O setor de etanol brasileiro já passou por diferentes ciclos desde o advento do Proálcool, em 1975. O Proálcool surgiu para reduzir a dependência de petróleo importado e suprir o consumo interno de combustíveis. O programa foi um sucesso até o contrachoque do petróleo, em 1986, quando a queda no preço do barril levou o governo erroneamente a abandonar as políticas que induziram o Proálcool ao sucesso. O início dos anos 2000, teve início um novo ciclo do álcool, agora chamado de etanol.

O motivo foi a volta da conscientização ambiental e o aumento do preço da gasolina que, desde 1998, acompanhava a tendência do mercado internacional do petróleo. Nesse novo ciclo, a expansão do etanol teve como ancora o advento da tecnologia dos veículos flex fuel, a partir de 2003. Na ocasião, o primeiro governo Lula alardeava um futuro próspero ao etanol como o principal combustível brasileiro, conferindo à gasolina o papel de substituto. O Brasil seria a Arábia Saudita verde. Entretanto a descoberta da camada pré-sal e a crise econômica mundial de 2008 puseram fim a mais um ciclo de prosperidade do etanol.

Daí em diante, o setor sucroalcooleiro desacelerou as suas atividades e mergulhou em um período de crise. Grande parte dos problemas no setor resultou de políticas equivocadas do Governo Federal. Por um longo período, a política de controle de preços dos combustíveis fósseis somada a desonerações, como o fim da CIDE em 2012, subsidiou o preço da gasolina, estimulando seu maior consumo e comprometendo a competitividade do etanol. 
 

Agora, surge uma nova oportunidade para o Brasil se modernizar e seguir a tendência internacional de inverter esse cenário e passar a incentivar de forma consistente o consumo de combustíveis renováveis e limpos. Um novo  ciclo que coloque fim a esse constante stop and go que o setor tem passado desde o Proálcool. As expectativas para que isso ocorra estão na recente mudança de governo no País e no fortalecimento da agenda ambiental de forma globalizada. 
 

O Brasil ratificou, no início de outubro, o compromisso com o Acordo de Paris, firmado na COP 21, e o rascunho das metas brasileiras, para a redução dos gases de efeito estufa, deve ser apresentado na Conferência do Clima de Marrakesh, em novembro deste ano. Nesse sentido, o apelo ambiental e a capacidade produtiva nacional podem levar o etanol brasileiro a despontar como um candidato natural como um dos atores principais na construção de uma matriz energética mundial limpa.

E o que deve ser feito? Primeiro é preciso reconhecer que a matriz de combustível do Brasil possui um fator adicional único, com o etanol e gasolina atuando como substitutos para o consumidor. A maior produção de etanol e a retomada da sua competitividade reduzem a necessidade de importação de gasolina, impulsionada pela limitada capacidade de refino nacional. 
 

Além disso, o açúcar está associado a essa matriz, sendo o Brasil responsável por cerca de 50% do comércio mundial. Assim, o estímulo a maior produção de etanol equilibra a oferta brasileira, influenciando a dinâmica global do preço do açúcar.
 

É importante que o governo seja claro quanto à política de preços dos combustíveis, desonere a energia limpa e tribute adequadamente os principais concorrentes dos biocombustíveis. A nova política de preços da Petrobras, recentemente anunciada, beneficia o etanol, na medida em que a empresa afirma que não vai vender gasolina abaixo da paridade internacional, e, a cada 30 dias, serão observados o comportamento dos preços no mercado externo e do market share no mercado interno. 
 

Todavia, a nova política de preços da Petrobras ainda tem parâmetros muito subjetivos e o resgate do etanol precisa ir além. Na realidade, o que viabiliza e consolida a participação do etanol é uma política tributária que reconheça as externalidades positivas proporcionadas por um maior consumo de etanol. 
 

A implantação de um processo continuado de diferenciação tributária entre a gasolina e o etanol é a forma adequada de reconhecer as externalidades positivas do etanol. Uma maior alíquota da CIDE, que no fundo pode ser considerada como um imposto ambiental, sobre a gasolina, por exemplo, geraria benefícios ambientais e econômicos. 
 

Do ponto de vista econômico, por exemplo, promoveria incrementos na arrecadação de ICMS (estimado em cerca de R$ 5 bilhões) e estimularia à produção do etanol com efeitos positivos na balança comercial. Ao mesmo tempo, a incidência do ICMS sobre o etanol deve ser reduzida, com a convergência de alíquotas entre os estados da federação. Tudo sem deixar de se discutir uma alternativa para atenuar o fim do crédito presumido de PIS/Cofins no etanol, de R$ 120/m³, previsto para dezembro de 2016. 
 

Uma solução seria cobrar um PIS/Cofins mais baixo no etanol e a diferença iria para a gasolina. Dessa forma, estaria mantida a arrecadação do governo e ao mesmo tempo a competitividade do etanol. A recuperação do etanol e a sua consolidação na matriz de combustíveis requer uma política pública que entenda e precifique as externalidades positivas das fontes de energia limpas e renováveis.

Com isso, iremos reduzir a instabilidade regulatória e a insegurança jurídica e estarão criadas as condições necessárias para um novo ciclo de investimentos. Nesse novo ciclo, a produção de etanol pode atingir os 50 bilhões de litros, até 2030. O etanol é uma alternativa estratégica para o futuro energético brasileiro, do qual o Brasil não pode abrir mão.