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José Antonio Sorge

Vice-Presidente de Gestão de Energia da Rede Comercializadora

Op-AA-27

Bioeletricidade

Desde 1987, quando os primeiros excedentes de bioeletricidade foram comercializados, várias medidas de incentivo foram implementadas para o seu incremento e a sua comercialização através das redes elétricas. A principal delas é o desconto mínimo de 50% nas tarifas de uso da rede oferecido à energia proveniente da biomassa, exclusivamente para potência inferior a 30.000 KW injetada na rede elétrica pela usinas geradoras.

Gozam desse benefício os geradores e os respectivos consumidores compradores. A venda é diretamente permitida pelas usinas aos consumidores com potência contratada acima de 500 KW e também para os comercializadores de energia que a repassam aos consumidores. A vantagem que os comercializadores agregam a esse processo é que as usinas produtoras não necessitam ter estrutura própria de comercialização de energia em suas unidades.

Basta celebrar o contrato de compra e venda com o comercializador e ter um representante ativo junto à Câmara de Comercialização de Energia - CCEE, para os registros necessários de compra e venda referentes à energia gerada. Esse é um componente importante de agregação de valor pelos comercializadores, dado que o processo de comercialização é complexo e exige o conhecimento e acompanhamento da regulação do setor elétrico e das regras e procedimentos de mercado emitidos pela CCEE e pela ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, que são dinâmicos e sofrem constantes alterações.

A maioria das usinas geradoras têm preferido vender a energia excedente diretamente aos comercializadores, principalmente em função da simplificação do processo e para permitir a concentração em poucos compradores. Para se ter um exemplo de sucesso dessa prática, a Rede Comercializadora é a maior comercializadora do País na compra e venda de energia gerada através da bioeletricidade, mantendo vigentes contratos de longo prazo com 11 usinas do setor sucroalcooleiro.

A empresa também dá suporte e intermedeia a comercialização de excedentes de energia para 65 consumidores livres que podem adquirir energia da bioeletricidade. É um numero expressivo, pois há 913 consumidores livres habilitados como agentes na CCEE, dos quais 432 são consumidores com demanda entre 500 KW e 3000 KW, que só podem comprar energia de fontes alternativas. Esses dados são oficiais da CCEE, conforme relatório de outubro de 2010.

A sazonalidade da energia gerada (período de safra) é outro fator importante que dificulta a venda direta a consumidores que necessitam de fornecimento de energia durante os 12 meses do ano. O comercializador, como intermediário desse processo, pode otimizar seu portfólio com outras fontes e anualizar a energia, aumentando a atratividade da bioeletricidade.

Há outras opções de comercialização, como os  leilões regulados de energia promovidos pela ANEEL através da CCEE. No entanto, temos observado que as usinas do setor sucroenergético não têm se interessado maciçamente por essa alternativa. A principal causa desse aparente desinteresse são os preços máximos ofertados pelo Governo, que estão aquém das expectativas dos produtores.

O mercado livre tem oferecido melhores oportunidades de retorno do investimento, quando comparado com o ambiente regulado. Um fato que nos preocupou sobremaneira no setor elétrico foi o refluxo de investimentos em bioeletricidade que observamos após o início da crise econômica mundial, em setembro de 2008. Processo natural em função das incertezas que a crise do sub-prime trouxe ao mundo dos negócios e à economia.

Felizmente, já percebemos um retorno do interesse das principais usinas do setor em investimentos de longo prazo na bioeletricidade. É preciso destacar também que as expectativas de preços de energia foram radicalmente alteradas desde o início da citada crise. Em 2008, os preços de contratos de longo prazo para a bioeletricidade situavam-se num patamar superior em 20 a 30% em relação aos que estão sendo praticados atualmente no mercado.

O que podemos afirmar é que os preços atuais refletem mais a realidade do setor do que aqueles que presenciamos há cerca de 3 anos. Nada indica que deveremos retornar aos patamares daquela época, tendo em vista a queda nas expectativas de consumo provocadas pela crise econômica. O consumo de energia no Brasil em 2009 retraiu-se 1,1% em relação ao verificado no ano de 2008, conforme dados oficiais da EPE, produzindo consideráveis sobras de energia.

Esse fato, aliado à boa capacidade de armazenamento dos reservatórios nas grandes usinas hidrelétricas do País provocou uma queda geral nas expectativas de preços no mercado livre, onde os consumidores e comercializadores têm conseguido ofertas de preços em níveis muito competitivos.

Podemos avaliar que o que ocorreu até 2008 foi produto de uma “bolha” de preços, que permitiu aos produtores que celebraram contratos naquele momento auferir os benefícios de elevadas taxas de rentabilidade para os seus empreendimentos de bioeletricidade.

A realidade hoje, apesar de diversa daquele período, permite acesso a novas tecnologias e a negociações produtivas, que podem permitir taxas de retorno que viabilizem a maioria dos projetos de geração. É o que temos observado nos inúmeros contatos e negociações em que estamos envolvidos diretamente com os produtores de bioeletricidade.