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Geraldo Lúcio Tiago Filho

Diretor e Coordenador de Pesquisas de PCH na UF de Itajubá

Op-AA-12

Uma visão tecnológica e histórica sobre PCH no Brasil

A primeira demonstração pública do uso da energia elétrica no Brasil deu-se ao final do século XIX, quando o então Imperador Dom Pedro II concedeu ao engenheiro Thomas Alva Edson o privilégio de apresentar, em nosso país, seus inventos, entre eles a lâmpada, que utilizava uma nova forma de energia: a eletricidade. O evento ocorreu na Estação Central da Estrada de Ferro D. Pedro II, atual Central do Brasil, no Rio de Janeiro.

Entretanto, a primeira experiência brasileira no uso da energia hidráulica para geração de eletricidade deu-se pelas águas do Ribeirão do Inferno, em Diamantina, MG. Era o ano de 1883. Apenas em 1887, foi concluída, em Juiz de Fora, MG, aquela que passou a ser a primeira central hidrelétrica de serviço público brasileira. Trata-se da atualmente denominada de Marmelos-Zero.

Na passagem para o século XX, em 1900, já se podia contabilizar uma dezena de usinas hidrelétricas, que representava uma capacidade instalada de 12 MW, considerável, para a época! Nessa ocasião, quase que a totalidade dos equipamentos de geração hidrelétrica eram importados, principalmente da Europa. Entretanto, devido, primordialmente, aos imigrantes europeus, deu-se início ao desenvolvimento tecnológico nacional, na área das centrais hidrelétricas, principalmente, em comunidades do sul do país.

Das escolas de engenharia que se dedicavam ao ensino do uso dessa nova forma de energia, destacavam-se as Politécnicas do Rio de Janeiro e de São Paulo, além de escolas isoladas como o Instituto de Engenharia Eletro-Mecânico de Itajubá, que, em 1932, inaugurou o primeiro laboratório de máquinas hidráulicas da América Latina. Das empresas que se formaram, com base em tecnologia genuinamente nacional, para o fornecimento dos componentes eletromecânicos no Brasil, no século passado, pode-se destacar aquelas que se instalaram em Santa Catarina e em São Paulo.

Destas, algumas já não existem mais, outras continuam em plena atividade. Destacam-se ainda as multinacionais, que vieram a se instalar no país, através de grandes plantas industriais. Apesar de todo arcabouço tecnológico, os modelos de desenvolvimento centralizados, implantados a partir da década de 1950, não permitiram a existência de um cenário favorável às Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCH, no Brasil, que passou a dar ênfase aos grandes empreendimentos, aos sistemas interligados e ao gerenciamento centralizado.

Nessa época, o crescimento das PCH deu-se mais em função dos mercados marginais de auto-produtores e agroindústrias, localizadas nas novas fronteiras agrícolas do país. Somente na década de 1980, com o Programa Nacional de Pequenas Centrais Hidrelétricas, é que houve uma primeira tentativa de retomar a importância das PCH, na matriz energética nacional. Porém, devido aos marcos regulatórios da época e aos inúmeros entraves legais, políticos e financeiros, esse programa resultou em poucos empreendimentos novos de PCH.

Entretanto, como importantes contribuições desse programa, podem ser citados a implantação do Laboratório Hidromecânico para PCH e o treinamento de um número considerável de engenheiros do setor elétrico, através do curso de especialização em estudos projetos de PCH, ocorrido na Universidade Federal de Itajubá. Esses cursos foram importantes por terem recuperado a cultura dos pequenos empreendimentos e uma massa crítica de engenheiros especialistas que, mais tarde, tiveram forte atuação no estabelecimento dos novos marcos legais, que proporcionaram a criação de um cenário mais promissor às PCH no país.

Além disso, outras unidades educacionais contribuíram firmemente para o desenvolvimento tecnológico nas diferentes áreas de PCH no Brasil, tais como as Universidades Federais do Rio de Janeiro - UFRJ, de Minas Gerais - UFMG e de Brasília - UB, o Centro Tecnológico de Hidráulica - CTH, e o Instituto de Energia Elétrica - IEE, na Universidade de São Paulo - USP, e, mais recentemente, as Federais do Pará e da Amazônia e o Instituto Militar de Engenharia, que têm implementado importantes ações na região amazônica.

Na verdade, o retorno das PCH, como um importante agente na matriz energética nacional, só se deu no início desse nosso século, com a reestruturação dos marcos regulatórios e com os programas de incentivo à geração descentralizada e ao uso de fontes renováveis de energia, através de investimentos privados. Em todo esse período, a indústria nacional não deixou de evoluir.

Tanto que é possível afirmar que atualmente o país tem o pleno domínio dessa tecnologia, o que lhe permite se tornar um importante e respeitado agente dessa tecnologia, no mercado globalizado. Porém, em se tratando de centrais de baixas quedas: torna-se importante o tipo de barragem, que deverá ser construída, de tal forma que a área alagada seja a mínima possível, de preferência que haja controle para que a água do reservatório fique confinada na calha do rio, mesmo sob o regime de cheia; exigem-se soluções como barragens móveis, além de grupos geradores para baixas quedas, como turbinas bulbo e as com geradores periféricos, tecnologias ainda incipientes em nosso país; assim como o desenvolvimento de mecanismos de transposição de peixes e o de turbinas mais amigáveis a estes.

O mercado que justifique esses novos desenvolvimentos tecnológicos existe, pois, é importante saber, já foi inventariado e grande parte encontra-se em processo de estudos, projetos e de licenciamento ambiental, algo em torno de 11.789.812 de kW, o que representaria, em média, em torno de 1.200 empreendimentos de PCH, totalizando investimentos na ordem US$ 13.000 milhões. Cenário que pode propiciar um mercado estável à evolução das PCH no Brasil.