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Alexandre Enrico Silva Figliolino

Consultor-sócio da MB Agro

Op-AA-54

RonovaBio: a última esperança
A situação atual do setor sucroenergético tem nos incomodado muito. A produção está estagnada há 5 anos na faixa dos 600 milhões de toneladas de cana-de-açúcar, ou 78 milhões de toneladas de ATR – Açúcar Total Recuperável – no Centro-Sul. 
 
Nossa competitividade, como produtores de açúcar, frente aos principais concorrentes caiu muito. Como exemplo temos a Europa, que cresceu sua produtividade nas melhores regiões para incríveis 15.000 kg de ATR por hectare, enquanto nós descemos de 12.000 kg/ha para míseros 10.000 kg/ha, fruto principalmente das agruras trazidas pela mecanização apressada da colheita e plantio, além da crise financeira vivida pelo setor após o boom de crescimento da década passada, sem falar no populismo econômico daquela pessoa nefasta e prepotente.  
 
Por acaso alguém ainda se lembra dela?
 
Situação semelhante ocorreu com o etanol de cana–de-açúcar em relação ao de milho americano, cuja competitividade cresceu muito nos últimos anos. Além disso, é importante ressaltar que foram muito tímidas as respostas em termos de inovação, por exemplo no que tange a novas variedades de plantas mais adaptadas à realidade atual do setor.  
 
Lembro-me de que quando comecei a trabalhar com o setor sucroenergético, no início dos anos 1990, o Brasil estava 2 a 3 voltas à frente do segundo colocado em custo de produção e hoje estamos na mesma volta em relação à Tailândia, Austrália, África do Sul, Europa, Centro América, etc.
 
Com isso, fruto de um mercado no qual se correlacionam açúcar, petróleo, etanol, milho, taxa de câmbio etc, temos vivido uma situação em que curtos ciclos de alta nas margens de rentabilidade do setor são sucedidos por vários anos de margens apertadas ou mesmo negativas, o que tem colaborado para um ritmo de investimentos muito baixo e inibindo um desejável ciclo de consolidação que tornaria as empresas do setor mais robustas. 
 
O nível de incertezas continua elevadíssimo e as baixas taxas de retorno não justificam, por parte dos grupos econômicos, uma atitude mais agressiva de crescimento estando todos eles voltados à melhora de eficiência com redução de custos e agregação de valor, único caminho hoje que garante a sobrevivência.
 
Diante desse cenário desanimador acima colocado, surge uma janela de oportunidades proporcionada pelo Acordo de Paris – do qual somos signatários – que nos coloca audaciosas metas de redução de emissões de carbono na qual, sem dúvida, a produção de renováveis tem papel fundamental. 
 
Nesse contexto, e muito inspirado no programa californiano, surge o RenovaBio brasileiro, que pode trazer mudanças importantes pelo seu caráter estruturante de longo prazo e pode, sem dúvida, trazer de volta os tão almejados investimentos no setor. Estudos recentemente publicados na revista Nature Climate Change conferem ao etanol de cana-de–açúcar um importante papel no cumprimento de metas, dado o seu potencial redutor muito maior que o etanol de milho. 
 
Segundo esse estudo, pela sua característica de ser rapidamente escalável, a cana-de-açúcar pode expandir em área no mundo entre 37,5 e 116 milhões de hectares, produzindo o equivalente entre 3,63 a 12,77 milhões de barris de petróleo por dia no ano de 2045, colaborando para a redução das emissões líquidas globais totais entre 1,5 e 5,6%.

No Brasil, além da questão ambiental de redução de emissões, temos as projeções de crescimento de combustíveis do ciclo Otto que, com certeza, aumentarão sobremaneira a partir de 2020 as necessidades de importação de derivados de petróleo causando um rombo enorme nas contas externas do País. Recomendo a todos a leitura das projeções recentemente feitas pela EPE – Empresa de Pesquisa Energética, disponíveis em seu site. 
 
A elaboração do programa RenovaBio contou com um competente e abnegado grupo de especialistas que teve a participação de entes públicos e privados no qual se destacam, na liderança, o Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho e seu excelente corpo de secretários; diversas entidades privadas, e, uma pessoa que se destacou muito por entregar-se de corpo e alma ao projeto, o Dr. Plinio Nastari. 
 
Parecia que tudo caminhava surpreendentemente muito bem, com a possibilidade de entrar rapidamente em vigor através de medida provisória, quando, de repente, empacou no Palácio do Planalto sofrendo questionamentos do Ministério da Fazenda, da Casa Civil e do Planejamento, sob a pecha de inflacionário. 
 
Na verdade isso já era de se esperar, pois ele onera o consumidor, o que é impopular e, ao mesmo tempo, não tem impacto na arrecadação de um governo hoje às voltas com um déficit orçamentário de proporções gigantescas. Fazendo uma mea-culpa, talvez tenhamos menosprezado as forças contrárias à implantação do RenovaBio, destacando-se, por exemplo, a Petrobras e outros com fortes interesses no crescimento do combustível fóssil. Também, com certeza, faltou capacidade de lobby ao setor e o que é mais importante, ganhar a opinião pública através de uma ampla campanha de esclarecimento que a colocasse a favor do programa.
 
Resta contentarmo-nos com uma tramitação mais lenta via Projeto de Lei, o que permitirá uma discussão e divulgação mais ampla do programa, permitindo um saudável debate sobre os seus prós e contras o que, sem dúvida, dará maior legitimidade ao RenovaBio quando de sua promulgação. 
 
Enquanto isso, quem sabe não ganhamos de lambuja uma "cidezinha" ou até quem sabe um "cidezão" que irá ajudar momentaneamente o aumento da competitividade do etanol em relação ao combustível fóssil e dará ao setor um pequeno alento?