Se o agronegócio paulista fosse uma vitrine, o centro seria dedicado, com certeza, à cadeia de produção da cana-de-açúcar, com destaque para o papel que os produtos desempenham no comércio exterior paulista e brasileiro. No entanto o setor sucroalcooleiro vive um dos piores momentos de sua história. O grande desafio que se impõe para 2015 é a superação da grave crise que acometeu o setor ainda em 2008, que afetou os produtores de açúcar e etanol, causando grande desemprego entre os trabalhadores da área industrial, agrícola e de serviços vinculados ao segmento.

Para auxiliar os produtores nessa luta, foi criada a Frente Parlamentar em Defesa do Setor Sucroenergético (Frente do Etanol), colegiado que tive a honra de presidir no Congresso Nacional. Essa Frente organizou mobilizações no interior de São Paulo que reuniram produtores rurais, sindicalistas, empresários e parlamentares para cobrar a implementação de políticas públicas visando à recuperação do combustível verde-amarelo.

Conseguimos, ainda, a desoneração do PIS/Cofins, até então incidente sobre a produção da cana-de-açúcar. Outra conquista alcançada foi a redução de IPI para os carros com motores flex movidos a etanol, com maior eficiência energética. A proposta que apresentei na MP-638 está, agora, inserida no Inovar-Auto (Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores) e aguarda o sinal verde do governo para ser implementada.

De acordo com o dispositivo que introduzimos no projeto de conversão da MP (Lei 12.996), a redução de impostos incluirá os carros com motores flex cuja relação de consumo entre etanol e gasolina seja superior a 75%. Em 2015, o compromisso da Frente do Etanol é reforçar a luta pela reversão do atual cenário de dificuldade econômica enfrentada pelo setor sucroenergético, buscando a adoção de uma política de longo prazo consistente, que valorize uma matriz energética diversificada e que reconheça as contribuições ambientais do etanol e da bioeletricidade gerada a partir do bagaço e da palha da cana.

O governador Geraldo Alckmin, que já havia diminuído o ICMS do etanol de 25% para 12%, adotou uma série de medidas importantes para o setor sucroenergético. Essas medidas farão com que a cogeração possa, cada vez mais, se tornar realidade e se beneficiar dessas fontes adicionais de recursos que complementarão a renda do setor, assim como o etanol e o açúcar.

A retomada do setor depende de questões estruturais, e só agora alguns sinais têm vindo do Governo Federal. O primeiro se refere à composição da Cide. Um passo importante reclamado por nós há muito tempo, mas a Cide precisa ser preservada. Não podemos ter uma alteração de definição de preços na Petrobras que, na prática, revogue esse dispositivo.

O segundo é o implemento do aumento na mistura de 25% para 27,5% que adicionará ao mercado 1,3 bilhão de litros de etanol, o que vai provocar um impacto altamente positivo não apenas no setor sucroenergético, mas também no meio ambiente e consumidores. De qualquer forma, o futuro do etanol está muito vinculado a uma definição que seja adotada e respeitada pelo governo no que diz respeito à participação desse recurso na matriz de combustíveis do País.

Importante também é nossa participação relativa, a energia gerada pela biomassa (a nossa bioeletricidade) e sua presença na matriz energética nacional. Aqui em São Paulo, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento está empenhada na recuperação e no fortalecimento do setor sucroenergético, não só com políticas de apoio e parceria com empresas, produtores de cana e entidades representativas, mas também com incentivo às pesquisas para o etanol de segunda geração, no desenvolvimento de pesquisas para novas variedades, no apoio às medidas de logística, na viabilização da bioeletricidade e também no apoio político às reivindicações do setor.

O estado de São Paulo é o maior produtor brasileiro de bioeletricidade. Somente em julho de 2014, a cana-de-açúcar gerou 9.562 MW. Estima-se que o potencial de geração de eletricidade a partir da cana, na safra 2014/2015, possa chegar a 14 MW (superior à Itaipu Binacional), dos quais mais de 50% serão provenientes das usinas paulistas. Por isso reafirmamos a necessidade de incentivar a produção da eletricidade proveniente da biomassa da cana, uma das alternativas energéticas mais eficientes disponíveis atualmente para fazer frente à escassez de eletricidade que ameaça o País com apagões e racionamento.

Neste propósito, saúdo e festejo a iniciativa da Unica – União da Indústria da Cana-de-açúcar de criar o Selo Energia Verde, lançado no início desta semana, para certificar as empresas produtoras e consumidoras de energia limpa e renovável. Desenvolvido pela Unica em acordo de cooperação com a CCEE – Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, o Selo Energia Verde será concedido por meio de um certificado atestando que pelo menos 20% da energia elétrica consumida pelas empresas é produzida
de forma sustentável.

A criação do Selo é parte integrante do Programa de Certificação da Bioeletricidade, que permitirá a troca de informações entre a Unica e CCEE, como a confirmação sobre a origem contratual da energia comercializada pelas usinas movidas a biomassa de cana no mercado livre de energia. O que se cobra são políticas públicas planejadas e perenes para não desperdiçarmos o enorme potencial de energias renováveis de que dispomos, a formalização da bioenergia na matriz energética e a imediata homologação do aumento do teto da mistura de etanol à gasolina.

Essas definições estratégicas ajudarão a preservar o inestimável patrimônio constituído pelo etanol e são a garantia de maiores oportunidades para colocarmos o Brasil na vanguarda desse combustível renovável que faz inveja ao mundo todo: é barato, não poluente e gerador de empregos. É minha convicção que o Brasil é maior que os desacertos momentâneos.

No caso específico do etanol e da produção de açúcar que foi uma cadeia produtiva construída durante séculos pela dedicação de homens e mulheres do nosso país, seja trabalhando na lavoura ou nas usinas, seja pela percepção de homens públicos em diversos momentos, temos aí um grande patrimônio. Não podemos, nem devemos nos dispersar. Nós temos o biocombustível mais amigável do mundo ao meio ambiente, combustível renovável, e não podemos abrir mão das suas vantagens. O etanol é o nosso grande diferencial num mundo que luta contra a emissão de gases do efeito estufa, que combate as mudanças climáticas e que busca novos parâmetros para uma economia de baixo carbono.