Nos últimos meses, o governo federal elencou uma série de ações para avançar na agenda da descarbonização a partir do setor dos biocombustíveis. A sequência de anúncios positivos, de maneira efetiva, pode consolidar o papel do Brasil como líder da transição energética.

Prestes a sediar um evento de proporções globais, a COP 30, o Brasil tem todas as condições de viabilizar até o próximo ano um portfólio invejável no que diz respeito aos esforços para ampliar ainda mais a participação das energias renováveis na matriz energética.

A construção desse cenário já é realidade e só foi possível graças ao esforço conjunto do governo federal, sob a liderança do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, do Congresso Nacional e das entidades do setor produtivo, para tirar do papel as medidas necessárias para viabilizar essa agenda, bem como, para aprovar um marco regulatório sólido para os biocombustíveis, o projeto de lei Combustível do Futuro. 

Conforme fala comum no meio político, o uso da expressão “tempestade perfeita” para momentos de grande instabilidade, é possível dizer que o país cria uma tempestade virtuosa para a transição energética, tamanhos serão os ganhos econômicos, sociais, ambientais e de saúde pública para o Brasil e para o mundo. 

Pode parecer uma valorização exagerada das potencialidades do país, mas trata-se de uma condição já atestada, inclusive, por organismos internacionais. Em encontro com o ministro Silveira em janeiro, o diretor-executivo da Agência Internacional de Energia (AIE), Fatih Birol, reforçou a avaliação da entidade de que o Brasil será líder nesse processo, correspondendo, entre os países emergentes, a 40% do crescimento previsto da demanda global de biocombustíveis. “A razão pela qual estou visitando Brasília é muito simples: acredito que o Brasil, em geral, está entrando em um período sem precedentes da história econômica e política nos próximos dois anos”, disse o executivo.

O biodiesel, como já tem sido provado, será protagonista nesse processo por ser muito mais do que um combustível, dado seus amplos efeitos sociais e econômicos positivos. O aumento da mistura do biodiesel no diesel, cujo percentual passou em março a ser de 14%, será responsável não só por ampliar nossa segurança energética, mas também por ampliar a quantidade de farelo de soja, agregando valor e competitividade à agroindústria.

Efeitos positivos na saúde, com redução das internações pela diminuição de doenças associadas à poluição, bem como, a diminuição das emissões de gases estufa, também ajudam a entender a motivação desse esforço amplo do governo federal, que captou a premissa de que o biodiesel não é apenas um combustível, mas um indutor de transformações sociais, econômicas e ambientais para o país.

O que nos leva a uma das principais transformações promovidas pela indústria do biodiesel: a social. Grande parte das usinas brasileiras estão distantes dos grandes centros de consumo, o que contribui sobremaneira para levar desenvolvimento econômico e social para pequenas e médias cidades.

E não fica por aí. O biodiesel representa atualmente o maior programa de transferência de renda com recursos privados para a agricultura familiar. Para se ter a dimensão do alcance do Programa Nacional de Produção de Biodiesel (PNPB), em 2021, mais de 70 mil agricultores familiares foram beneficiados, somando R$ 8,8 bilhões em transações.

Não é por acaso que, no fim do ano passado, o Ministério de Minas e Energia, o Ministério da Agricultura e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar anunciaram mudanças no Selo Biocombustível Social, ampliando seu alcance para as famílias de agricultores nas regiões Norte, Nordeste e Semiárido.

Ou seja, o Executivo está nacionalizando o programa, o que certamente fará a diferença na vida de milhares de pequenos agricultores. Por isso, a evolução desta agenda representa uma janela de oportunidades não apenas para o setor, como para o país. O biodiesel, portanto, se coloca como um instrumento poderoso para o Brasil em termos de política pública.