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Adriano José Pires Rodrigues

Diretor-geral do CBIE - Centro Brasileiro de Infraestrutura

OpAA88

Mais uma oportunidade para os biocombustíveis
Os recentes conflitos geopolíticos reforçaram a centralidade da segurança energética no planejamento estratégico dos países. A intensificação de conflitos geopolíticos no cenário internacional, como a guerra entre Rússia e Ucrânia (que já ultrapassa quatro anos) e o recente confronto envolvendo Estados Unidos (EUA), Israel e Irã, tem provocado profundas repercussões nos mercados globais de energia. Esse contexto tornou evidente que a questão energética transcende a transição e a agenda climática. 
 
O mundo precisa de segurança energética. O petróleo permanece como principal fonte energética global, e sua oferta é altamente sensível a conflitos geopolíticos. O intenso impacto da guerra sobre o mercado de petróleo e combustíveis evidenciou a vulnerabilidade estrutural das economias dependentes de combustíveis fósseis. A guerra impacta diretamente cadeias globais de suprimento, elevando preços e gerando incertezas. Nesse contexto, a segurança energética passa a ser prioridade, ao lado da segurança alimentar, dada a forte interdependência entre energia, fertilizantes e produção agrícola.
 
É nessa configuração que a transição vai dando lugar a um processo de adição e diversificação de fontes energéticas. Sistemas energéticos resilientes combinam fontes fósseis, renováveis e biocombustíveis, reduzindo riscos de desabastecimento. A diversificação, portanto, não é apenas uma agenda ambiental, mas uma estratégia de segurança nacional.

A guerra em curso entre EUA-Israel x Irã está promovendo uma escalada prolongada de instabilidade dos preços do petróleo, por envolver o fechamento prolongado do Estreito de Ormuz – por onde passa cerca de 20% da energia mundial. São esses momentos de estresse no mercado de fósseis que abrem janelas de oportunidade para os biocombustíveis. Em um ambiente de oferta restrita, preços elevados e volatilidade persistente, alternativas como o etanol deixam de ser apenas instrumentos de descarbonização e passam a ocupar um papel central na segurança energética e no equilíbrio econômico dos mercados domésticos.

O Brasil possui vantagens comparativas relevantes, com uma das matrizes energéticas mais diversificadas do mundo, marcada pela forte participação de fontes renováveis. Segundo o Relatório Síntese do Balanço Energético Nacional mais recente, as fontes renováveis compõem 50% da matriz, em razão do aumento da oferta interna de biomassa, eólica e solar, associado à queda de petróleo e derivados. A biomassa da cana-de-açúcar representa 16,7% do total, a maior participação entre as renováveis. O etanol é um dos pilares dessa estrutura. Sua produção em larga escala, infraestrutura consolidada e competitividade econômica conferem ao País grande vantagem comparativa.

É importante lembrar que o Brasil foi pioneiro no uso de etanol como combustível em larga escala, motivado por outro contexto da geopolítica do petróleo nos anos 1970. Após o primeiro choque do petróleo, em 1973 – onde o País chegava a importar cerca de 80% do combustível que consumia –, o Decreto nº 76.593/1975 instituiu o Programa Nacional do Álcool (Proálcool). O novo choque do petróleo, em 1979, exigiu o fortalecimento do Proálcool. 

Ao longo dos anos, a importância dessa política não impediu, entretanto, décadas de estagnação nessa indústria devido aos desequilíbrios de oferta e demanda no mercado, competitividade dos combustíveis fósseis, perdas no apoio governamental, seguido pela desregulamentação e retorno dos investimentos apenas nos anos 2000, impulsionados pela inserção da tecnologia de veículos leves flex fuel.

Atualmente, além do uso direto do etanol hidratado, a demanda pelo biocombustível é regulada via mandatos de mistura de etanol anidro à gasolina. E é a política de mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina C que reforça o posicionamento nacional no cenário global. Em agosto de 2025, o percentual da mistura passou de 27% para 30%, visando já aí reduzir a necessidade de importação de gasolina, contribuindo para o equilíbrio da balança comercial e para a segurança energética. 

O movimento se apoia na Lei do Combustível do Futuro, que, além de autorizar a elevação do etanol na gasolina para até 35%, fomentou outros biocombustíveis estratégicos como o biodiesel e o biometano.

Pela lei, sancionada em 2024, o biodiesel, que hoje equivale a 15% do diesel comercializado nos postos, terá aumentos graduais até atingir 20% em 2030. Para além, foi criado o Programa de Incentivo ao Biometano, com metas de inserção do biocombustível no mercado de gás, visando a descarbonização da matriz energética. Já para 2026, há a meta de redução de 0,5% nas emissões, a ser cumprida por produtores e importadores de gás natural por meio da participação do biometano em seu consumo.

Em razão das incertezas do mercado de petróleo, outras economias do mundo estão apostando no aumento da mistura dos biocombustíveis para reduzir a dependência dos fósseis. Nos EUA, a liberação emergencial do aumento do teor de etanol misturado à gasolina, passando de 10% (E10) para 15% (E15), surge como uma resposta direta à pressão inflacionária trazida pelo aumento dos preços de combustíveis. A ideia consiste em ampliar rapidamente a oferta de energia no curto prazo sem onerar consumidores, utilizando um insumo doméstico abundante e já integrado à matriz energética norte-americana. É uma medida tática que evidencia o papel estratégico do etanol como amortecedor de choques de preço.

O uso do E15, historicamente restrito em determinados períodos do ano por questões climáticas, vem sendo progressivamente flexibilizado. Ainda que existam limitações logísticas e questionamentos sobre impactos indiretos, como o uso de milho e seus efeitos sobre a cadeia alimentar, o sinal econômico é claro: em momentos de crise, o etanol ganha protagonismo.

O volume de biocombustíveis usado no Brasil na mistura aos fósseis é uma estratégia construída há anos, que pode ser usada como uma ”carta na manga”, contra os choques externos de preços do petróleo, seus derivados e frete. No entanto, apesar de toda essa vantagem, o governo brasileiro está reagindo mal à guerra. Em tempos de crise, as ações são imediatistas e recaem sobre o lançamento de pacotes de subsídios aos fósseis. Tais subsídios desincentivam o uso de alternativas renováveis, além de comprometer recursos públicos.
 
Políticas de subsídio aos combustíveis fósseis, como a gasolina, são inadequadas do ponto de vista econômico e estratégico. Essas medidas, embora possam aliviar temporariamente os preços ao consumidor, distorcem sinais de mercado e comprometem a sustentabilidade fiscal. Em vez disso, instrumentos como a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) poderiam ter sido utilizados de forma anticíclica.

Durante períodos de preços internacionais mais baixos, o governo poderia ter elevado a CIDE, acumulando recursos em um fundo de estabilização. Com esse “colchão financeiro” seria possível amortecer os impactos de choques de preços em momentos de alta, como os observados atualmente. A ausência dessa estratégia evidencia uma fragilidade na política energética brasileira, que carece de mecanismos mais robustos de gestão de riscos.

Diante do contexto, o incentivo ao etanol e a outros biocombustíveis deveria ocupar posição central nas políticas públicas. Além de reduzir a dependência de derivados de petróleo, o etanol promove o desenvolvimento regional, gera empregos no setor agrícola e contribui para a redução das emissões de gases de efeito estufa. Nesse sentido, sua expansão está alinhada tanto com objetivos econômicos quanto ambientais.

A diversificação de fontes, aliada ao fortalecimento de alternativas como os biocombustíveis, constitui uma estratégia eficaz para enfrentar os desafios impostos por um cenário global, marcado por incertezas geopolíticas. O Brasil, ao explorar suas vantagens comparativas e aprimorar seus instrumentos de política energética, tem condições de se posicionar de forma estratégica no contexto internacional, garantindo segurança energética, competitividade econômica e sustentabilidade ambiental.