Na sociedade contemporânea, a energia elétrica possui papel importante e estratégico. Ela contribui para a inclusão social, para o desenvolvimento econômico e determina a qualidade de vida do seu usuário. Em virtude de uma invejável e farta bacia hidrográfica, o Brasil utiliza-se predominantemente de geração de energia hidrelétrica, opção que caminha para a saturação.

O colapso energético que atingiu o Brasil em 2001, o “apagão”, obrigou as instituições governamentais a refletirem sobre o assunto e criarem formas alternativas e de longo prazo para solucionar o problema. O governo vem formulando políticas e diretrizes para a área, visando atrair investimentos na produção de energia para garantir seu suprimento, tanto para grandes consumidores (indústrias), quanto para as regiões mais remotas do país.  

Um caminho nesse processo é a utilização de fontes renováveis de energia, aproveitando recursos naturais, como a dos insumos disponíveis e das tecnologias aplicáveis. O setor sucroalcooleiro tem condições de contribuir com mais esse projeto brasileiro, ampliando o mercado de trabalho e valorizando os recursos energéticos disponíveis. Para o setor também são interessantes a diversificação de produtos e o aproveitamento dos recursos disponíveis como fonte adicional de receitas.

O Proinfa, Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica, ligado ao Ministério das Minas e Energia, pretende atrair investidores em energia hidráulica, eólica e de biomassa. O compromisso do governo, via Eletrobrás, é comprar cerca de 3.300 MW, divididos igualitariamente entre estes três modelos de geração.

As bases do novo modelo instituído pelo governo, hoje centradas em projetos do Proinfa, trazem bons ventos às usinas de açúcar e álcool, ao permitir a coexistência de dois ambientes de contratação de energia, um regulado - Contratação Regulada, protegendo o consumidor cativo e os distribuidores, e outro livre - Contratação Livre, no qual se inscrevem os consumidores livres e os comercializadores, com capacidade de negociar seus contratos de suprimento.

Por outro lado, impõe obstáculos significativos à completa adesão do ramo sucroalcooleiro à proposta, ao estabelecer o redirecionamento da contratação de energia para o longo prazo - 20 anos, e ao fixar o valor de R$ 93,77 por MWh. Para a biomassa da cana, o menor número entre todos os recursos energéticos possíveis. Na verdade R$ 93 por MWh é o preço da usina, que vai chegar ao produtor a cerca de R$ 80 porque serão descontados todos os impostos cabíveis.

Isso significa que é impossível pensar em retorno em um prazo que possa ser chamado de coerente. Na negociação com o Proinfa, as Pequenas Centrais Elétricas - PCHs, ganharam R$ 117,02 por MWh; a energia eólica, ficou com valores entre R$ 180,18 e R$ 204,35 o MWh; a biomassa do biogás de aterro sanitário, R$ 169,08 por MWh; a da madeira, R$ 101,35 MWh.

Incentivar o engajamento do ramo sucroalcooleiro no programa, considerando essa remuneração, a menor entre todas as possíveis, é difícil. O cenário apresenta a biomassa da cana num papel de mera coadjuvante, quando na verdade possui potencial de protagonista nessa proposta. Tal situação ocorre, infelizmente, porque o setor energético do Brasil entende a geração da biomassa como um subproduto, como se não houvesse custo, o que não é verdade, até porque requer um grande investimento gerar energia excedente.

Há despesas com o investimento em rede, em linha de transmissão, com a geração em si, com a qualidade da matéria. Quer dizer, o custo zero não existe. No caso do Grupo José Pessoa, entramos no processo porque já tínhamos adquirido caldeira, gerador, turbina, etc. Importante destacar que projetos de geração de energia eólica ou térmica, por exemplo, não encontram barreiras quanto ao vínculo de geração e comercialização com a rede pública, porque a finalidade específica do investimento é esta.

Mas as usinas sucroalcooleiras têm como função primordial produzir açúcar e álcool. Acredito no mercado livre como melhor forma de regular as negociações. No entanto, no caso da cogeração, há claras evidências da necessidade de interferência do governo em alguns aspectos, sendo que a transmissão é uma delas. Se as agências não colocarem limites e regras claras para a operação das empresas que são, tecnicamente, “donas” das linhas de transmissão de energia, ou seja, as distribuidoras, as usinas sucroalcooleiras estão fadadas ao desfavorecimento.

As usinas precisam ser vistas como fornecedoras e jamais concorrentes das distribuidoras. Uma terceira dificuldade de adesão à cogeração é a própria burocracia do processo. São muitos os pormenores e exigências, que vão desde localização da geradora, número de megawatts a ser transmitido, condições de transmissão, licença ambiental, fiscalização externa etc.

Além destes aspectos, há ainda o compromisso de atrelamento por 20 longos anos, com o fornecimento, em certos níveis, com a rede pública. Para o setor de biomassa, essa exigência restringe as condições produtivas da usina, dificultando até seu próprio desenvolvimento. Ou seja, qualquer tipo de variação de produção, como por exemplo: empacotamento, produção de açúcar refinado, etc. que implique em um maior consumo de energia, precisará ser calculado e pensado numa perspectiva que não comprometa a energia já negociada junto às distribuidoras e concessionárias do setor elétrico.

A biomassa possui ainda a característica da entressafra, o que a coloca em desigualdade em relação às outras opções energéticas. Mesmo o processo competitivo entre as diferentes formas de energia não se dá de igual para igual. Existem muitos subsídios para a geração térmica, embutidos em preços de combustível. Essa realidade faz com que essas outras energias possuam preços artificialmente mais competitivos do que a biomassa.

Com a mesma condição, mantendo o mesmo tipo de subsídio, certamente a biomassa seria muito mais atrativa aos investimentos. Atualmente, são comercializados no Estado de São Paulo cerca de 500 MW, provenientes da biomassa da cana. E mais: todas as 320 unidades industriais sucroalcooleiras do Brasil são auto-suficientes em energia.

Os números mostram o potencial da biomassa. Apesar das dificuldades do momento, acreditamos na cogeração a partir da biomassa como um mercado do futuro. Por isso, é fundamental estarmos nos preparando. Quando este mercado eclodir livremente, será a hora de colher os bons frutos. O Brasil vai crescer. Já evidencia a sua força neste segundo semestre. Mas, sem energia não há desenvolvimento. E quem estiver na hora certa e no lugar certo vai poder colher os frutos. Nós queremos fazer parte desse grupo.