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Arnaldo Jardim

Deputado Federal (São Paulo) e Coordenador da Coalização pelos Biocombustíveis e Presidente da Comissão da Transição Energética

OpAA90

Do canavial ao oceano: o Brasil abastece o futuro
O Brasil tem diante de si uma oportunidade rara: liderar a transição energética global com energia limpa, produzida aqui e nascida no campo. Não se trata de promessa distante, mas de uma agenda concreta, que une segurança energética, geração de renda no interior, redução de emissões e inovação tecnológica. O sistema bioenergético está no centro dessa agenda, e as políticas públicas que adotarmos agora definirão o ritmo e o alcance dessa liderança.
 
Partimos de uma posição privilegiada. Cerca de metade da nossa matriz energética é renovável, proporção muito superior à média mundial, e uma parcela expressiva vem da biomassa: cana-de-açúcar, etanol, biodiesel, biogás. Foram décadas de construção, do Proálcool aos veículos flex, que formaram um ecossistema único, com pesquisa, indústria, logística e, principalmente, produtores rurais que sabem fazer. Poucos países reúnem, ao mesmo tempo, terra, tecnologia, clima e capital humano para produzir energia renovável em escala. 

Esse acúmulo ganhou um marco legal à altura: a Lei do Combustível do Futuro (Lei nº 14.993/2024), da qual tive a honra de ser relator na Câmara dos Deputados. 

A lei reúne, numa só política, a evolução da mistura de etanol na gasolina, que pode chegar a 35%, e do biodiesel no diesel, que avança um ponto percentual por ano até 20% em 2030. A lei abraçou ainda um conceito fundamental: a avaliação do ciclo de vida, do berço ao túmulo, que mede o desempenho ambiental de cada combustível em toda a sua cadeia, da produção ao uso. A norma cria programas nacionais para o diesel verde, o combustível sustentável de aviação (SAF) e o biometano. Mais do que metas, a lei oferece o que o investimento de longo prazo mais exige: previsibilidade. 

É graças a ela que as medidas que hoje celebramos se tornaram possíveis. Etanol e biodiesel seguem sendo a base desse sistema. Cada ponto percentual de mistura significa menos dependência de combustíveis fósseis importados, mais renda no campo e menos emissões nas cidades. 
 
Combinada ao RenovaBio, que remunera a descarbonização por meio dos créditos de carbono (CBIOs), a nova lei cria um ambiente em que produzir com eficiência e baixa emissão passa a ser vantajoso também do ponto de vista econômico.

No SAF, a aviação mundial busca alternativas para cortar emissões, e o Brasil tem o que o mundo precisa: matéria-prima abundante, do etanol aos óleos vegetais e resíduos, e experiência em produzir e distribuir biocombustíveis. A lei prevê o uso crescente do SAF nos voos domésticos: a meta de redução das emissões das companhias aéreas começa em 1% a partir de 2027 e aumenta gradualmente até 10% em 2037, o que sinaliza demanda e destrava projetos industriais. Cada planta de SAF é investimento, emprego qualificado e valor agregado à produção agrícola.

O biometano, por sua vez, transforma passivo em ativo. Vinhaça, torta de filtro, dejetos da pecuária e da suinocultura e resíduos de aterros podem virar gás renovável, que substitui o fóssil na indústria e no transporte pesado, reduz emissões de metano e leva a geração de energia para perto de onde o resíduo é produzido. É energia distribuída, com benefício ambiental e econômico para o município e para o produtor.

O avanço também aparece em frentes novas. Até o transporte marítimo, setor de difícil descarbonização, começou a olhar para o etanol brasileiro: a Copersucar assinou, com a Bunker One e a armadora CMA CGM, o primeiro contrato do mundo de fornecimento de etanol para navios, com abastecimento no Porto de Santos. O biocombustível tem pegada de carbono 75% menor que a do bunker fóssil. É um bom exemplo de como a política pública, quando bem desenhada, abre portas para a iniciativa privada e para novos mercados.

Nada disso se sustenta sem a base da cadeia, e aqui o cooperativismo é peça-chave. As cooperativas dão escala a pequenos e médios produtores, facilitam o acesso a crédito, tecnologia e comercialização e garantem que a riqueza gerada pela bioenergia seja distribuída ao longo de toda a cadeia do agro sustentável, do campo à indústria. Um setor bioenergético forte é aquele em que o produtor participa dos ganhos, e não apenas fornece a matéria-prima.

Ao sediar a COP30, em Belém, o Brasil teve um palco para o mundo. Foi a oportunidade de mostrar que temos soluções práticas, já em operação, para a agenda climática, e que combater as mudanças do clima e gerar desenvolvimento no interior do País são objetivos que caminham juntos. Cabe agora transformar essa visibilidade em resultados: contratos, investimentos e exportação de tecnologia.

Com esse objetivo, estabelecemos a Coalizão dos Biocombustíveis e apresentamos uma proposta de mapa do caminho para ampliar a participação dos biocombustíveis no Brasil. O documento está disponível para consulta em: MAPA DO CAMINHO 2026. (Acesse pelo seguinte Link) 

https://share.google/bTIqbY5BFZaZxTZED 

Para isso, será decisivo o papel do governo que assumirá em 2027. Há motivos para otimismo, mas também para cautela: o setor precisa de regulamentação feita no prazo, regras estáveis, crédito acessível, logística eficiente e segurança jurídica. 
Mudar as regras no meio do caminho afasta o investidor. Independentemente de quem governe, a continuidade da política de biocombustíveis deve ser tratada como política de Estado, e não de governo.

O futuro do sistema bioenergético brasileiro está sendo construído agora, pelas mãos de produtores, cooperativas, cientistas, empresas e do Parlamento. 

Se mantivermos o rumo, com diálogo e previsibilidade, o Brasil não será apenas um participante da transição energética: será protagonista mundial.