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Ângelo Bressan Filho

Diretor do Departamento de Açúcar e Álcool do Ministério da Agricultura

Op-AA-04

Brasil: crescer, crescer, crescer...

O Brasil, nos últimos 15 anos registrou números impressionantes de crescimento do setor sucroalcooleiro. A produção da cana-de-açúcar cresceu no período, a uma taxa média anual de 3,1%, aumentando o volume produzido em quase 50%. As exportações de açúcar saltaram de 1,5 milhão de toneladas anuais, em 1990, para um volume atual já acima de 15 milhões de toneladas.

Este desempenho, fora dos padrões convencionais de comportamento dos mercados agrícolas, coloca questões como as causas que as explicam e, principalmente, até quando continuará este movimento de expansão. O objetivo deste trabalho é alinhar alguns fatos que se combinaram para compor um cenário adequado às iniciativas privadas de investimento na produção e apontar que os mesmos fatores de expansão continuam presentes na economia brasileira, indicando que este movimento ainda tem fôlego para seguir adiante.  

A nova economia brasileira: No início dos anos 90, o país conheceu uma forte mudança em sua situação macro-econômica, que foram mantidas e ampliadas pelos novos governos que o sucederam:

 

  • Abertura para o comércio internacional com o desmantelamento do sistema de proteção tarifária;
  • Abertura aos fluxos de capital através de novas regras de atração de capitais;
  • O fim do sistema de fixação oficial de preços de comércio para produtos privados;
  • Nova política cambial com a apreciação da moeda local;
  • Forte redução da intervenção estatal com a extinção da maioria das agências oficiais, particularmente no setor sucroalcooleiro, de longe, o mais controlado e regulamentado;
  • Formulação de tratados regionais, especialmente o Mercosul;
  • Implantação bem sucedida de um plano econômico - julho de 1994, que estabilizou a economia e suprimiu o descontrole inflacionário crônico.

Este conjunto de mudanças teve um forte impacto sobre a sociedade brasileira e mudou a natureza do modelo macroeconômico do país. O modelo anterior, fechado e voltado para o mercado doméstico, cedeu lugar para uma nova economia que colocou a competição, interna e externa, e a ação do setor privado como os novos elementos dinâmicos do sistema com a conseqüente redução do papel econômico do estado.

A nova agricultura brasileira: O novo ambiente macroeconômico criou as condições básicas para que a agricultura brasileira iniciasse um profundo processo de transformações, tornando-a dinâmica e competitiva. Nos últimos 13 anos, a agricultura brasileira teve um aumento territorial das áreas de cultivo da ordem de 13,6%.
 
Neste mesmo período a nação experimentou um crescimento da produção da ordem de 75%, demonstrando ganhos reais de produtividade física, fruto da aplicação, nas mais variadas áreas da agricultura, das novas tecnologias aqui mesmo desenvolvidas. Os crescimentos mais destacados ocorreram na região centro-oeste do país, com a ocupação das áreas de cerrado, e também na região amazônica, que, com uma área estimada de 350 milhões de hectares e ocupando 41% do território nacional, continuou intocada.
 
Alguns dos fatos marcantes que, no passado recente, levaram ao surgimento das bases materiais que permitiram este desempenho são a conquista do Cerrado brasileiro para a produção agrícola, a competição aberta com os países do Mercosul, investimentos em infra-estrutura e logística, e a modernização do sistema de comercialização.
 
A Conquista do Cerrado: O ecossistema conhecido como cerrado, no Brasil, compreende aproximadamente 204 milhões de hectares, equivalente a 22% do território nacional e está presente em treze estados.

O Cerrado brasileiro era pouco explorado há trinta anos. Sua ocupação produtiva está ligada à pesquisa agropecuária feita pela Embrapa, a partir de 1975. Seus solos são planos, profundos, leves e bem drenados, porém com baixa fertilidade e acidez acentuada, deficiências perfeitamente superadas com o uso de calcário e fósforo, como corretivos de solo e uso de NPK, como adubação de base.

O grande desenvolvimento agrícola do Cerrado foi impulsionado pela facilidade de remoção da vegetação nativa e por fatores positivos como temperatura, luminosidade, topografia de fácil mecanização e grande disponibilidade de calcário, além do baixo preço da terra. O Cerrado, tem uma área atual de lavouras de aproximadamente 18 milhões de hectares, representa cerca de 30% da área total cultivada no Brasil. Abriga 43,0% do rebanho bovino nacional de 80 milhões, num total de 185 milhões de cabeças.

No que diz respeito à cana-de-açúcar, a produção nesta região, que inclui os estados de GO, MS, MT e uma parte do estado de MG - o triângulo mineiro, ocupa uma área de 650 mil hectares e produz hoje um volume 50 milhões de toneladas de cana. O setor do açúcar e do álcool certamente foi o mais afetado pelas transformações que o país conheceu. O rompimento do modelo estatal de intervenção, substituído pelas regras simples de mercado para os dois produtos, liberou completamente as amarras que mantinham a produção e as exportações em níveis bastante modestos.  


As mudanças do Setor: O crescimento da produção resultou também na mudança da importância relativa das regiões no total da produção, consolidando a posição dominante do Estado de São Paulo e diminuindo a participação da região nordeste que, no passado, foi o principal centro da produção nacional.

Em termos regionais, o crescimento das áreas de cultivo se concentrou, na região centro-sul, que detém as melhores condições ambientais para a produção da cana-de-açúcar. Dois pontos importantes a serem observados nesta tabela referem-se à pequena participação da área de lavoura de cana-de-açúcar no total da área de lavouras no Brasil (9%) e a concentração desse crescimento nos estados das regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, justamente aqueles que têm os menores custos unitários de produção de açúcar e de álcool.

A questão que merece uma explicação está na origem das terras onde ocorreu esta expansão. Nos estados da região centro-oeste - GO, MS e MT, que dispõem de um imenso estoque de terras vazias e aptas para a produção agrícola, este crescimento ocorreu em áreas virgens sem qualquer efeito na produção de outras lavouras.

No estado de Minas Gerais, a substituição ocorreu, na quase totalidade, na região do chamado Triângulo Mineiro e ocupou áreas antes destinadas à pecuária bovina. No estado do Paraná, a produção de cana-de-açúcar, mais rentável e menos suscetível ao efeito das geadas, expandiu-se, principalmente em áreas antes ocupadas com lavouras de café e, São Paulo, o estado líder na produção nacional dessa gramínea - 58%, manteve sua histórica hegemonia, aumentando em 54% a área dessa cultura, deslocando a produção de outras lavouras, em particular de laranja e café, apesar de manter o total das terras ocupadas com lavoura.

O total da área cultivada no estado de São Paulo é 6.053.015 hectares. A cultura da cana-de-açúcar ocupa 2.799.240 hectares, representando 46,2% do total. A laranja 580.325 hectares, 9,6%; O café 216.860 hectares, 3,6% e o restante, 40,6% da área total, ocupando 2.456.590 hectares.


Continuidade do crescimento:

1. Continuidade dos investimentos na infra-estrutura pública e na logística de escoamento da produção cujo processo não está completo. Assim, por exemplo, estão programadas a construção de dutos para a exportação de álcool; de terminais portuários para granéis líquidos de grande capacidade; da utilização mais intensa de ferrovias na movimentação de açúcar e álcool. Estas mudanças devem provocar a redução dos custos de transação desses produtos.

2. Redução dos custos totais de produção dos produtos finais (açúcar e álcool), através de investimentos na organização das unidades produtivas e na modernização tecnológica, inclusive, com a expansão do negócio de venda dos excedentes da cogeração de energia elétrica com a queima do bagaço, pois esta fonte de energia elétrica é naturalmente complementar à geração das hidroelétricas.

3. Disponibilidade de terras com boa localização e bom nível de rendimento físico.

4. Facilidade de fazer crescer rapidamente o volume de produção de açúcar, que produz um montante próximo de 140 kg por tonelada de cana-de-açúcar processada e 12 toneladas por hectare de lavoura. Ou seja, com uma área adicional de 80 a 85 mil hectares é possível, na região centro-sul, aumentar a produção de açúcar em 1,0 milhão de toneladas.

5. Facilidade de fazer crescer rapidamente o volume de produção de álcool, que produz em média 82 litros por tonelada de cana processada e 7 mil litros por hectare de lavoura. Ou seja, com uma área adicional de 140 a 150 mil hectares é possível, na região centro-sul, produzir 1 bilhão de litros de álcool.
      
Perspectivas para o álcool:

 

  • Mercado doméstico: álcool hidratado em crescimento com a grande aceitação do veículo tipo flex fuel e do álcool anidro com a expansão da frota normal de veículos leves de ignição por centelha (blend gasolina-álcool 25%); do avião agrícola movido a álcool e do programa oficial de produção e uso de biodiesel.
  • Mercado externo para o álcool destinado para fins alimentícios e industriais e para o álcool combustível provocado pelo novo padrão de preço do petróleo e pela vigência do Protocolo de Kyoto.
  • Boas perspectivas para o comércio internacional de açúcar, com a reforma da política agrícola comum da UE, do painel do açúcar na OMC e do crescimento mundial do consumo.

Fatores restritivos ao crescimento:
 

  • Questões ambientais, como a necessidade de recuperação das reservas legais em SP e a resistência que lavouras de tipo monocultura geram.
  • Fonte de capitais para os novos investimentos.
  • Crise de oferta de álcool por falta de equilíbrio e organização no movimento de expansão.
  • Dúvidas sobre como será o desenvolvimento do mercado de álcool combustível no mundo. Para um comércio estável desse combustível será preciso criar regras claras de formação de preços e de fluxos de entrega.
  • Elevação do preço das terras apropriadas e do custo de arrendamento.