Presidente da Alcopar, Sialpar, Siapar e Sibiopar
Op-AA-40
Como já é de amplo conhecimento público, inclusive do governo, todos os problemas e decisões que levaram o setor sucroenergético à dificílima situação em que se encontra, não nos deteremos nesse ponto. Nosso foco, neste artigo, serão as ações e medidas levadas pelo setor ao governo, através do Fórum Nacional Sucroenergético.
Sem dúvida, a principal reivindicação feita por todas as lideranças, empresários e entidades ligadas à cadeia produtiva do etanol foi a correção do preço da gasolina na bomba de combustível, acompanhando as variações do preço do petróleo no mercado internacional. Medida que resolveria não só o problema do setor, mas também da Petrobras, que tem amargado prejuízos consideráveis com a comercialização da gasolina no mercado interno por um valor inferior ao de importação.
Mas não fomos atendidos. Os argumentos para a negativa foram os mais variados possíveis: o reflexo que isso traria para a inflação no País; a oscilação do preço do petróleo; e que, com a evolução na extração do shale gas e do pré-sal, os preços poderiam ser derrubados a qualquer momento.
Em vez disso, tivemos a situação agravada com a retirada da Cide sobre a gasolina, aliviando a Petrobras, mas piorando a competitividade do etanol frente à gasolina. Solicitamos crédito para renovação dos canaviais e armazenagem de etanol para o período de entressafra, o que foi oportunizado, porém com vários entraves para acessá-lo.
Poucas foram as usinas que puderam aproveitar os recursos. Outra solicitação, a isenção do Pis/Cofins, também nos foi dada, mas o seu impacto foi mínimo, atenuou pouco o prejuízo atual. Continuamos, ainda, aguardando outra medida que é fundamental para a reestruturação do setor e para a tomada de decisão nos investimentos: a criação de um marco regulatório que dê uma direção ao setor quanto ao futuro da matriz energética do País. Ficamos sem resposta.
Essa talvez seja a maior dificuldade que enfrentamos. Apesar de sermos recebidos por diferentes órgãos do governo, e agradecemos por isso, até o momento, obtivemos poucas ações que realmente possam impactar na recuperação do setor.
A cada dia, agrava-se mais a dificuldade, à mercê do mercado internacional de açúcar e ao sabor do clima, que também tem sido cruel, tanto no Nordeste do País, como em todo o Centro-Sul. Estiagens nos momentos de maior demanda de chuvas (a maior parte do crescimento da planta ocorre no período de verão) e excesso de chuva nos momentos em que seriam necessários menores volumes (no inverno, prejudica a colheita), isso sem contar a ocorrência de geadas mais ao Sul; tudo isso só veio agravar ainda mais a crise.
O que mais nos prejudicou e assustou, principalmente aos grupos estrangeiros que investiram fortemente no setor nos últimos anos, foi a elevação do custo de produção: insumos, equipamentos, arrendamentos de terra e mão de obra. Aumentos que superaram, e muito, os índices de inflação.
Com relação a esses custos, que medidas podemos tomar? Em muitos pontos, não temos muito que fazer. A produção de insumos, adubos e defensivos é controlada mundialmente por poucos. É assustadora também a exigência crescente em termos trabalhistas e ambientais, duas grandes “indústrias” que crescem a cada dia em nosso País, trazendo sérias dificuldades não só para o nosso setor, mas para todos os segmentos produtivos da economia. Sensatez talvez seja a grande pedida para a questão.
Somos totalmente a favor dos direitos de nossos trabalhadores, que muito nos ajudam, e o setor tem investido pesado na segurança, qualificação, conforto e respeito de seu pessoal. Mas o nível de exigência feito por determinados órgãos acaba afetando a nossa competitividade.
Trabalhamos com todo o respeito às questões ambientais. Em muitos aspectos, o setor foi além do que foi solicitado. Aprimoramos constantemente o cuidado com o ambiente e fazemos campanhas de conscientização das comunidades onde estamos inseridos. Pedimos apenas um olhar ao nível de exigência que nos fazem. Afinal, o Brasil é um dos poucos países que preservam suas reservas ambientais, e sua legislação é uma das mais exigentes do mundo.
Dessa forma, o grande foco de nossas ações para recuperar nossa competitividade é o aumento de produtividade. Buscando contornar os problemas surgidos no campo, firmamos parceria com universidades e órgãos de pesquisa. As usinas também estão atentas ao interesse crescente da biotecnologia no setor em todo o mundo e às inúmeras possibilidades desse novo nicho de mercado. Sem dúvida, isso nos ajudará, mas são soluções de médio e longo prazo.
De momento, podemos sugerir medidas que não causem impacto ao orçamento do governo neste ano. Uma delas seria retomar, de forma gradual, a cobrança da Cide sobre o combustível fóssil, poluente, em favor do combustível renovável.
O valor arrecadado poderia ser utilizado na redução da tarifa de coletivos de transporte público, o que compensaria o aumento do combustível no cálculo da inflação. Outra sugestão seria criar um programa de reestruturação do setor, a exemplo do que já foi feito no passado com outros segmentos (Pesa, Recoop), através da emissão de títulos do governo, com vencimento de longo prazo (20 a 25 anos). O título seria transformado em um ativo para renegociação, alongamento de dívidas ou investimento.
Naturalmente, temos que reconhecer que medidas foram tomadas. Porém, para que haja uma retomada no investimento em novas indústrias, é necessário um plano de médio e longo prazo que possibilite um horizonte de retorno dos investimentos e que englobe todo o potencial produtivo da cana-de-açúcar, não só de açúcar e etanol, mas também de cogeracão de energia.
Temos uma "Itaipu adormecida" no campo que pode trazer maior segurança energética, dando equilíbrio à produção de energia elétrica nos principais centros econômicos do País, dada a proximidade das usinas com estes. Isso diminuiria a dependência do sistema elétrico brasileiro das hidroelétricas, cuja produção é constantemente ameaçada pela instabilidade climática.
Esse seria um tempo necessário também para dar escala e tecnologia ao etanol de segunda geração, que ampliaria, e muito, o volume de etanol por hectare, com o aproveitamento do bagaço e da palha no campo, acelerando a não queima da cana para colheita.
O atual Ministro do MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller, pessoa do agronegócio, demonstra interesse na busca por soluções. Esperamos que seja ele o interlocutor tão esperado.