia mundial já é uma realidade e o desempenho da balança comercial do país vem se mostrando bastante positivo.

No entanto, apesar dos bons resultados, existem diversas dificuldades para o desenvolvimento do comércio exterior brasileiro, que prejudicam o progresso da nação. Entre elas, podemos citar barreiras alfandegárias, barreiras fitossanitárias, pouco desenvolvimento tecnológico, precariedade do sistema de transportes e sistema de subsídio aplicado por diversos países em relação à atividade rural.

No meu ponto de vista, uma das saídas para reverter esse quadro é agregar valor às nossas exportações e implementar facilitadores que ajudem as empresas nos processos de exportação e importação, ou seja, criar condições para aquecer o comércio exterior. Além de desenvolver políticas de apoio à atividade exportadora, é igualmente importante reconhecer o papel dos prestadores de serviços nacionais que estão envolvidos nos processos de importação e exportação.

Um exemplo objetivo é o seguro do transporte. O comércio internacional está estruturado sobre muitas variáveis. Uma delas é o transporte de bens, ou seja, o elo de ligação entre a zona de produção da mercadoria e sua respectiva zona de consumo. Pelo peso e valor relativo na transação, o transporte é componente decisivo no custo final da mercadoria, atendimento de prazos e condições de entrega pré-estabelecidos. Uma logística de transporte montada adequadamente pode representar o aumento da lucratividade na atividade exportadora ou importadora.

A busca de novas fronteiras comerciais por parte do país, certamente, implicará na constituição de novos sistemas logísticos e, por conseqüência, em novos riscos ao transporte de cargas. O propósito do seguro de transportes internacionais é justamente dar garantias, de forma abrangente, contra todos os riscos da operação de trânsito das mercadorias.

Para importar, segundo a legislação brasileira, as empresas devem contratar os seguros de suas cargas junto a uma companhia seguradora nacional. No caso das exportações, essa obrigatoriedade não existe. O seguro de uma mercadoria que será exportada pode ser contratado tanto pelo exportador (no mercado nacional), quanto pelo importador (por seguradora brasileira se o seguro estiver incluso no custo da mercadoria, ou seguradora externa quando contratado pelo importador).

Neste contexto, o dever das seguradoras consiste em mostrar objetivamente aos empresários brasileiros a melhor forma de proteger suas cargas e a manutenção de suas receitas futuras, adequando os planos de seguros às características de cada empresa. O seguro de transportes é a garantia do recebimento rápido de indenização para restabelecimento dos danos sofridos, sem prejuízo à continuidade da capacidade de comercialização da empresa.

Sem seguro, a necessidade de recuperar os bens danificados junto ao transportador pode implicar em grande demora, sobretudo se houver necessidade de interferência judicial. Percebe-se que, apesar do cenário positivo das exportações nacionais, o mercado segurador enfrenta dificuldades em ampliar a carteira de seguros de transporte internacional, principalmente, por falta de conhecimento dos aspectos envolvidos na contratação de um seguro desse tipo.

Além da preocupação com a carga em trânsito, há também outros aspectos, nos quais o risco de perda faz-se presente. Para todo processo de transporte existe um seguro adequado para atender à demanda da logística. Sob este ponto de vista, destacamos a importância dos armazéns de depósitos como elementos da rede de distribuição de bens, já que são responsáveis pela estocagem de grande quantidade de mercadorias. Neste aspecto, o seguro ajustável de danos materiais é uma opção ampla e justa de proteção, pois acompanha a sazonalidade dos estoques, tanto na cobertura, quanto no custo.

Ainda neste ramo de atividade é importante salientar que a responsabilidade do armazém não consiste somente na estocagem, mas também nas operações de carga e descarga, quando não só as mercadorias estão expostas a riscos, mas também os equipamentos que as operam. O seguro é ainda mais importante quando a logística envolve o transporte, já que o risco é potencializado por situações como o embarque intermodal ou o transbordo, com maior exposição a danos, sobretudo, por agregar mais operações de carga e descarga.

Ou seja, o seguro é item imprescindível para as operações de transportes por garantir proteção à carga, equipamentos que a movimentam, estocagem e até mesmo a responsabilidade dos envolvidos em relação aos seus respectivos clientes. A companhia de seguros é uma parceira, uma facilitadora nas relações comerciais. E é fundamental que as companhias de seguro empenhem-se, cada vez mais, no aprimoramento de seus produtos, para que o empresariado otimize seus processos comerciais, facilitando, desta maneira, a exportação dos produtos e, conseqüentemente, o aquecimento da economia brasileira.