Após quase uma década de muita discussão e inúmeras apresentações, feitas pela Transpetro e Petrobras, o Alcoolduto Mato Grosso do Sul-Paraná, que ligará Campo Grande, MS, ao Porto de Paranaguá, PR, começa a ganhar forma, com a assinatura, no dia 20 de março deste ano, do Termo de Cooperação, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelos governadores André Puccinelli (MS) e Roberto Requião (PR) e pelo presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli.

O objetivo do Termo é a elaboração conjunta do Estudo de Viabilidade, para avaliar a possibilidade de construção de um alcoolduto, para o transporte de etanol das regiões produtoras dos estados de Mato Grosso do Sul e Paraná, até o Porto de Paranaguá.

As principais justificativas para o mega-projeto são: a perspectiva de crescente demanda mundial por etanol, em virtude das necessidades ambientais por combustíveis renováveis e com reduzido potencial poluidor; o interesse dos estados do Paraná e Mato Grosso do Sul em fomentar, em seus territórios, o aumento da área plantada de cana-de-açúcar; a implantação de unidades industriais para produção do etanol, com o objetivo de melhorar a atividade econômica das regiões contempladas; e a necessidade de implantação nos estados do Paraná e do Mato Grosso do Sul de uma adequada infra-estrutura de logística, para melhor aproveitamento do grande potencial de produção de álcool.

Na prática, a obra terá como principais objetivos trazer o óleo diesel e a gasolina produzidos em Araucária, PR, para Campo Grande, MS, com sensível redução dos custos de fretes, e levar para Araucária e Paranaguá o álcool que será produzido nas regiões de influência do duto nos dois estados, consolidando, assim, o corredor de exportação de álcool, dessas duas regiões produtoras.

A iniciativa da Petrobras está em sintonia com o seu “Plano de Negócios 2008/2012”, que planeja investir US$ 1,5 bilhão no segmento de biocombustíveis, visando alcançar a meta de exportar 12 milhões de metros cúbicos por ano de etanol, em 2012. Tal investimento permitirá que a Transpetro e seus parceiros ofereçam soluções multimodais de transporte de biocombustíveis, das regiões produtoras até o cliente final.

Terminal público: Uma das pontas do corredor de exportação já está pronta, pois, em outubro do ano passado, foi inaugurado o primeiro terminal público de álcool, construído pela APPA – Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, e entregue, em concessão, para os produtores de álcool do Paraná. O terminal, que demandou investimentos de R$ 13,7 milhões, deve reduzir as tarifas de embarque em 50%, representando um exemplo de sucesso e do alto nível de relacionamento entre o governo do Paraná e os produtores de álcool no estado.

A “ponta oeste” do corredor de exportação paranaense de álcool está em Maringá, onde, recentemente, foi inaugurado o terminal de açúcar e álcool da CPA Trading, com capacidade estática de armazenamento de 120 milhões de litros de álcool e 200 mil toneladas de açúcar, que já recebeu investimentos de R$ 60 milhões, em sua construção.

Constituída em 2002, a CPA é resultado da união de vários grupos paranaenses que, atualmente, representam 16 usinas. Na safra 2007/08, a CPA respondeu pela logística de um bilhão de litros de álcool, o que equivale a cerca de 60% da produção estadual no período.

Desse montante, 460 milhões seguiram para o mercado externo, volume bem maior que os 270 milhões de litros negociados para exportação, em 2006/07. O amadurecimento do Projeto Alcoolduto MS-PR ganhou novo impulso com a veiculação de notícia, no ano passado, de que a Copel, empresa estatal paranaense que gera e transporta energia elétrica, vai liderar projeto de duto para transportar álcool.

Foram informados detalhes sobre o projeto entre a Copel e os produtores de álcool do Paraná. O investimento previsto é de R$ 630 milhões, com financiamento do BNDES, para a construção de um alcoolduto, com 528 quilômetros de extensão, ligando a região de Maringá ao Porto de Paranaguá. Por força de lei estadual, a Copel precisa ser majoritária em todos os empreendimentos que participa. O trajeto a ser seguido pelo alcoolduto passará, em grande parte, por baixo das linhas de transmissão da Copel. Esse traçado deve facilitar a obtenção das licenças ambientais. O projeto prevê o uso de tubos de aço carbono ou polietileno de alta densidade, com 12” de diâmetro, que resulta na capacidade de transporte de 300.000 m³/mês de álcool.

Interessados: Durante o ano de 2007, vários grupos empresariais fizeram a opção de investir na produção de álcool. O estado de Mato Grosso do Sul foi escolhido pelos grupos Dreyfus, Infinity, Clean Energy e ETH-Odebrecht, que adquiriram o controle acionário de empresas alcooleiras, já em produção. O ano terminou com 82 novas empresas assumindo o compromisso, junto ao Governo do Estado, de investir na produção de álcool.

As projeções indicam que o estado estará entre os três maiores produtores de álcool do país, até 2014. Dourados será a sede da principal região produtora, com grande possibilidade de se tornar uma nova “Ribeirão Preto”. Fica evidente a viabilidade econômica do alcoolduto, com a inclusão do trecho de Dourados a Maringá. Os produtores de álcool dos dois estados reconheceram os comuns interesses em reduzir custos, regionalizar a logística e aglutinar volumes de produção para exportação, através do Porto de Paranaguá, da produção de álcool realizada nessas duas regiões.

A base dos entendimentos considera que o sistema de transporte dutoviário é, para grandes volumes, extremamente competitivo, em termos de custos e redução de movimento nas rodovias nacionais. O Porto de Paranaguá possui um terminal público exclusivo para exportação de álcool, operado pelos produtores do Paraná, o qual tem capacidade e pode atender, também, os produtores do Mato Grosso do Sul, com eficiência, segurança e custos competitivos.

Em reunião ocorrida em São Paulo, no dia 5 de março deste ano, os produtores do Paraná e Mato Grosso do Sul confirmaram todos os entendimentos ocorridos anteriormente. Na ocasião, os produtores do Paraná apresentaram estudo prévio do Projeto Alcoolduto, com cronograma de implantação, prevendo o início da operação em 2011, referente ao trecho Paranaguá-Maringá, com movimentação de 2,5 milhões de metros cúbicos por ano.

Os produtores do Mato Grosso do Sul apresentaram Termo de Adesão ao projeto, totalizando 4,4 milhões de metros cúbicos de álcool ao ano, a partir de 2014. Tais números superaram as previsões mais otimistas e levaram os produtores de ambos os estados a assinarem um documento definitivo de compromisso entre ambos os sindicatos, em 20 de março de 2008.

Os fatos mostram uma seqüência de ações já realizadas, que conduziram a uma situação excepcionalmente favorável para a implantação do alcoolduto MS-PR. Resta apenas acertar a participação acionária dos principais players: governos estaduais, Petrobras e produtores, no sentido de consolidar esta Parceria Público-Privada.